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Mohamed Morsi, o novo faraó do Egito?

por José Antonio Lima publicado 22/11/2012 15h48, última modificação 06/06/2015 19h24
Com novos decretos, presidente do Egito assume poderes maiores que o de Mubarak. É preciso saber como ele pretende usá-los
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Manifestante egípcio arremessa pedra contra a polícia durante protesto na rua Mohammed Mahmoud, no Cairo, nesta quinta-feira 22. Desde segunda-feira 19 protestos contra a impunidade por um massacre ocorrido nesta rua no ano passado já deixaram vários feridos. Foto: AFP

Um presidente de um partido religioso fundamentalista, em um país sem Congresso e sem Constituição, emite um decreto ampliando os próprios poderes. A descrição, que poderia ser de alguns dos piores ditadores do mundo, é agora de Mohamed Morsi, presidente do Egito. Nesta quinta-feira 22, Morsi aumentou o alcance de suas próprias decisões, dando a si mesmo "o direito de tomar medidas excepcionais para 'proteger a revolução'" e tornando "finais" e "irrevogáveis" todos os decretos e declarações constitucionais presidenciais. São medidas que podem acelerar a transição no Egito, ou colocar o país num estado de convulsão social ainda maior.

A declaração constitucional emitida por Morsi têm dois objetivos: aplacar os ânimos da população egípcia e reduzir a influência do Judiciário, um poder ainda repleto de aliados de Hosni Mubarak. As duas questões estão interligadas. A forte presença de integrantes do antigo regime nas diversas esferas da Justiça do Egito tem impedido que o país funcione normalmente. A insatisfação com a impunidade dos policiais, militares e outras autoridades que comandaram e executaram massacres em 2011 é generalizada. Um exemplo disso foram os protestos no Cairo, nesta semana, lembrando as mortes ocorridas em novembro de 2011. Outro exemplo é o Campeonato Egípcio de futebol. O torneio está paralisado por exigências das torcidas organizadas, que esperam o julgamento dos responsáveis pelo massacre de 72 pessoas em um campo de futebol em fevereiro deste ano.

O governo atribui a impunidade ao Judiciário, que estaria evitando condenar aliados. Assim, Morsi decidiu fazer um aceno aos "revolucionários" egípcios. Ele trocou o procurador-geral de Justiça, determinou a reabertura de todos os casos de assassinatos durante a revolução e estendeu as indenizações concedidas às famílias de "mártires" também aos que ficaram feridos nas manifestações. O desafio ao Judiciário é completado pela imunidade concedida por Morsi à Assembleia Constituinte do Egito e ao Conselho Shura, equivalente ao Senado. Atualmente, um tribunal analisa a possibilidade de dissolver a Constituinte, o que atrasaria ainda mais a conclusão do documento, essencial para o funcionamento do país. Para não deixar dúvidas de que o alvo de Morsi é o Judiciário, algumas centenas de integrantes da Irmandade Muçulmana, grupo do qual o presidente é originário, realizaram uma manifestação nesta quinta-feira em frente à Suprema Corte egípcia exigindo a "purificação" do Judiciário.

Na teoria, as medidas de Morsi poderiam ser encaradas como positivas. Com os poderes atuais, Morsi poderia preservar o ideal de democratização da revolução e diminuir a influência dos integrantes do antigo regime nos rumos do país. Gehad El-Haddad, conselheiro da Irmandade Muçulmana, escreveu no Twitter que a declaração desta quinta "cimenta o caminho para a estabilidade política e estabelece as bases para a justiça de transição". El-Haddad afirmou, ainda, que as medidas têm caráter temporário, e deixarão de valer assim que um Parlamento e uma Constituição estiverem em vigor. Na prática, no entanto, será difícil para Morsi e seus aliados retratarem as medidas como democráticas.

Ao encurralar o Judiciário e assumir poderes ainda mais amplos, Morsi assume, no papel, mais força do que o próprio Hosni Mubarak tinha. É um avanço que será recebido com enorme preocupação tanto dentro do Egito quanto no exterior. "Hoje Morsi usurpou todos os poderes estatais e nomeou a si próprio como novo faraó do Egito", escreveu também no Twitter Mohamed El-Baradei, ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e influente figura na política egípcia. O esquerdista secular Hamdeen Sabahi, que disputou a presidência com Morsi, afirmou à rede de TV Al-Arabiya que "a revolução não vai aceitar um novo ditador".

Externamente, o desafio de Morsi é não irritar o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A relação entre os dois saiu fortalecida após a crise envolvendo o Hamas e Israel na Faixa de Gaza, mas é provável que a Casa Branca manifeste contrariedade diante das novidades. A parceria com os Estados Unidos é fundamental para garantir ao Egito a boa vontade da comunidade internacional num momento em que a economia do país enfrenta sérios problemas. Dentro do Egito, além de lidar com a oposição, Morsi vai submeter a um teste sua aliança com os militares e a determinação de que eles permaneçam dentro dos quarteis. Como qualquer governante, ao assumir mais poderes, Morsi assume mais responsabilidade. Será dele a responsabilidade de mostrar que a Irmandade Muçulmana compartilha dos ideais democráticos da Primavera Árabe e não pretende simplesmente herdar o Estado totalitário de Mubarak.

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