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Cobertura da Previdência explode, mas gasto fica estável

por André Barrocal publicado 15/02/2016 04h15
Despesa oscila em 7% do PIB mesmo com incorporação de 13 milhões de pessoas neste século
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Rossetto e Barbosa

Rossetto e Barbosa: os ministros do Trabalho e da Fazenda têm posições distintas sobre a reforma da Previdência

Alvo de planos reformadores por parte do governo, a Previdência Social incorporou 13 milhões de pessoas no século XXI. O gasto com aposentadorias e benefícios em geral ficou, no entanto, quase estável, quando seu tamanho é calculado como uma fatia do produto interno bruto (PIB), a geração anual de riquezas pela economia. 

Em dezembro do ano passado, a quantidade de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 32,7 milhões, conforme o Boletim Estatístico da Previdência Social. Eram 23,5 milhões de atendidos em áreas urbanas e 9,3 milhões, na zona rural. 

O número beneficiários ao fim de 2015 representa um crescimento de 67% em relação ao existente no ano 2000. No início da década passada, havia 19,5 milhões de brasileiros a receber do INSS, também conforme o Boletim, dos quais 13 milhões em setores urbanos e 6,4 milhões, nos rurais. 

A cobertura previdenciária expandiu-se no século no ritmo de criação de postos de trabalho. Em 2002, o desemprego oficial, medido pelo IBGE, era de 11%. Em dezembro, estava em 6,8%. De um período a outro, o número de empregados do setor privado com carteira assinada subiu de 39% a 50%.

Devido ao alcance da Previdência, há quem a considere o maior programa social e de distribuição de renda do País. Os inscritos no Bolsa Família, por exemplo, somam 13 milhões, 40% do total do INSS. 

Cada pagamento previdenciário beneficia, nas contas do IBGE, outras 2,5 pessoas, além do recebedor. Ou seja, seriam 80 milhões de brasileiros atendidos direta ou indiretamente pelo INSS, 40% da população. 

A despesa da Previdência em 2015 foi de 438 bilhões de reais, conforme seu Boletim Estatístico. Como o PIB do ano passado só será divulgado em março pelo IBGE, ainda não é possível calcular o tamanho do gasto como proporção do produto interno bruto. 

Em 2014, a despesa do INSS atingiu 7,1% do PIB. Patamar parecido com aquele visto em 2003, de 6,8%. Ao longo deste período, não ocorreram grandes variações. Houve um pico de 7,5% em 2005 e um piso de 6,7% em 2010. 

Apesar da incorporação de 13 milhões de pessoas, houve estabilidade nos gastos da Previdência, ao menos como proporção do PIB, devido a certas medidas, como combate a fraudes e a política do governo de corrigir com percentuais pequenos os benefícios de valor superior a um salário mínimo.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, têm pregado uma reforma da Previdência que sinalize uma contenção futura de gastos. Dizem, por exemplo, que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou, daí que a aposentadoria das pessoas deveria vir mais tarde.

Já o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, discorda da necessidade de uma reforma imediata. Para ele, o debate atual está contaminado pelo avanço do desemprego, uma situação que deixa os trabalhadores em uma posição mais frágil para defender direitos adquiridos.

Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, Rossetto disse ser preciso “separar um problema conjuntural, causado pelo ambiente recessivo e aumento do desemprego, de um debate de médio e longo prazos”. Rossetto não tem sido capaz, contudo, de influenciar Dilma e o ministro da Fazenda.

Na quarta-feira 17, haverá uma reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de de Emprego, Trabalho, Renda e de Previdência Social, grupo a reunir empresários e sindicalistas, na qual Nelson Barbosa pretende apresentar as linhas gerais da proposta que vem sendo esboçada dentro do governo.

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