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Mubarak, ex-ditador do Egito, é condenado à prisão perpétua

por Redação Carta Capital — publicado 02/06/2012 10h00, última modificação 06/06/2015 17h36
Ex-ministro do Interior recebeu a mesma sentença, mas seus auxiliares foram inocentados, o que provocou indignação no Egito
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Em uma maca, Mubarak é levado para uma ambulância após ouvir a sentença neste sábado 2. Foto: AFP

O ex-ditador do Egito Hosni Mubarak e seu ex-ministro do Interior, Habib al-Adly, foram condenados neste sábado 2 a 25 anos de prisão (equivalente à prisão perpétua no Egito) por conta de sua participação no massacre de civis durante os 18 dias de protestos que, entre janeiro e fevereiro de 2011, colocaram fim à ditadura comandada por Mubarak por 30 anos. A sentença é histórica. Mubarak, o segundo líder árabe derrubado por protestos populares em toda a história do Oriente Médio, é o primeiro ex-ditador da região condenado pelos crimes que cometeu no poder. Sua defesa anunciou que vai recorrer.

A sentença de Mubarak e Al-Adly foi lida na manhã deste sábado pelo juiz Ahmed Refaat, que presidia o caso. Refaat afirmou que os protestos de 2011 significaram um "novo amanhecer" para o Egito, que surgiu para encerrar "30 anos de escuridão" sob o governo Mubarak. O magistrado, então, leu as sentenças condenando Mubarak e Al-Adly a penas de 25 anos, o máximo previsto na legislação atual do Egito.

O chefe da defesa de Mubarak, Farid al-Deeb, afirmou que havia "erros" na justificação da sentença e prometeu recorrer. De acordo com o jornal egípcio Egypt Independent, a reação das famílias das vítimas foi dividida. Enquanto alguns comemoravam, outros criticavam o que foi considerado a falta de severidade da pena. "Mubarak tem que morrer como aconteceu com meu filho. Precisamos da execução. Vão deixar que ele escapem. Não há justiça neste país", disse Sanaa Saeed, cujo filho, Moez al-Sayed, foi morto a tiros na praça Tahrir, no centro do Cairo, a capital do Egito.

A segunda parte do veredicto emitido pelo juiz Ahmed Refaat também causou polêmica. Refaat absolveu Mubarak e seus dois filhos, Gamal e Alaa, das acusações de corrupção cometidas durante a ditadura. O magistrado entendeu que os crimes estavam prescritos, pois foram cometidos a mais de dez anos. Também foram absolvidos os seis auxiliares de Habib al-Adly no Ministério do Interior acusados de cumprir suas ordens (e de Mubarak) de usar armas letais contra os manifestantes durante os protestos no início de 2011.

Esse resultado provocou indignação no Egito e fora dele. Imediatamente, centenas de manifestantes foram às ruas do Cairo protestar contra o que acreditam ser uma sobrevida ao antigo regime. Há grande preocupação no Egito de que políticos aliados a Mubarak vão voltar ao poder. Um dos dois candidatos à presidência que disputa o segundo turno no dia 17 é Ahmed Shafiq, ex-primeiro-ministro de Mubarak. Ele divulgou uma nota neste sábado se distanciando de Mubarak e afirmando que a sentença mostra que ninguém é "inimputável" no Egito.

O Partido Liberdade e Justiça (PLJ), braço político da Irmandade Muçulmana, grupo de Mohammed Morsy, o outro presidenciável no segundo turno, anunciou apoio aos protestos. "É legalmente ilógico sentenciar Mubarak e Adly a prisão perpétua, que prova o fato de eles terem dado ordens para matar, e ao mesmo tempo inocentar membros do governo que implementaram essas ordens assassinas", disse Mukhtar Ashri, presidente da Comissão de Justiça do PLJ.

A ONG Anistia Internacional disse que o julgamento é "bem-vindo", mas afirmou que a sentença deixou as famílias das vítimas "no escuro sobre a inteira verdade do que houve com seus entes queridos".

Os dois filhos de Mubarak continuarão presos por tempo indeterminado, apesar de inocentados. Eles ainda respondem na Justiça por acusações de fazer negócios usando informações privilegiadas.

Protestos tomam a praça Tahrir

Após o resultado dos julgamento, milhares de egípcios protestaram praça Tahrir, no centro do Cairo. Os manifestantes gritavam principalmente "Fora poder militar", concentrando a sua ira nos militares que assumiram o poder no país após a queda de Mubarak, em fevereiro de 2011, sob a pressão de uma revolta que teve como epicentro a mesma praça.

"Se não conseguirmos justiça para nossos mártires, nós vamos morrer como eles", gritava a multidão em Tahrir. "A prisão perpétua para o povo, e a absolvição para Mubarak", ironizava um manifestante em um cartaz, em referência ao veredicto do qual a defesa de Mubarak se prepara para recorrer.

"Se você pensa que o antigo regime caiu, você está errado. A versão original está sendo baixada", ironizava um outro manifestante em um cartaz. A multidão se reuniu em torno de um dos candidatos eliminados no primeiro turno da eleição presidencial de 23 e 24 de maio, Hamdeen Sabbahi, candidato da esquerda que ficou em 3º.

Na cidade de Alexandria (norte), de 4.000 a 5.000 pessoas se manifestavam, enquanto em Ismailiya, no Canal de Suez, cerca de 1.500 pessoas estavam reunidas, segundo correspondentes da AFP no local. Em Suez, à leste do Cairo, algumas centenas de pessoas protestavam e por volta de 2.000 pessoas se manifestavam em Port-Said (nordeste) exigindo "uma limpeza no sistema judiciário", de acordo com testemunhas.

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