Mineradora que contaminou cidade de Caetano e Bethânia continua ativa

Os sintomas da intoxicação por chumbo e o descaso das autoridades sobre o problema são parte da rotina dos moradores de Santo Amaro da Purificação, região metropolitana de Salvador, na Bahia. E agora eles têm que conviver com o medo de ver a Companhia Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda, responsável pelo problema, retomar suas operações. Com as atividades paralisadas desde 1993, a empresa continua com o CNPJ ativo e pode voltar a funcionar a qualquer momento. “É como se a empresa estivesse esperando a poeira baixar para depois retomar suas atividades de maneira irresponsável”, conta Itanor Carneiro Júnior, advogado que atua junto à Procuradoria da cidade baiana.

Há mais de 50 anos instalada em Santo Amaro da Purificação e destinando indevidamente lixo tóxico por 33 anos, a antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) deixou um legado de contaminação e abandono na cidade-natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia.

Hoje, sob o nome de Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda, a empresa ainda não retirou a escória de chumbo presente em sua propriedade e escapa por meio de artifícios jurídicos e burocráticos de suas responsabilidades em relação à população contaminada.

O tema chegou a ser objeto de análise do Grupo de Trabalho Justiça Ambiental, formado pelos deputados Roberto Lucena (PV-SP) e Sarney Filho (PV-SP) e debatido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em julho passado, conforme foi noticiado pela Carta Capital. Contudo, desde então, nada mudou. Santo Amaro da Purificação continua com altos índices de chumbo e sofrendo com a falta de assistência trabalhista e médica às pessoas contaminadas.

Segundo o deputado Sarney Filho, o Legislativo já fez tudo o que podia. “Alertamos para o problema e criamos comissões de investigação. Agora, resta ao executivo, nas três esferas de poder, agir”, cobra o parlamentar.

O relatório elaborado pelo grupo, em conjunto com a ONG Amigos do Futuro, indica que a Cobrac produziu e depositou aleatoriamente 490 mil toneladas de escória contaminada com metais pesados – sobretudo chumbo e cádmio. Parte deste material tóxico está depositado nas instalações da companhia, enquanto a outra parte foi doada para a prefeitura, que utilizou a escória na pavimentação de ruas e para aterrar pátios e fundações de casas.

Assista o documentário produzido pela ONG sobre as condições dos moradores da cidade:

Os dandos da intoxicação por chumbo

O saturnismo, nome oficial da intoxicação por chumbo, tornou-se um problema de saúde pública para o município baiano. Com escória espalhada por toda a cidade, os moradores sofrem com os sintomas da doença, que vão desde danos neurológicos, mudanças de comportamento, perda de movimentos e dores abdominais agudas que não cessam com analgésicos. Mortes decorrentes destes problemas não são raras.

Assim como a doença, o tratamento também é perigoso. De acordo com o médico Rodrigo Muniz de Andrade, do Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital das Clínicas de São Paulo, o procedimento para casos de intoxicação de chumbo é realizado com quelantes, substâncias que se agarram ao chumbo presente no corpo.

Este é um tratamento adaptado, no entan to. “Os quelantes são específicos para intoxicação por ferro. O uso desse medicamento para contaminações por chumbo é uma aposta e seu uso implica em um alto índice de mortalidade”, pondera.

Segundo o médico, a primeira coisa a se fazer é interromper a exposição do paciente ao material tóxico. Depois, é preciso avaliar o grau de intoxicação para decidir se a melhor opção é esperar o organismo se livrar do material, o que pode durar 20 ou 30 anos, ou iniciar a terapia com quelantes.

Assessoria federal

O Ministério da Saúde informou à Carta Capital por meio de nota que assessora desde 2003 as secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Santo Amaro da Purificação para a implementação da atenção integral à saúde das populações expostas aos danos causados pela Mineradora.

De acordo com o ministério, de 2003 até 2011 houve um aumento de 335% nos recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde para ações de saúde definidas pelo município. No total, já foram liberados em oito anos cerca de 24 milhões de reais para Santo Amaro da Purificação.

Entre as medidas sanitárias realizadas no âmbito federal está a elaboração do Estudo de Avaliação de Risco para Saúde Humana, que detalhou os danos provocados pelas atividades da Companhia Brasileira de Chumbo/Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda e os efeitos à saúde da população local.

Este relatório serviu de norte para as ações de saúde na região, segundo o ministério, que trabalha na articulação dos três níveis de governo (governos federal, estadual e municipal) responsáveis pela gestão e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender de forma específica os casos de baixa, média e alta complexidade e de forma permanente.

O Ministério de Minas e Energia não quis se pronunciar sobre a possibilidade de multar ou suspender as atividades da Companhia Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda. Assim como, não esclareceu que medidas serão tomadas para descontaminar a área que pertence à empresa no município baiano.

Contaminação também no Sul

Os danos ambientais e a intoxicação humana causada pela Plumbum não estão restritas à Santo Amaro da Purificação. Situação semelhante ocorreu em Adrianópolis, no Paraná.

Segundo informações do jornal paranaense Gazeta do Povo, a Vara Federal Ambiental de Curitiba determinou, em junho de 2011, que a empresa Plumbum do Brasil, a União, o município de Adrianópolis, a Sanepar e o Departamento Nacional de Produção Mineral ofereçam tratamento às pessoas impactadas pela extração de chumbo nos bairros Vila Mota e Vila Capelinha. Além disso, também foi determinado que medidas para remediar os danos causados ao meio ambiente na cidade fossem tomadas.

Os sintomas da intoxicação por chumbo e o descaso das autoridades sobre o problema são parte da rotina dos moradores de Santo Amaro da Purificação, região metropolitana de Salvador, na Bahia. E agora eles têm que conviver com o medo de ver a Companhia Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda, responsável pelo problema, retomar suas operações. Com as atividades paralisadas desde 1993, a empresa continua com o CNPJ ativo e pode voltar a funcionar a qualquer momento. “É como se a empresa estivesse esperando a poeira baixar para depois retomar suas atividades de maneira irresponsável”, conta Itanor Carneiro Júnior, advogado que atua junto à Procuradoria da cidade baiana.

Há mais de 50 anos instalada em Santo Amaro da Purificação e destinando indevidamente lixo tóxico por 33 anos, a antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) deixou um legado de contaminação e abandono na cidade-natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia.

Hoje, sob o nome de Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda, a empresa ainda não retirou a escória de chumbo presente em sua propriedade e escapa por meio de artifícios jurídicos e burocráticos de suas responsabilidades em relação à população contaminada.

O tema chegou a ser objeto de análise do Grupo de Trabalho Justiça Ambiental, formado pelos deputados Roberto Lucena (PV-SP) e Sarney Filho (PV-SP) e debatido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em julho passado, conforme foi noticiado pela Carta Capital. Contudo, desde então, nada mudou. Santo Amaro da Purificação continua com altos índices de chumbo e sofrendo com a falta de assistência trabalhista e médica às pessoas contaminadas.

Segundo o deputado Sarney Filho, o Legislativo já fez tudo o que podia. “Alertamos para o problema e criamos comissões de investigação. Agora, resta ao executivo, nas três esferas de poder, agir”, cobra o parlamentar.

O relatório elaborado pelo grupo, em conjunto com a ONG Amigos do Futuro, indica que a Cobrac produziu e depositou aleatoriamente 490 mil toneladas de escória contaminada com metais pesados – sobretudo chumbo e cádmio. Parte deste material tóxico está depositado nas instalações da companhia, enquanto a outra parte foi doada para a prefeitura, que utilizou a escória na pavimentação de ruas e para aterrar pátios e fundações de casas.

Assista o documentário produzido pela ONG sobre as condições dos moradores da cidade:

Os dandos da intoxicação por chumbo

O saturnismo, nome oficial da intoxicação por chumbo, tornou-se um problema de saúde pública para o município baiano. Com escória espalhada por toda a cidade, os moradores sofrem com os sintomas da doença, que vão desde danos neurológicos, mudanças de comportamento, perda de movimentos e dores abdominais agudas que não cessam com analgésicos. Mortes decorrentes destes problemas não são raras.

Assim como a doença, o tratamento também é perigoso. De acordo com o médico Rodrigo Muniz de Andrade, do Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital das Clínicas de São Paulo, o procedimento para casos de intoxicação de chumbo é realizado com quelantes, substâncias que se agarram ao chumbo presente no corpo.

Este é um tratamento adaptado, no entan to. “Os quelantes são específicos para intoxicação por ferro. O uso desse medicamento para contaminações por chumbo é uma aposta e seu uso implica em um alto índice de mortalidade”, pondera.

Segundo o médico, a primeira coisa a se fazer é interromper a exposição do paciente ao material tóxico. Depois, é preciso avaliar o grau de intoxicação para decidir se a melhor opção é esperar o organismo se livrar do material, o que pode durar 20 ou 30 anos, ou iniciar a terapia com quelantes.

Assessoria federal

O Ministério da Saúde informou à Carta Capital por meio de nota que assessora desde 2003 as secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Santo Amaro da Purificação para a implementação da atenção integral à saúde das populações expostas aos danos causados pela Mineradora.

De acordo com o ministério, de 2003 até 2011 houve um aumento de 335% nos recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde para ações de saúde definidas pelo município. No total, já foram liberados em oito anos cerca de 24 milhões de reais para Santo Amaro da Purificação.

Entre as medidas sanitárias realizadas no âmbito federal está a elaboração do Estudo de Avaliação de Risco para Saúde Humana, que detalhou os danos provocados pelas atividades da Companhia Brasileira de Chumbo/Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda e os efeitos à saúde da população local.

Este relatório serviu de norte para as ações de saúde na região, segundo o ministério, que trabalha na articulação dos três níveis de governo (governos federal, estadual e municipal) responsáveis pela gestão e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender de forma específica os casos de baixa, média e alta complexidade e de forma permanente.

O Ministério de Minas e Energia não quis se pronunciar sobre a possibilidade de multar ou suspender as atividades da Companhia Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda. Assim como, não esclareceu que medidas serão tomadas para descontaminar a área que pertence à empresa no município baiano.

Contaminação também no Sul

Os danos ambientais e a intoxicação humana causada pela Plumbum não estão restritas à Santo Amaro da Purificação. Situação semelhante ocorreu em Adrianópolis, no Paraná.

Segundo informações do jornal paranaense Gazeta do Povo, a Vara Federal Ambiental de Curitiba determinou, em junho de 2011, que a empresa Plumbum do Brasil, a União, o município de Adrianópolis, a Sanepar e o Departamento Nacional de Produção Mineral ofereçam tratamento às pessoas impactadas pela extração de chumbo nos bairros Vila Mota e Vila Capelinha. Além disso, também foi determinado que medidas para remediar os danos causados ao meio ambiente na cidade fossem tomadas.