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Equiparação salarial para mulheres será rediscutida

por Redação Carta Capital — publicado 09/03/2012 12h18, última modificação 09/03/2012 16h35
A expectativa é que o projeto de punir empresas que pagam mais para homens na mesma função fosse sancionado ainda esta semana
mulheres

Segundo pesquisa, 68,3% das brasileiras afirmaram estarem satisfeitas com a vida de um modo geral e 48,6% delas estão felizes com o próprio emprego. Foto: Agência Brasil

Não foi dessa vez que os salários de homens e mulheres serão igualados por força da lei. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostrou que o governo desistiu de sancionar o projeto de equiparação salariam entre gêneros para a mesma função em uma empresa. A expectativa é que o projeto fosse sancionado ainda esta semana.

Antes, aprovado pelos senadores na semana, ainda precisa ser rediscutido no próprio Senado a pedido do próprio líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Com o apoio de nove senadores, ele conseguiu mandar o projeto de volta à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. A praxe é que, após aprovado, o projeto siga direto pela Câmara e, sem seguida, para sanção da Presidência.

Jucá argumentou que alguns pontos do projeto ainda precisam ser mais bem “amarrados” para não dar margem para processos. Segundo ele, a norma seria facilmente contestada na Justiça.

Hoje, a multa para quem paga salário menor para mulheres para a mesma função de homens pode ser multado em até 805,09 reais.

A paralisação do projeto foi anunciada na quinta-feira, Dia Internacional das Mulheres. No mesmo dia, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres brasileiras continuam ganhando menos que os homens, e essa diferença salarial não diminuiu no Brasil nos últimos três anos.

De acordo com o levantamento, as mulheres receberam, em média, 72,3% do salário dos homens no ano passado. Essa proporção, de acordo com o IBGE, mantém-se inalterada desde 2009.

A diferença já foi maior em anos anteriores, chegando a 70,8% em 2003. Para a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, uma das organizadoras do estudo, os avanços, ocorrem em ritmo lento.“As mudanças acontecem, mas são bem graduais. Esse percentual, de 72%, é o mesmo desde 2009. Já foi pior mais para o início da década, mas ainda assim persiste essa diferença”, enfatizou.

O levantamento demonstrou ainda que a jornada de trabalho das mulheres é inferior à dos homens. No ano passado, as mulheres trabalharam, em média, 39,2 horas semanais, contra 43,4 horas dos homens, uma diferença de 4,2 horas. Mas, de acordo com o estudo, 4,8% das mulheres ocupadas em 2011 gostariam de aumentar a carga horária semanal.

Os dados trabalhados pelo instituto são da base da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e abrangem seis regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador. Outro dado revelado pelo estudo é a preponderância das mulheres no serviço público, nos três níveis administrativos. Do total de mulheres ocupadas, 22,6% estavam no setor público, enquanto entre os homens, esse percentual era 10,5%. No setor público, 55,3% são mulheres e 44,7%, homens.

Para a pesquisadora do IBGE, entre as explicações para essa vantagem feminina no serviço público estão o grande número de mulheres ligadas à área de educação e também um ingresso mais forte de trabalhadoras nos últimos anos via concurso público.

“O que se percebe em 2011 é a continuidade, ainda que moderada, de ganhos entre as mulheres. Mesmo que haja algumas diferenças, a tendência que observamos, desde 2003, é que elas sejam reduzidas. É um processo lento, que demora décadas, mas está em curso.”

Já nos serviços domésticos, a população feminina ocupada está diminuindo. Passou de 7,6% em 2003 para 6,9% em 2011. No entanto, a mão de obra das mulheres ainda é predominante nesse setor (94,8%), percentual idêntico ao registrado em 2003.

As atividades que mais absorveram mão de obra feminina em relação a 2003 foram o comércio, em que a participação das mulheres cresceu de 38,2% para 42,6%, e os serviços prestados às empresas, com aumento de 37,3% para 42,0%.

O estudo apontou também um aumento da participação feminina no mercado formal, em comparação a 2003, quando a proporção de homens com carteira assinada no setor privado era 62,3%, enquanto a das mulheres era 37,7%, uma diferença de 24,7 pontos porcentuais.

No ano passado, o mercado formal comportou 59,6% de homens e 40,4% de mulheres, uma redução de 19,1 pontos porcentuais em comparação a 2003.

O estudo apontou, no entanto, que o maior crescimento da participação feminina foi observado no emprego sem carteira assinada no setor privado. Em 2003, as mulheres participavam com 36,5%. Em 2011, essa participação subiu para 40,5%.

No ano passado, as mulheres somaram 53,7% da população brasileira com 10 anos ou mais (idade ativa). Elas ainda ficaram em menor número do que os homens na população ocupada (45,4%). Em relação a 2003, houve crescimento de 2,4 pontos percentuais na população ocupada feminina.

O estudo apontou também avanço em relação à questão racial. Entre as mulheres pretas e pardas, a taxa de desocupação caiu de 18,2% em 2003 para 9,1% em 2011. Entre as brancas, o indicador teve redução de 13,1% em 2003 para 6,1% no ano passado.

São Paulo

Em outro estudo, baseado em São Paulo, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), junto com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apontou que o rendimento médio real das mulheres ocupadas na região metropolitana da capital paulista aumentou mais do que o dos homens. No ano passado, o rendimento médio das mulheres chegou a 1.221 reais e o dos homens a 1.796 reais.

De acordo com o estudo, na análise do rendimento médio real por hora (homens têm jornada semanal média de 44 horas e as mulheres de 39 horas), as trabalhadoras apresentaram maior percentual de aumento.

Para as mulheres, esse valor era 7,32 reais, em 2011, 2,4% superior ao registrado no ano anterior. Já entre os homens, o valor equivalia a 9,54 reais, ligeiramente maior (0,4%) do que em 2010. Essa diferença no ritmo de crescimento dos rendimentos recebidos por mulheres e homens aproximou os respectivos valores. Em 2010, o valor médio por hora das trabalhadoras correspondia a 75,2% do recebido pelos trabalhadores e, em 2011, esse porcentual subiu para 76,7%.

Segundo os economistas das duas entidades, o aumento do rendimento médio real por hora, no caso das mulheres, refletiu a elevação no comércio e nos serviços domésticos, possivelmente influenciados pelos reajustes do salário mínimo e dos pisos regionais. Nos serviços, houve redução e, na indústria, verificou-se relativa estabilidade dos rendimentos por hora recebidos pelas mulheres. Para os homens, houve crescimento apenas no rendimento pago na indústria.

Na indústria, o rendimento médio por hora das mulheres, que em 2010 correspondia a 70,4% do masculino, passou a equivaler a 69,1%, em 2011. No comércio, essa relação aumentou de 77,9% para 81,4% e, nos serviços, diminuiu de 82,6% para 81,1%, no mesmo período.

Por posição na ocupação, o rendimento médio real por hora das mulheres aumentou de forma generalizada, exceto para as assalariadas no setor público (redução de 4,8%). Entre as assalariadas do setor privado com Carteira de Trabalho assinada houve aumento de 2,5% e, para aquelas sem carteira, acréscimo de 7,3%. O rendimento por hora das trabalhadoras autônomas pouco se elevou (0,9%). Entre os homens, o salário médio por hora cresceu entre os ocupados no setor público e no setor privado com carteira assinada, mas diminuiu entre os sem carteira. Os rendimentos dos autônomos também aumentaram.

 

*Com informações da Agência Brasil

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