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Asilo do Equador amplia impasse sobre destino de Assange

por Redação Carta Capital — publicado 16/08/2012 16h09, última modificação 06/06/2015 18h18
Agora, o destino do fundador do WikiLeaks é uma discussão entre Estados. E pode parar na Corte Internacional de Justiça
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Um retrato de Assange é visto na frente da embaixada equatoriana em Londres. Manifestantes se juntaram no local para apoiar o fundador do WikiLeaks. Foto: Will Oliver / AFP

O asilo político concedido pelo Equador a Julian Assange na manhã desta quinta-feira 16 deve ampliar o impasse sobre o futuro do fundador do WikiLeaks. A decisão do presidente Rafael Correa protege Assange de uma prisão por parte das autoridades britânicas, mas apenas em território equatoriano. Isso significa que a situação permanece a mesma, uma vez que, se o australiano colocar os pés para fora da representação equatoriana, poderá ser preso de imediato. A diferença é que, a partir de agora, o governo do Equador tomou para si a briga de Assange com as Justiças do Reino Unido e da Suécia, tornando o destino do australiano uma discussão entre Estados.

A curto prazo, Assange deve permanecer na embaixada equatoriana. Uma indicação disto foi feita pelo próprio WikiLeaks. Por meio de sua conta no Twitter, o site conhecido por divulgar documentos secretos anunciou que Assange dará uma entrevista coletiva no próximo domingo. Para deixar a embaixada e o Reino Unido, Assange precisaria de um salvo-conduto. O governo britânico, que no ano 2000 deu passagem segura ao ex-ditador chileno Augusto Pinochet, então procurado na França, na Espanha, na Suíça e na Bélgica, se apressou ao dizer que não emitirá o documento. O chanceler do Reino Unido, William Hague, lembrou que seu país não reconhece asilos políticos e afirmou que seu governo está "determinado a cumprir a obrigação legal de ver Julian Assange extraditado para a Suécia".

A defesa de Assange, comandada agora pelo ex-juiz espanhol Baltasar Garzón (famoso por abrir uma investigação de crimes contra a humanidade para investigar a ditadura de Francisco Franco) tem uma estratégia para contrapor a rejeição britânica. Vai apelar à Corte Internacional de Justiça (CIJ), segundo o próprio Garzón afirmou nesta quinta-feira ao jornal El País. Para Garzón, a intenção da Suécia não é julgar Assange pelos supostos crimes sexuais que teria cometido no país, mas sim extraditá-lo para os EUA, o país mais afetado pelo vazamento de documentos pelo WikiLeaks. "A extradição é uma desculpa por julgá-lo nos EUA por revelar informações que afetam as instituições norte-americanas", disse Garzón. "A confiança deste julgamento é nula. Assange não teria um julgamento justo nos EUA porque não seria um julgamento de seus delitos reais, mas sim uma represália puramente política por conta das informações que deu", disse. Oficialmente, o governo dos Estados Unidos mantém uma postura neutra. Nesta quinta, o Departamento de Estado voltou a afirmar que o impasse envolve apenas três países: Reino Unido, Suécia e Equador.

Fora da Justiça Internacional, o impasse pode ainda ser resolvido de formas mais truculentas ou inusitadas. Nesta semana, o governo do Reino Unido emitiu um comunicado afirmando que poderia usar uma lei de 1987 para desconsiderar a embaixada equatoriana como território diplomático e, assim poderia invadir o local para prender Assange. A carta foi classificada como “uma ameaça explícita” pelo chanceler do Equador, Ricardo Patiño. Para fazer isso, no entanto, o Reino Unido se engajaria num grande passo diplomático, que poderia render protestos de outros países. Do lado de Assange, soluções bizarras poderiam ser tomadas. Por exemplo, colocá-lo numa mala diplomática rumo ao Equador. Ou naturalizar Assange como cidadão equatoriano e, em seguida, dar a ele um cargo de diplomata, tornando-o assim um imune a prisão no Reino Unido.

Caso esse tipo de solução não seja tentada por nenhuma das duas partes, a permanência de Assange na embaixada, onde dorme em um colchão de ar num escritório transformado em dormitório, vai se prolongar indefinidamente. Neste caso, só uma negociação diplomática entre Reino Unido, Equador e mediadores internacionais poderá solucionar a questão. Não há dúvidas de que a estratégia de Assange deu certo. Seu caso se tornou uma questão política internacional e agora ficou mais difícil ele ter o destino que mais teme: enfrentar a Justiça dos Estados Unidos.