Economia

Coluna Econômica

A hora de repensar os reservatórios de hidrelétricas

por Luis Nassif publicado 04/03/2013 11h43, última modificação 04/03/2013 11h43
Há um conjunto de saídas legítimas, negociadas, que dependem apenas do bom senso das partes envolvidas

Vamos retomar a questão dos reservatórios em usinas.

Antes de Belo Monte, houve abusos extremos contra o meio ambiente, na usina de Balbina. Imensos lagos inundaram enormes áreas de mata.

Houve a grita dos movimentos ambientalistas, uma ação mais firme do Ministério Público Federal, maior rigor do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), da Funai (Fundação Nacional do Índio).

A partir daí, no entanto, o pêndulo virou de forma perigosa.

Decisões de política pública não são neutras nem indolores. São escolhas. Como tal, cabe à política pública buscar o ótimo, a compatibilização ideal entre as várias prioridades.

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No caso dos reservatórios de hidrelétricas, há duas prioridades: mitigação dos efeitos ambientais e segurança energética. Se se conferir 100% de prioridade a um lado, mata-se o outro.

Por segurança energética entenda-se um volume de água armazenada que garanta alguns meses de consumo. Como o consumo aumenta todo dia, o mesmo tem que ocorrer com os reservatórios. Dos reservatórios depende o próprio  crescimento das energias alternativas  sustentáveis.

Por exemplo, não se pode apostar na energia eólica se não houver reservas para compensar períodos de menor vento.

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Certamente não se pretende voltar à devastação dos projetos anteriores. Mas não se pode tratar a questão ambiental e indígena como intocável. Nem definir uma regra geral para todo projeto, sem atentar para as características de cada um.

Não tem lógica.

Hoje em dia, há um bom potencial energético de futuras usinas com lagos de tamanho médio, com boa possibilidade de mitigação de eventuais transtornos ambientais ou para populações da área.

Se determinada obra poderá afetar a vida econômica de uma centena de pessoas, por exemplo, há alternativas imensamente mais baratas de resolver a questão, do que interromper a obra ou comprometer sua eficácia energética. Por exemplo, providenciar uma renda vitalícia às famílias afetadas, que seja mais do que ganham atualmente. Ou providenciar sua mudança para outra região, similar.

Órgãos ambientais poderão se condoer do fato das famílias trocarem o dia a dia da pesca por uma renda mensal vitalícia. Mas será que, consultadas, elas recusariam essa troca? Na outra ponta estão 190 milhões de brasileiros que necessitam da energia como fator não apenas de segurança como de promoção social. Não se trata de ganha-ganha mas de um ganha-perde.

E não se trata de tirar os direitos dos indígenas ou habitantes da selva, mas de negociar compensações e propor mudanças defensáveis, negociadas e, sob supervisão de todas as ONGs ambientais.

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Desde os anos 70 tem-se essa questão indígena em jogo. É possível permanentemente manter índios e ribeirinhos com seu status histórico? Ora, seria possível remanejamentos negociados dentro da própria selva. Além disso, reservatórios são locais que, se bem aproveitados, podem se constituir em fontes de receita para pesca, turismo.

Enfim, há um conjunto de saídas legítimas, negociadas, que dependem apenas do bom senso das partes envolvidas.