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Internacional

O Egito pós-Mubarak

Novo presidente anula a dissolução do Parlamento no Egito

por AFP — publicado 08/07/2012 14h16
O Parlamento egípcio tinha sido dissolvido pela aplicação de uma decisão judicial que o declarou ilegal, medida questionada pela Irmandade Muçulmana
Mohamed Mursi

Mohamed Mursi. Foto: AFP

O novo presidente egípcio, Mohamed Mursi, decidiu neste domingo, por decreto, anular a decisão da Alta Corte Constitucional que determinou a dissolução da Assembleia do Povo, informou a agência oficial Mena.

"O presidente Mursi emitiu um decreto presidencial anulando a decisão de 15 de junho de 2012 que dissolvia a Assembleia do Povo e convidou a câmara a reunir-se novamente para exercer suas prerrogativas", indicou a Mena.

O decreto presidencial prevê "a organização de eleições antecipadas para a Câmara, 60 dias depois da aprovação por referendo da nova Constituição do país, e adoção de uma nova lei que regulamenta o Parlamento", segundo a Mena.

O Parlamento egípcio foi dissolvido pela aplicação de uma decisão judicial que o declarou ilegal, uma medida questionada pela Irmandade Muçulmana, primeira força política da Assembleia.

Em sua sentença, a Alta Corte Constitucional invalidou as eleições legislativas que terminaram em janeiro, por causa de um elemento jurídico na lei eleitoral que regia as eleições.

Estas eleições resultaram na vitória dos islamitas, com cerca da metade das cadeiras para a Irmandade Muçulmana, e quase uma quarta parte para os fundamentalistas salafistas.

Na falta do Parlamento, o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA) assumiu o poder legislativo.

Os detratores do CSFA o acusaram de ter orquestrado esta decisão judicial para assumir o poder legislativo e a Irmandade Muçulmana denunciou um "golpe de Estado" e pediu um referendo sobre este assunto.

 

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