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Ex-presidente liberiano Charles Taylor é condenado por crimes em Serra Leoa

por Redação Carta Capital — publicado 26/04/2012 20h14, última modificação 06/06/2015 18h22
Taylor é o primeiro chefe de Estado condenado por um tribunal internacional desde os julgamentos de oficiais nazistas em Nuremberg
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Charles Taylor durante seu julgamento em Leidschendam, na Holanda. Foto: Peter de Jong / AFP

O ex-presidente da Libéria Charles Taylor foi considerado nesta quinta-feira 26 "penalmente responsável" por crimes contra a humanidade durante a guerra em Serra Leoa (1991-2001) e se tornou o primeiro ex-chefe de Estado condenado pela Justiça internacional desde Nuremberg.

"A câmara concluiu que o acusado é penalmente responsável (...) por ter ajudado e fomentado os crimes de guerra", declarou o juiz Richard Lussick durante uma audiência pública do Tribunal Especial para Serra Leoa (TESL). O juiz enumerou 11 crimes, incluindo estupro, assassinato e atos desumanos. Lussick informou que a pena contra Taylor será pronunciada apenas no dia 30 de maio e ele cumprirá a sentença numa prisão britânica. Em Londres, um porta-voz da chancelaria do Reino Unido disse à AFP confirmou que Taylor deverá cumprir sentença numa prisão britânica. "A categoria do estabelecimento penitenciário onde será detido dependerá da severidade da pena", afirmou o porta-voz.

A sentença do TESL é a primeira contra um ex-chefe de Estado pronunciada pela Justiça penal internacional desde a do tribunal militar internacional de Nuremberg de 1946 contra Karl Dönitz, comandante-em-chefe da marinha alemã. Este, que sucedeu Adolf Hitler como chefe de Estado ao final da Segunda Guerra Mundial, foi condenado a dez anos de prisão por crimes de guerra.

O antigo presidente da Libéria (1997-2003) criou e colocou em andamento uma campanha de terror a fim de controlar Serra Leoa e poder explorar seus diamantes, durante uma guerra civil que deixou 120.000 mortos entre 1991 e 2001. As tropas de Taylor combateram junto com os rebeldes da Frente Revolucionária Unida (RUS), que o ex-presidente dirigia às escondidas, entregando armas e munições em troca de diamantes. "A câmara estimou que o papel desempenhado pelo acusado foi crucial para abastecer a RUF de armas e que foi pago, em troca, em diamantes", declarou o juiz Lussick. "Houve pessoas que foram decapitadas e suas cabeças expostas em pontos de controle", recordou o magistrado, acrescentando que "mulheres e crianças foram estupradas em público".

Usando um terno azul escuro, camisa branca e gravata vermelha, Taylor, 64 anos, permaneceu toda a sessão sentado atrás de sua equipe de defesa e fez inúmeras anotações em um caderno. A decisão da justiça foi transmitida ao vivo na sede do TESL em Freetown, capital de Serra Leoa, e em Monróvia, capital da Libéria, onde o governo pediu calma à população e mobilizou importantes efetivos da polícia e da ONU. O julgamento de Taylor foi deslocado em 2006 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para a Holanda por motivos de segurança. Foi aberto em 4 de junho de 2007 e concluído em 11 de março de 2011. A deliberação durou quase um ano, tempo em que os juízes tiveram de ler mais de 50.000 páginas de testemunhos e examinar 1.520 elementos de prova. A acusação apresentou 94 testemunhas e a defesa 21, incluindo o próprio Charles Taylor, que classificou de "mentira" o fato de que teria comido carne humana. Taylor afirmou ainda não ver nenhum problema no fato de que crânios humanos tenham sido expostos em pontos de controles militares.

O TESL já havia condenado em Freetown oito pessoas por crimes cometidos em Serra Leoa a penas entre 15 e 52 anos. O antigo presidente liberiano, que sempre declarou inocência, enfrentava no total oito acusações: crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, incluindo assassinato, violências sexuais e pilhagem, cometidos entre novembro de 1996 e janeiro de 2002.

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