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Internacional

Após o golpe, Paraguai tentará limpar sua imagem no continente

por José Antonio Lima publicado 23/06/2012 15h05, última modificação 06/06/2015 17h29
PARAGUAY-POLITICS-IMPEACHMENT-LUGO-FRANCO

Federico Franco recebe o núncio papal Eliseo Ariotti no palácio da presidência do Paraguai, neste sábado. Foto: Norberto Duarte / AFP

Derrubado Fernando Lugo em um impeachment relâmpago consumado na sexta-feira 22, o novo governo do Paraguai tem agora uma tarefa complicada pela frente. Diante da generalizada reação negativa de outros países na América do Sul, o presidente Federico Franco (que era vice de Lugo) precisará se desdobrar para buscar ser visto como chefe e governo legítimo por parte de seus vizinhos de continente.

Sua primeira missão é tentar desfazer a impressão de que houve um golpe de Estado no Paraguai. "No Paraguai não houve quebra, nem golpe, e sim uma mudança de comando de acordo com a Constituição e as leis", disse Franco neste sábado. O novo presidente terá dificuldades para fazer essa visão prevalecer na comunidade internacional. Enquanto o artigo 225 da Constituição do Paraguai diz que é legal o Congresso impedir o presidente, o artigo 17 da Carta pede comunicação prévia e detalhada e meios e prazos para defesa de qualquer pessoa sujeita a um processo que possa resultar em penas ou sanções. Uma Constituição, como se sabe, deve ser analisada como um conjunto.

A condenação internacional à derrubada de Lugo foi mais intensa por parte dos governos mais alinhados a Lugo, como os de Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia). O direitista Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, considerou que a destituição se deu dentro da Constituição, mas manifestou choque com o rito sumário ao qual Lugo foi submetido. Graças à falta de prazos estabelecidos na Constituição para o processo de impeachment, Lugo teve o mandato cassado em menos de 24 horas. A mesma surpresa com a arbitrariedade tiveram integrantes da cúpula do governo brasileiro, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho.

Para convencer os líderes estrangeiros, Franco usará a legitimidade dada a seu governo por forças que apoiaram o golpe ou não fizeram nada para impedi-lo. Entre esses grupos estão os militares, que não realizaram qualquer tipo de intervenção pública em todo o processo, e a Igreja Católica. A Igreja no Paraguai chegou, inclusive, a pedir a renúncia de Fernando Lugo quando o processo de impeachment teve início. Neste sábado, Eliseo Ariotti, o núncio papal em Assunção, o embaixador do Vaticano, deu sua benção a Franco. Empresários também estão alinhados com o novo governo. Eduardo Felippo, presidente da União Industrial Paraguaia (UIP), disse ao jornal ABC Color esperar que a saída de Lugo traga mais investimentos estrangeiros ao país. "Muita gente veio ao Paraguai com a esperança de investir e nunca conseguimos que Lugo dialogasse com essas pessoas, e Federico foi quem nos atendeu com grande interesse", disse.

O emissário de Franco na tentativa de limpar a imagem do Paraguai será o novo ministro do Exterior, José Félix Fernández Estigarribia. "O chanceler vai entrar em contato com os países para tratar de demonstrar não com palavras, mas com atos, nossa vocação democrática a favor do respeito do Estado e do direito à liberdade". Estigarribia terá que conter, além dos países sul-americanos, instituições multilaterais. Na sexta-feira, a Unasul afirmou que a derrubada de Lugo era um rompimento da ordem democrática no Paraguai. Neste sábado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), criticou duramente o Paraguai. "É uma paródia da Justiça e um atropelo do Estado de direito remover um presidente em 24 horas sem garantias para se defender", disse em Washington o secretário-geral da CIDH, o argentino Santiago Canton.

Neste contexto, a posição do Brasil será decisiva. Uma prova disso é que Federico Franco citou o Brasil especificamente em sua fala deste sábado. Ele disse desejar ter uma relação harmoniosa com o governo de Dilma Rousseff. Na sexta-feira, Dilma Rousseff falou em sanções ao Paraguai, o que poderia implicar até a expulsão do país do Mercosul e da Unasul. O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre o que vai fazer. Em junho de 2011, o Brasil nomeou um novo embaixador para Honduras, dois anos após o golpe cívico-militar que derrubou o então presidente Manuel Zelaya. Foram dois anos de relações congeladas, que não chegaram a prejudicar tanto o governo hondurenho. Com o vizinho Paraguai, com o qual o Brasil tem uma ligação muito mais intensa, a reação de Brasília terá uma repercussão certamente mais importante.

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