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Dilma anuncia pacote de R$ 133 bilhões para construção de rodovias e ferrovias

por Redação Carta Capital — publicado 15/08/2012 12h01, última modificação 15/08/2012 12h10
Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias no Programa de Investimentos em Logística

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira 15 um pacote de estímulo à construção de rodovias e ferrovias.  Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias no Programa de Investimentos em Logística.

Os investimentos anunciados pelo governo vão somar R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e, para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor.

“Meninas do vôlei são exemplos para nós”

Em seu discurso, a presidente fez um paralelo entre o pacote e a atuação da seleção feminina de vôlei, que ganhou a medalha de ouro nas Olímpiadas na última semana.

“As meninas do vôlei são exemplos para nós”, disse a presidenta. “Quando você joga, você não sabe qual será o resultado. Sem saber qual o resultado do jogo, temos que persistir sempre e ser capaz de virar quando você perde uma jogada”.

A presidenta disse que a medida faz parte do aprofundamento do modelo que vem dando certo no Brasil desde 2003, aumentando a estabilidade macroeconômica sem deixar de lado a melhora das questões sociais.

Participam do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.

Parcerias público-privadas

O modelo que será adotado para estimular o crescimento do setor ferroviário no país será a Parceria Público-Privada. O governo vai contratar a construção, manutenção e a operação da ferrovia. A Valec, empresa pública de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarifária.

A venda de capacidade será feita a usuários que quiserem transportar carga própria, a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.

O modelo de concessão das rodovias prevê investimentos concentrados nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e obras. A seleção do concessionário será pela menor tarifa de pedágio. O tráfego urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.

O financiamento das ferrovias terá juros até 1%, carência até cinco anos e amortização até 25 anos. Para as rodovias, os juros serão até 1,5%, carência até três anos e amortização em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.

Com informações da Agência Brasil

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