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Outras Palavras

por Redação — publicado 16/09/2013 10h47, última modificação 21/07/2016 16h20

Análise

Agora na França, a “democracia” sem povo

Lei que achata direitos laborais acaba de ser aprovada, mesmo enfrentando 70% de rejeição popular e sem maioria no Parlamento. Como isso foi possível?
por Antonio Martins — publicado 21/07/2016 17h18
Patrick Kovarik / AFP
Protestos

Manifestantes protestam em 12 de julho com cartaz em que dizem: "Todos odeiam a lei trabalhista". Durante cinco meses, sindicatos e juventude protestaram, muitas vezes sob repressão brutal

Em 1930, John Maynard Keynes, o economista que mais intensamente lutou por um capitalismo reformado previu que seus netos trabalhariam 15 horas por semana. O sistema, imaginou ele, promoveria incessantes avanços tecnológicos e aumento da produtividade do trabalho; também seria suficientemente sábio e generoso para distribuir estes ganhos com o conjunto da sociedade.

Há poucas horas, a França, somou-se ao conjuntos dos países do capitalismo “desenvolvido” e aprovou a chamada Lei El Khomri. Na contramão do que previa Keynes, ela permite estender a jornada a 46 horas semanais, além de eliminar inúmeros direitos trabalhistas relacionados à irredutibilidade dos salários, descanso entre as jornadas, indenizações em caso de demissão, gozo das férias e proteção dos que sofrem acidentes laborais.

O retrocesso atinge, além dos direitos sociais, a própria democracia. Desde que apresentada, há cinco meses, a lei foi alvo constante de protestos. Os sindicatos promoveram seguidas jornadas de luta contra ela — algumas vezes reprimidas pela polícia com ferocidade. A juventude ergueu-se no movimento Noites Despertas (“Nuits Debout”). Além disso, todas as sondagens de opinião feitas no período revelaram: ao menos sete, em cada dez franceses, eram contrários às mudanças propostas.

 

Rara unidade: oposição à lei uniu sindicatos à juventude que busca criar nova cultura política

Rara unidade: oposição à lei uniu sindicatos à juventude que busca criar nova cultura política e organizou o movimento Noites Despertas (“Nuits Debout”)

Além de praticar a democracia sem povo, a França capitalista estabelece que, em certas situações, as leis podem ser aprovadas também sem maioria parlamentar. O estranho artifício está previsto no Artigo 49, alínea 3, da Constituição.

O Poder Executivo tem a faculdade de invocar o chamado “compromisso de responsabilidade” eimpor a adoção de um projeto mesmo quando percebe que não contará com os votos da maior parte da Assembleia Nacional. Neste caso, a única forma de derrubar a lei é aprovar, na própria Assembleia, uma moção de censura ao gabinete de ministros, provocando sua queda.

Manuel Valls, o primeiro-ministro, apelou para o Artigo 49.3 ontem à tarde, ao discursar na Assembleia. Foi a terceira vez em que adotou tal expediente. Nas ocasiões anteriores, fracassou, devido ao repúdio da opinião pública. Mas agora, pôde contar com o inesperado auxílio do terror.

Na semana passada, o país foi abalado poratentado cometido por um motorista de caminhão em Nice, que matou 84 pessoas por atropelamento ou a tiros. As ondas de choque que se seguiram monopolizaram as atenções da opinião pública. Também ontem, o Parlamento estendeu até janeiro de 2017 o Estado de Emergência, que restringe os direitos constitucionais — entre eles, o de manifestação. Esta tarde, 24 horas depois, a Lei El Khomri entrou em vigor.

Uma situação particular permitiu tal desfecho. O governo é exercido por um Partido Socialista que aderiu sem pudores ao neoliberalismo. Há dez anos, ainda distante do poder, o atual presidente, François Hollande, declarava, sobre o Artigo 49.3: “é uma brutalidade, uma negação da democracia”. Eleito chefe de Estado em 2012, graças às críticas que fez à hegemonia da Alemanha sobre a União Europeia, o “socialista” passou a praticar exatamente o contrário do que propusera aos eleitores.

160721-Democracia

Hollande é acossado por uma oposição de direita, expressa tanto por Les Republicains(LR), mais tradicionais, quanto por Marine Le Pen, da Frente Nacional, xenófoba e semi-fascista. Mas a tática habitual do Executivo tem sido ceder a estas direitas, ao invés de enfrentá-las. Na sessão em que o Estado de Emergência foi estendido até janeiro, o jogo ficou claro. Les Republicains e a Frente Nacional apoiaram a restrição aos direitos e liberdades.

Mas, ao discursar, os representantes destes dois partidos afastaram-se do governo, defendendo medidas ainda mais autoritárias. O deputado Laurent Wauquiez, favorárvel ao Estado de Emergência, pediu que ele incluísse a criação de campos de internamento, onde ficariam concentrados os suspeitos de atividades terroristas. As eleições presidenciais estão marcadas para 2017. Se ocorressem hoje, indicam todas as sondagens, o segundo turno seria disputado por um candidato de direita contra outro, de extrema direita.

Oitenta e seis anos após o sonho nunca realizado de Keynes, é assim que caminha o capitalismo. Será possível detê-lo? Como?

Internacional

A França luta em Noites Despertas

Como a ocupação de praças pelos jovens, contra a “reforma” trabalhista, a desigualdade e a desesperança, pode acordar um país acossado por terror
por Geoffrey Pleyers — publicado 15/04/2016 05h11
Noites despertas

Um membro da multidão fala a milhares de pessoas na Place de la Republique

Desde 31 de março, milhares de pessoas reúnem-se todas as noites na Praça da República, em Paris, para compartilhar suas desilusões com a política institucional e para colocar em prática formas de democracia direta em assembleias populares e centenas de pequenos grupos de discussão.

Mais de 80 mil pessoas seguiram a assembleia geral online de último domingo 3, e milhares tomaram a praça, em vários dias. A “Nuit Debout” (“Noite Desperta”) tornou-se agora um movimento nacional, com reuniões em 15 cidades francesas, e algumas até mesmo tão distantes quanto Bruxelas, Barcelona e Berlim.

A ascensão do movimento na França não é, de forma alguma, casual. Desde fevereiro, foram se reunindo todos os ingredientes para que emergisse um movimento semelhante aos Indignados da Espanha ou ao Occupy norte-americano, em 2011.

Em seguida a uma discussão pública em 23 de fevereiro, organizada pela revista ativista de esquerda Fakir, um grupo informal de dezenas de cidadãos imaginou uma ocupação da praça, depois da grande manifestação de 31 de março contra a proposta de reforma trabalhista do governo. Eles difundiram suas iniciativas com sucesso.

Desde aquele dia, uma multidão reúne-se toda noite. As pessoas compartilham suas demandas e projetos em assembleias populares, conversam e celebram juntas, e criam “comissões” horizontais para organizar seu movimento, para preparar ação, comunicar, cantar e trabalhar em questões específicas (migrantes, nova economia, nova Constituição…). Partilham seus sonhos de outra sociedade e clamam por uma confluência de lutas.

Contra-reforma trabalhista detonou movimento

Uma frustração latente, mesmo quando compartilhada por milhares de cidadãos, não é suficiente para desencadear uma ampla mobilização. “Somos muito gratos a essa lei por nos despertar de nossa letargia política”.

Um detonador é necessário, uma centelha que propicia a oportunidade para uma primeira sequência de mobilizações. O pacote da “reforma” dos direitos trabalhistas apresentado pelo governo francês em fevereiro foi a fagulha perfeita.Tocou fogo na injúria acumulada nos cidadãos e cidadãs progressistas contra as reformas neoliberais conduzidas pelo governo do Partido Socialista.

Fixou uma meta comum; abriu um debate na mídia mainstream; facilitou o alastramento da mobilização para além dos círculos do ativismo clássico e promoveu a confluência entre sindicatos, estudantes e redes de cidadãos.

O pacote também proporcionou um calendário de mobilizações, com marchas semanais e assembleias gerais em universidades e sindicatos – algo indispensável numa fase em que um movimento nascente não é ainda capaz de fixar sua própria temporalidade e agenda. Um novo ataque aos direitos trabalhistas era tudo de que os ativistas precisavam para iniciar um movimento vibrante.

Eles nunca se esquecem de agradecer ao governo por esta proposta de “reforma”. Como disse Frédéric Lordon – um economista da esquerda radical e um dos iniciadores da “Noite Desperta” – em seu discurso no início do movimento, em 31 de março: “somos gratos a esta lei, por nos acordar de nossa letargia política”.

[Nota de Outras Palavras: vale ler, em especial, seu ensaio sobre a necessidade de a esquerda pensar uma Europa sem euro].

Da oposição à contra-reforma à construção de outra sociedade

O que distingue um movimento social de todas as demais formas de mobilização é o fato de que ele não se foca numa reivindicação específica (como a contra-reforma trabalhista), mas desafia alguns dos valores centrais de uma sociedade.

Desde seu primeiro chamado, para protestos em 9 de março, o foco das coalizões estudantis foi mais amplo que o combate à contra-reforma trabalhista. Jovens entrevistados durante as marchas de protesto expressaram seu desapontamento com “um governo que finge ser de esquerda, mas é o contrário”.

Como no movimento dos Indignados (15M) na Espanha, ou no Occupy norte-americano, estuantes do ensino superior e médio denunciam a articulação entre as elites econômicas, políticas e a mídia.

Intelectuais franceses progressistas já demonstraram que a “reforma” proposta pelo governo não está relacionada à alardeada criação de novos empregos, mas ao crescimento ainda maior do poder do “1%” francês.

Um número crescente de membros do Partido Socialista e de deputados denuncia abertamente os excessos neoliberais do presidente François Hollande e de seu governo.

Sem alternativas na politica institucional

A falta de alternativas entre os partidos estabelece um panorama muito favorável para a ascensão de um movimento do tipo Indignados/Occupy. A esquerda francesa tem denunciado a série de contra-reformas neoliberais conduzidas pelo governo do Partido Socialista.

O ataque aos direitos trabalhistas é apenas mais um episódio, da sequência que incluiu um vasto conjunto de leis propostas pelo ministro social-liberal da Economia, Emmanuel Macrom, e o longo debate sobre a exclusão da nacionalidade francesa para os cidadãos binacionais associados a ataques terroristas.

Há cinco anos, foi exatamente esta falta de alternativa política entre os socialistas e o Partido Popular, de direita, que levou milhares de pessoas a ocupar a Plaza del Sol, em Madrid, e as praças de cada cidade na Espanha. Denunciava-se uma “democracia sem escolha”.

O cenário francês parece ainda mais sombrio, porque disputas e rachas internos também estão devastando o Partido Verde e a Frente de Esquerda. A Frente Nacional, de Marine Le Pen, nacionalista e xenófoba, procura apresentar-se com a única alternativa.

Denuncia o Partido Socialista e os Republicanos (a direita convencional), como falsos oponentes, e parte de um mesmo jogo. Esta atitude repercutiu bastante entre os eleitores e tornou o partido o favorito, entre os mais jovens.

Neste cenário, ocupar uma praça e propor mudar a política a partir de baixo é a única opção que resta aos cidadãos progressistas desapontados. Questionar a centralidade da democracia representativa e dar poder aos cidadãos, nas decisões locais, é, na verdade, o principal objetivo das “Noites Despertas”.

Os cidadãos nas ruas mantêm distância de todos os partidos políticos, denunciam fortemente a “traição” do Partido Socialista e se opõem de maneira decidida à Frente Nacional, em especial ao dar as boas-vindas aos imigrantes e refugiados que chegam ao movimento.

Juventude sem futuro?

Embora com diferenças em relação à Península Ibérica em 2011, a situação econômica e o desemprego são realidades duras para muitos jovens na França de hoje. Em 2012, quando se elegeu, Fançois Hollande anunciou que a “juventude” seria uma prioridade em seu mandato.

Desde então, os jovens têm se sentido abandonados, pouco ouvidos e atacados pelo governo. A “geração precária” é a primeira vítima da flexibilização do mercado de trabalho e da crescente concentração de riquezas.

Em 31 de março, o “France Stratégie”, um think-tank adjunto ao gabinete do primeiro-ministro, publicou um relatório que confirma esta impressão: 23,3% das pessoas entre 18 e 24 anos vivem em condição de pobreza (eram 17,6%, em 2002); 23,4% dos que têm entre 15 e 24 anos estão desempregados. Como destacou o Le Monde, “Pobreza, desemprego e padrão de vida: a situação dos jovens degradou-se, comparada com a de outros grupos etários“.

O que ultraja os jovens, mais ainda que suas condições de vida atuais, é o sentimento de que estão sendo “privados de seu futuro”. Eles expressam este sentimento na Praça da República e nas redes sociais. “O governo quer que acreditemos que não temos escolha, a não ser um futuro precário. É o que rejeitamos”.

Ressoa como um eco claro da situação na Espanha e Portugal em 2011, onde as redes chamadas “Jovens sem futuro” estiveram entre os principais iniciadores e protagonistas das mobilizações de 2011. Cinco anos depois, na França, a reivindicação dos jovens por construir seu futuro está novamente em jogo.

Como sintetizou alguém de nome Florence, num tweet, “Precisamos pensar a sociedade de amanhã com humanismo, liberdade, igualdade, fraternidade”. Nas “Noites Despertas” da França, assim com nos movimentos pós-2011, os jovens estão se construindo como indivíduos, como geração e como cidadãos que exigem muito mais democracia e um mundo mais justo.

As infraestruturas da mobilização: redes e calendário escolar

Se o ultraje e o desejo de um mundo diferente estão no núcleo dos movimentos sociais, o início de uma mobilização também depende de “infra-estruturas” que facilitem sua emergência e duração. Também em relação a isso, todos os sinais estão verdes para uma vibrante primavera francesa.

O governo francês não poderia ter escolhido uma ocasião melhor para lançar sua proposta para uma “reforma” dos direitos trabalhistas. O final de fevereiro e início de março são o melhor período para iniciar uma mobilização de estudantes. Como é o inicio do segundo semestre do calendário escolar anual [que vai de fevereiro a junho], as redes pessoais e de ativismo já estão bem constituídas e os exames finais ainda estão distantes: sobram tempo e energia para a articulação e o protesto.

O Maio de 1968, em Paris, bem como as grandes manifestações estudantis de 2006 começaram por volta deste período – e o mesmo, aliás, ocorreu com o movimento dos Indignados, na Espanha, em 2011.

A emergência de um movimento nunca é tão espontânea como frequentemente parece, na mídia mainstream. A mobilização em torno da Cúpula do Clima, da ONU [em dezembro de 2015]; pequenas mobilizações contra a decretação do Estado de Emergência [pós-atentados em Paris] e a violência policial na França; e diversas batalhas ecológicas que se espalharam pelo país permitiram aos ativistas construir conexões e acumular experiência.

O grupo de ativistas que propôs e preparou o encontro na Praça da República, após o protesto de 31 de Março, jogou um papel-chave como “empreendedores de mobilização”, providenciando o espaço no qual o movimento pode florescer.

A organização de sociedade civil “Droit Au Logement” (“Direito à Habitação”) já havia recebido autorização para instalar algumas barracas na praça, para protestar contra despejos e tinha condições de oferecer apoio logístico e alguns conselhos úteis para ativistas menos experientes que chegaram à praça.

Um movimento diferente?

As “Noites Despertas” seriam, então, apenas um retorno de movimentos como o dos Indignados e o Occupy? As “Noites Despertas” emprestam seus códigos, muito de sua visão de mundo e desejo de democracia participativa.

O movimento de 2016, porém, ainda precisa encontrar seus próprios caminhos, tanto porque o contexto político é diferentes do de cindo anos atrás quanto porque deve levar em conta o que ocorreu com seus predecessores durante e após as ocupações de praças

O entusiasmo generalizado por movimentos democráticos, que marcou o início dos anos 2010, parece distante. O clima político é agora muito mais solene, marcado por terror, Estado de Emergência, sucesso dos partidos de extrema direita e expansão de seus valores.

A Praça da República carrega a memória dos ataques terroristas de 13 de novembro. Está a poucas quadras do Bataclan e da maior parte dos bares atacados naquela noite.

Na França e na Europa a guerra contra o terrorismo está no topo das agendas políticas. A Frente Nacional, de extrema direita, seduz mais de 25% dos eleitores e atrai muitos jovens. O Estado de Emergência não reprime apenas potenciais terroristas. Ativistas ambientais foram presos em suas casas, em dezembro.

Muçulmanos e jovens são frequentemente espancados pela polícia e manifestações estudantis recentes foram violentamente reprimidas. A “Noite Desperta” é uma resposta a este ambiente. Ela permite que os cidadãos manifestam seu apoio a uma Europa aberta, defendam as demandas de migrantes e refugiados e os saúdem diretamente na praça.

Por outro lado, assim como a ocupação de praças pelos Indignados espanhóis e pelos movimentos Occupy está no DNA das “Noites Despertas”, também estão os limites e os desfechos destes movimentos anteriores. O projeto das “Noites Despertas” baseia-se nesta herança, mas precisa também reinventar o movimento e suas práticas, para tentar escapar de alguns destes limites.

Desde 2011, as demandas de horizontalidade e o desejo de criar formas de democracia participativa fora dos marcos da política institucional confrontou os atores, movimentos e praças com os limites de movimentos estruturados de maneira débil e com resultados menos claros do que gostariam muitos ativistas.

Será possível “mudar o mundo sem tomar o poder”, abraçando o ativismo, a horizontalidade e as iniciativas cidadãs, ou deve-se “ocupar o Estado” e entrar no jogo eleitoral para construir uma sociedade democrática?

Em 2011, os Indignados espanhóis e os ativistas do Occupy rejeitaram claramente a segunda hipótese. Desde então, diversos atores dos movimentos de 2011 decidiram cruzar a ponte e participar da arena institucional.

Alguns alimentaram o sucesso do novo líder do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, Jeremy Corbyn, e a vibrante campanha de Bernie Sanders à presidência dos EUA.

Na Espanha, o novo partido Podemos mostra que os movimentos populares podem criar novas realidades políticas – mas, ao passar do ultraje à política partidária, Pablo Iglesias e seus colegas contrariaram alguns de seus valores originários, como a rejeição de líderes, a primazia da dinâmica cidadã e a recusa a aceitar muitas das regras da política partidária e do “jogo” eleitoral.

No contexto internacional, depois de alguns anos marcados por esperanças de mais democracia, justiça social e dignidade, baseando-se particularmente na cultura e práticas horizontais, estes movimentos vivem hoje sob o poder sem disfarces das elites políticas e econômicas. Em países como Turquia e Egito, os atores das “revoluções” das praças são agora vítimas de repressão violenta.

As “Noites Despertas”, que começaram em Paris, em 31 de Março, podem tirar proveito da experiência dos movimentos e ocupações de praças que sacudiram o mundo desde 2011. Precisam, porém, inventar seu caminho, a partir do sucesso e limites das experiências anteriores.

Não é possível antecipar o futuro de tal mobilização, mas reunir milhares de cidadãos, de distintas gerações, para reafirmar que “outro mundo é possível”; recepcionar migrantes e refugiados; estabelecer trabalho coletivo, em torno de projetos alternativos baseados em democracia cidadã, mais justiça social e dignidade – tudo isso representa um êxito considerável, num contexto fortemente marcado pela regressão social e o ambiente repressor do Estado de Emergência.

* Tradução de Antonio Martins e Inês Castilho

 

Opinião

Lula salvaria o governo Dilma?

A volta do ex-presidente tornou-se quase obrigatória. Mas será inútil se não significar mudança completa de rumos do governo
por Antonio Martins — publicado 15/03/2016 16h02, última modificação 16/03/2016 17h33
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Dilma-e-Lula

No ministério, Lula ao menos terá a chance de lutar

Quinze meses de um governo empenhado em agir contra seu próprio programa eleitoral e em apagar as marcas que levavam as maiorias a defendê-lo. Uma investigação policial eficiente, porém partidarizada e presidida por uma visão geopolítica colonizada.

Uma oposição disposta a aliar-se aos personagens mais retrógrados e animada por uma agenda política jamais debatida com a sociedade. Um massacre midiático.

A soma desses ingredientes produziu no domingo 13 um espetáculo que pode ser prenúncio do pior. Alguns milhões de pessoas mobilizadas não apenas pelo impeachment, mas pelo desejo de varrer do cenário político tudo que desafia a normalidade conservadora.

Agressividade, estendida aos políticos que julgavam surfar na onda reacionária. O deputado Jair Bolsonaro, principal referência política dos manifestantes, defendendo abertamente, em Brasília, a violência armada contra os movimentos sociais. O esgotamento completo do mandato de Dilma, em sua configuração atual.

Debatida desde a semana passada, a entrada de Lula no governo, como uma espécie de primeiro-ministro, tornou-se quase impositiva. Do ponto de vista pessoal, o ex-presidente não tem nada a perder. A ilegalidade e os abusos da perseguição jurídico-policial a ele já são reconhecidos por seus maiores adversários.

Os ataques que a mídia lhe fará, ao dar o passo, não são maiores do que os atuais. Além disso, surgiu desde ontem um desafio político. Sem um fato novo de grande impacto, tornou-se quase impossível imaginar não apenas a recuperação de Dilma, mas também a contenção da maré ultraconservadora. No ministério, Lula ao menos terá a chance de lutar. É muito improvável que se recuse a fazê-lo.

Mas seu gesto eventual, de aceitar o desafio, não será garantia de nada. Para ter alguma chance de êxito, Lula precisará converter sua entrada no governo em um sinal de mudança completa de rumos; de resgate do compromisso com as maiorias; de disposição para dialogar com os movimentos que podem se contrapor à maré do retrocesso – mas não têm como fazê-lo em defesa das políticas atuais. Uma nova governabilidade terá de ser conquistada mais nas ruas do que nos corredores traiçoeiros do Congresso Nacional.

Terá de voltar a sensibilizar as bases populares do lulismo – que não aderiram aos protestos elitistas de ontem, mas encontram-se desnorteadas. Terá de recorrer à força das multidões que derrotaram seguidas vezes – a última delas em novembro de 2014, há apenas 16 meses – a aliança entre o oligopólio da mídia e os partidos conservadores.

Terá de apelar aos movimentos e partidos à esquerda do governo, que continuam demonstrando, mesmo em meio à tempestade, capacidade de articular pautas avançadas (vide o debate sobre o Direito à Cidade, com milhares de pessoas, protagonizado pelo deputado Marcelo Freixo e o geógrafo David Harvey, em plena Cinelândia carioca, na sexta-feira 11).

Eis algumas das pautas que sinalizariam essa virada e permitiriam abrir um diálogo que vá muito além do PT e demais partidos no governo.

Fim do (Des)Ajuste Fiscal

Desde o primeiro dia de seu segundo mandato, o governo Dilma cedeu à tentativa insana de promover um “ajuste fiscal”, elevando – em vez de reduzir – a principal despesa do Estado: os juros pagos aos mais endinheirados. O resultado é, previsivelmente, desastroso.

O (des)ajuste destroçou na largada programas que eram centrais para o governo (como o Pátria Educadora), atacou direitos sociais (como o seguro desemprego) e chega ao cúmulo de reduzir verbas para combate a epidemias, em plena explosão da dengue e do zika. Mas a dívida pública, cuja redução seria, em tese, o objetivo central do (des)ajuste, só cresceu: 21,7% ao longo de 2015.

A manutenção dos juros em 14,25% é bizarra, mesmo nos termos limitados do debate econômico convencional. Diante dos riscos de um novo mergulho da economia global em recessão, até o FMI passou a alertar enfaticamente para a necessidade de medidas que recuperem a capacidade de consumo das sociedades.

Uma edição recente da revista The Economist, insuspeita de esquerdismo, aponta a necessidade de ações francamente heterodoxas. Mas o governo brasileiro, paquidérmico e obstinado, insiste no rumo que já provocou a pior redução da atividade econômica da história, sem abrir nenhum horizonte à frente.

Nesse ponto, não bastam meias medidas, como as propostas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – ainda mais porque trazem de contrabando a possibilidade inacreditável de, até mesmo, congelar o salário mínimo. É preciso desfazer as políticas de arrocho e retomar o investimento público.

Tal virada não reanimaria apenas os movimentos sociais, que a reivindicam há muito. Atenderia a um setor expressivo da economia real, que se debate com a redução drástica do consumo e está ameaçado de quebrar. Poderia vir acompanhada de três medidas de impacto: redução dos preços da energia, que dispararam precisamente em razão do corte de subsídios decretado pelo (des)ajuste fiscal; reinício da política de redução dos juros cobrados pelo Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal do consumidor final – uma medida que teve enorme êxito, há três anos, e foi abandonada por pressão dos banqueiros privados; retomada, e completa reformulação, do Minha Casa Minha Vida, nos moldes antiespeculativos e humanizadores propostos pelo MTST e outros movimentos pela moradia.

Dilma-Rousseff
Tornou-se quase impossível imaginar não apenas a recuperação de Dilma, mas também a contenção da maré ultra-conservadora (Foto: Lula Marques/Ag. PT)

Defesa do pré-sal

Os projetos que concedem o Pré-Sal a corporações globais, e estão sendo debatidos a toque de caixa por senadores e deputados, precisam entrar em debate imediatamente. É o único caminho para evitar um retrocesso econômico, social e ambiental. Por iniciativa dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado já votou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração.

Mas o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não satisfeito, dobrou a aposta. Assim que o texto chegou à Câmara, ele anunciou que pretende, além disso, retroceder no próprio regime de exploração do óleo. Em vez da partilha, na qual as condições e o ritmo da extração são determinados pelo Estado, passaria a valer a concessão, em que empresas privadas decidem quando e como explorar os campos.

Essas mudanças, de enorme relevância, estão sendo impostas pelo Legislativo de modo opaco, sem discussão alguma com a sociedade. No lugar de resistir, o governo Dilma capitulou no Senado. Em troca de uma pequena concessão do senador Serra, passou a apoiar a proposta. Agiu movido pela lógica dos acomodados, pelo cálculo que sugere aceitar o “mal menor”, em vez de resistir e convocar a opinião pública.

Para que tenha alguma credibilidade, uma eventual nova fase do governo teria de rever essa atitude. Na condição de ministro, Lula poderia declarar que resistirá às tentativas de conceder o pré-sal... e que provocará o debate nacional a respeito. Seria um sinal eloquente de que uma página foi virada.

Desistência da (Contra-)Reforma da Previdência

No festival assombroso de trapalhadas políticas a que o governo tem se dedicado, um ponto crucial é a (Contra-)Reforma da Previdência, proposta pelo ministro Nelson Barbosa. Reduz direitos. Desconhece estudos sofisticados, segundo os quais o sistema brasileiro de Seguridade Social é superavitário. Atinge em cheio os trabalhadores formais e os sindicatos – base essencial do governo. E, conforme demonstrou o jornalista Luis Nassif, apenas produzirá efeitos financeiros... em 20 anos!

Afastar esse monstrengo não afetará em nada as contas públicas – e indicará uma saudável disposição de abandonar o autismo e dialogar com os movimentos sociais.

Combate à pauta de horrores do Congresso Nacional

Há dias, um artigo de três jovens cientistas políticas permitiu enxergar, de maneira sistemática, uma autêntica pauta de horrores em tramitação no Congresso Nacional. Aproveitando-se da debilidade e da defensiva dos partidos de esquerda, as bancadas mais conservadoras – tanto na oposição quanto na base de apoio ao governo – têm levado adiante um conjunto de projetos ultrarregressivos.

O pacote inclui medidas em múltiplos campos: restrições às liberdades (Lei "antiterror”, que pode ser empregada contra movimentos sociais); fundamentalismo moral (com mais restrições do direito ao aborto e Estatuto de Família que exclui casais homoafetivos; ataque aos povos originários e concessões aos grandes proprietários de terra (transferência ao Congresso da atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas; facilitação da compra de terras brasileiras por estrangeiros); flerte aberto com o punitivismo (redução da maioridade penal e mais facilidades para o armamento pessoal).

A pauta de horrores foi construída com participação direta do governo Dilma. Uma noção tacanha de governabilidade levou a concessões seguidas a bancadas conservadoras, em troca de apoio parlamentar. Mas cada nova concessão significou – como costuma ocorrer nas relações de chantagem – novas exigências, no momento seguinte. A espiral descendente não para de se expandir.

Um reinício do governo teria de ser marcado por uma mudança de atitude clara. Não se trata, é óbvio, de bater de frente contra a maioria do Congresso, mas de abandonar o vício de restringir a análise da correlação de forças ao tamanho das bancadas parlamentares. A mudança implica dialogar ativamente com a sociedade e voltar a exercer uma das prerrogativas básicas da democracia – a pressão social sobre o Legislativo.

Conferência Nacional de Reforma Política

As manifestações de domingo 13 indicam o aparição, também no Brasil, de um fenômeno global, destacado com precisão em um texto recente do filósofo Zygmunt Bauman. Com a crise da democracia, explica ele, tendem a surgir tanto alternativas à esquerda (que reivindicam o aprofundamento dos processos de participação e autonomia) quanto à direita (que apostam em um “homem forte” como saída para as frustrações com um sistema que se tornou incapaz de representar os cidadãos).

Essa segunda tendência está expressa, por exemplo, no crescimento espantoso de Donald Trump, nos EUA; na ascensão meteórica de um partido de ultradireita na Alemanha (que impôs ontem pesada derrota à própria chanceler conservadora, Angela Merkel); na liderança de Marine Le Pen nas sondagens sobre as eleições presidenciais na França; na rápida atropelada de Jair Bolsonaro no Brasil...

No caso brasileiro há, por enquanto, um atenuante. Ao contrário da França ou dos EUA, a tendência reacionária parece não ter atingido nem as classes trabalhadoras nem os mais jovens. Vale analisar a pesquisa Datafolha publicada na segunda 14.

Embora as manifestações do domingo 13 tenham sido gigantescas, foram também marcadas pela presença majoritária das classes médias e ricas (os participantes com renda superior a 20 salários mínimos eram o dobro dos que ganham até dois salários), além de idosos (faixa etária superior a 51 anos quatro vezes mais presente que a dos 12 aos 25).

Mas a crise da velha política, agora escancarada, precisa ser preenchida por uma pauta verdadeiramente transformadora. Construí-la terá a vantagem adicional de pressionar o Legislativo e sua composição tenebrosa.

Os movimentos sociais têm acúmulo para tanto. Há anos vem sendo construída a Plataforma pela Reforma do Sistema Político. Formulou propostas, reúne experiência e capacidade de mobilização (realizou em setembro de 2014 um plebiscito informal, com 7,4 milhões de participantes).

Uma Conferência Nacional sobre Reforma Política abriria, com a sociedade, um debate real sobre o tema. Permitiria expor propostas que enfrentam a crise de representação, estimulando os plebiscitos e referendos, criando mecanismos de participação direta pela internet, estabelecendo a transparência dos Orçamentos públicos e a interferência dos cidadãos em sua construção. Ou seja, permitira que emergisse, contra o rancor e o retrocesso, a alternativa de uma nova democracia.

Como as Conferências Nacionais partem de cada município, estaria aberto espaço para um debate capilarizado, que seria difundido pelas mídias alternativas, tevês públicas, plataformas de internet especialmente criadas para isso.

Ao contrário das ideias de Constituinte Exclusiva e Plebiscito sobre Reforma Política – que o governo Dilma suscitou em 2013, para em seguida abandonar –, uma Conferência Nacional não pode ser sabotada pelo Congresso. Não tem, é claro, poder deliberativo, mas funcionará como mecanismo de pressão permanente (e talvez crescente) sobre os parlamentares.

As próximas semanas serão extremamente difíceis e incertas. Os riscos de retrocessos – ataque aos direitos sociais, fim do pequeno espaço de autonomia conquistado pelo País no mundo, ameaças às próprias liberdades civis – são reais e relevantes. Mas nada está perdido e, como dizem os gaúchos, “não está morto quem peleia”.

Operação Lava Jato

Lula, preso político?

O que mais deu força à Lava Jato não foram suas revelações, mas o novo ambiente político em que ela vicejou, após o início do segundo governo Dilma
por Antonio Martins — publicado 06/03/2016 10h32, última modificação 06/03/2016 10h39
Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Lula

Lula sobreviveu ao “mensalão” porque pôde mostrar, em 2006, que seu projeto o distinguia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado na sexta-feira 4 pela Polícia Federal, sob coerção, para prestar depoimento. O mandado de condução coercitiva foi expedido pelo juiz paranaense Sérgio Moro, na 24ª etapa – “Aletheia” – da chamada Operação Lava Jato. O objetivo declarado é apurar suposto favorecimento que Lula teria recebido, de empreiteiras, em imóveis cuja propriedade é atribuída a ele, em Atibaia e Guarujá.

Porém, os passos que precederam a coerção são claros, tanto no terreno jurídico quanto no político e midiático. Nos últimos dias, a força-tarefa de juízes e procuradores que constitui a Lava Jato passou a operar freneticamente, num aparente esforço para consumar a prisão do ex-presidente. Na quarta-feira 2, divulgou-se com alarde que o empresário Leo Pinheiro, sócio e ex-presidente da construtora OAS, estaria decicido a fazer delação premiada que comprometeria Lula. Em seguida, silêncio: tiro perdido?

Na quinta-feira 3, foi a vez de a revista Istoé anunciar a possível delação, com idêntico sentido, do senador Delcídio do Amaral (PT-MT) – que aparentemente ocorreu de fato, o que não significa ser verídica. Agora, vem a coerção, acompanhada de medidas destinadas a produzir alarde. Duzentos policiais federais envolvidos. Invasão do Instituto Lula, das casas do ex-presidente e de seu filho, para suposta apreensão de provas… Ainda que Lula tenha cometido crimes, guardará os indícios em seus computadores, depois de sofrer anos de perseguições?

No terreno político, há movimentação paralela mas igualmente frenética. Aproveitando-se da fraqueza e da falta completa de iniciativa e ânimo, por parte do governo Dilma, um grupo de parlamentares tenta aprovar no Congresso Nacional — a toque de caixa e sem qualquer debate com a sociedade — um conjunto de medidas claramente regressivas.

Estão entre elas: a) a concessão do petróleo do pré-sal para corporações estrangeiras; b) a “independência” do Banco Central em relação a autoridades eleitas – que o colocaria diretamente sob controle da aristocracia financeira; c) a escandalosa blindagem das empresas que obtiverem concessão de serviços públicos (para que a sociedade seja impedida de examinar e rever os contratos); d) a limitação de gastos não financeiros do Estado (o que poderia levar a redução real do salário-mínimo e das aposentadorias).

A articulação entre as frentes jurídica e política é evidente. A agenda regressiva no Congressso é impulsionada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Mas quem comanda seu avanço são dois dos parlamentares mais enterrados no lodaçal do Congresso – Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os presidentes da Câmara e Senado.

A estes a mídia e a Lava Jato permitem e estimulam que dirijam a pauta nacional sem qualquer tipo de constrangimento. Ou seja: não se está diante de uma cruzada moralizadora, de uma Operação Mãos Limpas despartidarizada. O que há é uma campanha que usa a bandeira do combate à corrupção como biombo para obter, sem o risco do debate democrático, objetivos que não seriam alcançados de outro modo. A sentido político da Lava Jato tem sido desnudado numa série de textos do jornalista Luís Nassif, um dos quais é essencial.

As piores mentiras são, sempre, as meias verdades. O que torna esta operação jurídico-política mais danosa é o fato de se basear em fatos concretos. As revelações da Lava Jato não são invenções brotadas da imaginação fértil de Sérgio Moro. Assim como no caso do “Mensalão”, o PT herdou e reproduziu as práticas corruptas que o Estado brasileiro impõe, desde que fundado, aos que habitam.

No primeiro episódio, o elo de ligação foi o marqueteiro Marcos Valério, que serviu sucessivamente a tucanos e petistas – mantendo idêntico modus operandi.

Agora é o senador Delcídio do Amaral. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso para a diretoria de Gás e Energia da Petrobŕas, em 2000, articulou-se desde então com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, hoje os dois principais delatores da Lava Jato.

Em 2001, sentiu o esgotamento do velho esquema e bandeou-se para o PT, partido pelo qual elegeu-se senador, em 2002. Foi acolhido e, tal qual Marcos Valério, manteve métodos idênticos. Não é de estranhar que este autêntico homem-bomba seja igualmente rechaçado, agora, por tucanos e governistas.

O que mais deu força à Lava Jato não foram suas revelações – alguém ignora a corrupção endêmica ao Estado brasileiro? – mas o novo ambiente político em que ela vicejou, após o início do segundo governo Dilma.

Conforme destacou com precisão Guilherme Boulos, a presidente abre mão, sem pudor algum, de tudo que diferenciava o petismo dos governos das elites. No desespero para salvar a própria pele, entrega o único trunfo que a distinguiria da pilhagem praticada pelo Estado brasileiro.

Seus atos sugerem que desistiu do que havia de mais positivo no lulismo: a modesta (porém efetiva) redistribuição de riquezas; a política externa independente (que tanto incomodou a Washington); a tentativa de retomar um projeto desenvolvimentista (ainda voltado aos velhos paradigmas, mas ao menos não submisso à aristocracia financeira).

Lula sobreviveu ao “mensalão” porque pôde mostrar, em 2006, que seu projeto o distinguia. A campanha udenista de Serra e da mídia esbarrou em algo nítido na consciência coletiva. A corrupção do Estado brasileiro é, todos sabem, atávica; mas o lulismo indicava que as maiorias não estavam condenadas a padecer eternamente.

Que dizer de Dilma, que, em 2016, entrega o pré-sal, propõe uma contra-reforma fiscal que levará à redução real do salário mínimo e quer reduzir os direitos previdenciários – enquanto tolera os lucros recordes dos bancos? Como defender um governo que trabalha com afinco, todos os dias, para tornar-se indefensável?

Bem pouco resta, em todo o mundo, das velhas democracias que herdamos das revoluções dos séculos XVII ao XX. Mas seus símbolos persistem e podem ser reavivados, porque são conquistas coletivas. Os filósofos iluministas cujas ideias ajudaram a superar a crise do mundo medieval apoiaram-se do que houvera de melhor na Antiguidade clássica. Talvez seja necessário retornar aos ideais das revoluções modernas para retirar inspiração, nos dias tormentosos que vivemos.

Num mundo em crise, surgem por toda parte fenômenos estranhos. Nos EUA, um senador marginalizado do Partido Democrata converteu-se num candidato à presidência com chances reais vitória.

Na Inglaterra, o velho Partido Trabalhista, depois de amortecido e privado de sua alma, reviveu graças ao impulso de Jeremy Corbin, um socialista sincero. A coerção de Lula é um símbolo poderoso. O Brasil tem sido, desde o início deste século, um país inspirador para outro mundo possível. Diante deste ataque, seremos capazes de inventar uma alternativa?

EUA

Os sentidos do fenômeno Sanders

Exame do cenário eleitoral norte-americano revela: quando partidos hegemônicos degradam-se, surge espaço para a alternativa
por Mayra Cotta — publicado 01/03/2016 01h14
Alex Hanson / Flickr
Bernie Sanders em Iowa

Pré-candidato democrata à presidência, o fenômeno Bernie Sanders tornou-se impossível de ser ignorado

No final de maio do ano passado, a coletiva de imprensa que cobriu o lançamento da candidatura de Bernie Sanders às primárias do Partido Democrata contou com a participação de pouco mais de dez repórteres. A notícia foi dada em notinhas escondidas e em brevíssimas menções de poucos segundos.

Nenhum jornal gastou tempo ou energia para analisar o significado daquela candidatura. Bernie Sanders seria apenas mais um desses candidatos que não seriam levados a sério. Um judeu com forte sotaque do Brooklyn que defendia ideias radicais demais para sustentar qualquer viabilidade eleitoral.

Há até pouco menos de dois meses, a imprensa tradicional simplesmente menosprezava a candidatura de Bernie Sanders. As eleições de 2016 eram retratadas como uma intensa disputa do lado republicano para saber quem enfrentaria Hillary Clinton. Não havia a menor dúvida de que ela seria a candidata democrata.

Os comentaristas estavam certos de que o desempenho de Sanders seria tão apagado quanto o foi em 2012, quando insistiu que houvesse primárias democratas. Seu argumento consistia na ideia de que a nomeação de Obama para concorrer à reeleição deveria ter uma oposição de esquerda. O objetivo era forçar o então presidente a se comprometer com uma agenda mais progressista, depois de um primeiro mandato decepcionante.

Em janeiro, contudo, o fenômeno Bernie Sanders tornou-se impossível de ser ignorado. Na iminência do início das primárias e após desempenho extraordinário no primeiro debate democrata do ano, as pesquisas começaram a mostrar o que mais de um milhão de apoiadores e voluntários já sabiam sobre a campanha de Bernie: o seu lastro social era forte o suficiente para torná-lo uma alternativa viável ao aparato democrata organizado ao redor da nomeação de Hillary.

Agora, Bernie é o candidato que aparece nas mais recentes pesquisas com as melhores chances de ganhar dos candidatos republicanos caso seja o nomeado. Nas simulações feitas, Sanders ganha de qualquer candidato republicano, enquanto Clinton ganha apenas de Donald Trump e Ben Carson, perdendo para Ted Cruz, Marco Rubio e até mesmo para o relativamente desconhecido John Kasich.

Assim como há apenas dois meses a mídia tradicional tentou criar uma narrativa que dava como garantida a candidatura de Hillary Clinton, os mesmos especialistas agora tentam criar uma versão da história que não encontra respaldo nos fatos.Dizem que a campanha de Bernie Sanders está perdendo fôlego, que as pessoas estão finalmente se dando conta de que não há espaço para ideias radicais e sonhos tidos como inalcançáveis na política.

A realidade, todavia – esta que insiste em se mostrar mais transformável e porosa do que as análises conformistas – é que o movimento que organicamente floresce ao redor da candidatura de Bernie está crescendo cada vez mais e ganhando aderência entre as pessoas.

Nos três Estados que já se manifestaram nas primárias, Bernie obteve 60,4% dos votos, mas, por conta da lógica distrital de apuração, está praticamente empatado com Hillary em número de delegados ganhos – ele com 51, ela com 52, sendo que o candidato democrata precisa de 2.383 para ser confirmado.

Talvez a ascensão de Bernie Sanders possa ser parcialmente explicada pela transformação do Partido Democrata iniciada durante o governo de Bill Clinton. Até a eleição deste presidente, em 1992, havia uma marcada diferença entre os dois partidos, conforme um ditado corrente entre os capitalistas da indústria e do mercado financeiro da época: os republicanos deixam você ganhar dinheiro e ficar com o que ganhou; os democratas não deixam você ganhar dinheiro e, se você ganha, eles o tomam.

Com o neoliberalismo batendo à porta, contudo, Clinton rapidamente entendeu que a sobrevivência do Partido Democrata, enquanto projeto de poder viável, dependeria não apenas de concessões ao mercado, mas também de garantias da preservação de seus interesses, tal como se um republicano estivesse no poder.

Esta manobra de Bill Clinton foi tão bem sucedida, que até hoje permanece evidente o esvaziamento programático de ambos os partidos. No país onde ser liberal é ser de esquerda, ao partido democrata foi possível diferenciar-se da direita por meio do avanço de pautas identitárias que não ameaçam – ou até mesmo legitimam – as demandas neoliberais.

Bill Clinton encampou o discurso de combate ao racismo, enquanto promovia a reforma do sistema prisional que acarretou o superencarceramento de negros e latinos. Hillary Clinton foi a porta-voz do feminismo branco, enquanto seu marido articulava o desmantelamento da rede de assistência social do país, que atendia especialmente as mulheres pobres.

Bill Clinton conseguiu, de fato, neutralizar o Partido Republicano, que só voltou ao poder com George W. Bush por meio de uma escandalosa fraude eleitoral. Em 2000, no país que se orgulha de ter a democracia mais vibrante e sólida do mundo, o candidato que recebeu a maior quantidade de votos não foi eleito devido ao controle de um Estado exercido pela família Bush.

Diante da nova configuração que acomodou os interesses de mercado no partido democrata, os republicanos entenderam que a eleição de George W. significava a sobrevivência de um partido que não mais se diferenciava aos olhos do grande capital.

Aos republicanos restou lutar pelo eleitorado ultra-conservador, transformando racismo, misoginia, homofobia e preconceito em plataforma eleitoral. O sequestro do partido republicano pelo movimento do Tea Party é a evidência mais eloquente de sua degeneração.

Diante deste lamentável quadro, uma significativa parte da plataforma eleitoral de Bernie Sanders é a denúncia do sistema político tradicional estadunidense, por meio de pautas que atacam os privilégios das elites econômicas – privilégios estes que, desde Bill Clinton, estavam garantidos independentemente de qual partido estivesse no poder.

A decisão de concorrer pela nomeação do Partido Democrata, apesar de ter construído sua carreira política como independente, foi uma consciente tentativa de escapar das distorções do bipartidarismo, muitas vezes inconciliáveis com a democracia – até mesmo com a limitada versão de democracia representativa que se tem atualmente.

O campo antirrepublicano estadunidense está até hoje remoendo a vitória de George W. Bush, em 2000, que supostamente foi ajudado pela candidatura de Ralph Nader, o candidato independente à época.Isso porque Nader tentou construir uma oposição de esquerda ao Partido Democrata, mas acabou tirando do candidato democrata Al Gore os votos que poderiam ter garantido a sua vitória.

Apoiadores de Bernie Sanders
Apoiadora de Sanders ergue cartaz com slogan da campanha em Phoenix, no Arizona

Apesar das tentativas de alguns democratas, inclusive Hillary, de deslegitimar Sanders por não ser um “verdadeiro democrata”, a insistência dele em trazer o partido novamente para a esquerda tem convencido seus eleitores.

Eu mesma me empolguei com a campanha de Bernie, no início, muito mais pela função que ela estava evidentemente cumprindo de forçar Hillary a assumir pautas mais radicalizadas, do que por acreditar em uma real possibilidade de vitória. A intensidade com que as pessoas vêm aderindo à sua campanha, contudo, mostra que não é apenas o compromisso com algumas pautas que vai satisfazer o desejo de mudança.

A ideia, repetida à exaustão por Bernie, de que a revolução política só será possível pelo engajamento de todos e todas no movimento que se organiza ao redor, mas vai muito além da sua candidatura, repercute muito mais que a estratégia de Hillary, insistindo em convencer os eleitores de que ela é a pessoa que “consegue fazer as coisas”.

Nesta semana, no dia 1 de março, mais 12 Estados vão escolher quem será o candidato ou candidata democrata. Em cada um deles, Bernie Sanders larga com a desvantagem de ser um nome desconhecido – especialmente em comparação com Hillary Clinton. Apesar de sua campanha vir ganhando rápida aderência por onde passa, talvez não haja tempo suficiente de apresentar o candidato ao país.

A participação dos jovens, contudo, pode fazer toda a diferença. A construção aberta e coletiva de sua campanha traz um engajamento que dá às pessoas protagonismo político e capacidade de participação efetiva.

Todos os dias, em diferentes cidades, há vários eventos, conversas, cafés, exposições de arte, shows de música, vernissages, festinhas e baladas sendo organizados por quem está feeling the Bern – slogan criado espontaneamente nas redes. Resta agora vermos se a empolgação terá força para vencer o conformismo que desconfia de qualquer possibilidade de transformação efetiva.

Cachaça, a refinada bebida do Brasil

Cinco motivos para se orgulhar do destilado nacional
por Felipe Jannuzzi — publicado 18/02/2016 05h50, última modificação 19/02/2016 15h53
GESP
Alambique

Alambique da Fazenda Paraíso, em Atibaia (SP). A caninha é bebida brasileira

No Carnaval de 2009, deixei de lado os bloquinhos de São Paulo, peguei minha câmera de foto e vídeo e fui visitar meu primeiro alambique de cachaça. Em Mococa (SP), cidade de leite, café e aguardente de cana, começava o Mapa da Cachaça – projeto de valorização do destilado como patrimônio cultural e parte importante da gastronomia nacional.

Sete carnavais se passaram desde então. O mapa que começou como hobby virou trabalho. Fizemos livros, site, vídeos, participamos de muitos eventos e viagens, além de, claro, provarmos das melhores cachaças de alambique. Começo agora apresentando algumas doses das minhas experiências com cachaça aqui no Outras Palavras.

Como primeiro artigo faço uma reflexão nesse começo de ano listando alguns motivos para falarmos com orgulho da caninha e finalizo com uma dica de cachaça de alambique para animar também o pós-folias.

1. Cachaça é bebida brasileira

Existem aguardentes de cana produzidas em outros países, a mais famosa delas é o rum. No entanto, para uma aguardente de cana ser chamada de cachaça ela deve ser produzida no Brasil. Além disso, a bebida deve ter como matéria prima a garapa (o caldo da cana) e ter teor alcoólico entre 38˚a 48˚. Assim como os franceses têm o champanhe, os mexicanos o mezcal e os russos a vodka, nós brasileiros temos a cachaça como bebida nacional.

2. Destilado brasileiro é o mais antigo da América

Existem duas versões que explicam o surgimento da cachaça. Uma delas diz que ela teria sido destilada pela primeira vez no litoral de São Paulo entre 1530 e 1540. Mas uma versão cada vez mais aceita pelos historiadores afirma que em Itamaracá (PE) no ano de 1516 já se produzia a aguardente. Em 2016, portanto, comemoram-se 500 anos de cachaça!

Muitas referências afirmam que o rum caribenho é o destilado mais antigo da América. Mas em Pernambuco, onde os holandeses se instalaram nos primeiros anos de 1600, uma aguardente de cana feita do melaço era produzida em grande escala. Quando os portugueses dominaram essa região, os holandeses partiram para as ilhas caribenhas e com eles levaram também as técnicas de destilação da aguardente de cana. E por lá, a bebida passou a ser chamada de rum e ganhou fama mundial com o talento holandês para fazer negócios com a Companhia das Índias Ocidentais.

3. Madeiras e mais madeiras

A cachaça pode ser envelhecida em mais de 30 tipos de madeiras nacionais. Se uísque, tequila e rum são envelhecidos apenas no carvalho, a cachaça pode ser envelhecida e armezenada em bálsamo, umburana, jequitibá, ipê, tapinhoã e muitas outras. Cada madeira concede uma cor, um aroma e um sabor característico. Atualmente, estou desenvolvendo uma pesquisa com 75 “chips” de madeira (são como peças de dominó) da Amazônia infusionadas em cachaça – o objetivo é mapear os aromas e sabores da nossa floresta tropical.

4. As diferentes receitas de produção

Existem mais de 40 mil unidades de produção de cachaça espalhadas por praticamente todos os estados brasileiros – o que torna meu trabalho bastante divertido e desafiador. Dessas, apenas 4 mil marcas são formalizadas – legalizar um alambique no Ministério da Agricultura pode inviabilizar a produção devido os imposto elevados.

O que se percebe visitando esses alambiques são as diferentes receitas de produção que poderiam caracterizar um terroir para cachaça (ou como gostamos de chamar: um território da cachaça). Na região de Salinas prevalecem cachaças com alto teor alcoólico e aromas que remetem às especiarias do bálsamo ou ao adocicado da amburana.

A cachaça branca daquela região é tão agressiva que o envelhecimento é etapa fundamental. O conhecimento das técnicas do uso de madeiras nativas tornou a região famosa. Já no interior do Rio Grande do Sul as cachaças são mais delicadas e apresentam aromas florais provenientes da fermentação por leveduras selecionadas – uma técnica nova e bem difundida no estado. Por influência da industria dos vinhos gaúchos, a prática de tosta de madeiras e blends com carvalho europeu está se destacando no sul do País.

Em Paraty (RJ), Vale do Paraíba (SP) e em muitas regiões de Minas Gerais utilizam-se ingredientes naturais durante a fermentação, como o fubá de milho, o farelo de arroz e até a mandioca. A chamada cachaça caipira utiliza sempre o fubá de milho e limão durante a fermentação – e os consumidores locais gostam da cachaça branquinha (aquela que não passa por madeira).

Outros produtores possuem pequenos alambiques de cobre aquecidos por fogo direto, enquanto alambiques mais novos são aquecidos por caldeiras a vapor. Essas técnicas podem ser antigas ou modernas, mas todas favorecem a criação de aromas e sabores, caraterizando algumas regiões e estilos de produção.

5. Garrafadas

As garrafadas são misturas de cachaça com frutas, raízes, ervas ou até mesmo caranguejos, insetos, morcegos e barbatana de peixes. Usadas como medicamento, para lazer ou em rituais religiosos, as garrafadas são muito comuns em diversos cantos do Brasil.

Atualmente, tenho me dedicado ao mapeamento sensorial das diferentes plantas do cerrado, tendo na cachaça um vetor para extrair os aromas da nossa flora. Mas reconhecer e registrar o valor cultural dessas ”poções” é um trabalho que precisa ser feito.

Por exemplo, em Monte Alegre do Sul, no interior de São Paulo, toda Páscoa os moradores saem na luz da lua para colher, no mato, guiné e arruda e infusionar em cachaça. Na manhã seguinte, moradores da cidade e visitantes participam do ritual do “Fecha Corpo”: ao beber a garrafada acreditam conseguir proteção para o corpo e para alma.

Privacidade

O novo estado da vigilância global

Como a “internet das coisas” e o “big data” amedrontam as sociedades
por Ignacio Ramonet — publicado 09/02/2016 05h16
Aubin Paul / Flickr
Privacidade

Grafite atribuído ao artista Bansky critica aos sistemas de vigilância da sociedade moderna

Em nossa vida cotidiana deixamos, constantemente, rastros que entregam nossa identidade, mostram nossos relacionamentos, reconstroem nossos deslocamentos, identificam nossas ideias, revelam nossos gostos, nossas escolhas e nossas paixões – incluindo as mais secretas.

Por todo o globo, múltiplas redes de controle maciço não param de nos vigiar. Em todas as partes, alguém nos observa através de fechaduras digitais.

O desenvolvimento da "internet das coisas" e a proliferação de objetos conectados (1) multiplicam a quantidade de todo o tipo de dedos-duros que nos rodeiam.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a empresa eletrônica Vizio, sediada em Irvine (California), fabricante de televisões inteligentes conectadas a internet, revelou recentemente que seus aparelhos espionavam seus usuários através de dispositivos tecnológicos incorporados aos produtos.

Essas TVs gravam tudo o que seus espectadores consomem em matéria de programas audiovisuais: os programas em canais a cabo, o que é assistido em DVD, os pacotes de acesso a internet ou até mesmo os games…Dessa maneira, a Vizio pode saber tudo sobre o que seus clientes preferem em matéria de lazer audiovisual.

E, consequentemente, pode vender essas informações a empresas publicitárias que, por meio da análise dos dados recolhidos, conhecerão com precisão os gostos de seus usuários e estarão em melhor posição para tê-los sob suas miras (2).

Por si só, essa não é uma estratégia diferente daquela que, por exemplo, o Facebook e o Google utilizam frequentemente para conhecer seus internautas e oferecer uma publicidade ajustada aos seus supostos gostos.

Recordemos que, em 1984 de George Orwell, os televisores – obrigatórios em cada residência – “viam”, em suas telas, o que as pessoas faziam. (“Agora podemos vê-los!”). E a questão obrigatória hoje, diante da existência de aparelhos como os da Vizio, é saber se estamos dispostos a aceitar que nossa televisão nos espione.

Cena do filme 1984
Em 1984, de George Orwell, os televisores – obrigatórios em cada residência – 'viam', em suas telas, o que as pessoas faziam

A julgar pela denúncia apresentada, em agosto de 2015, pelo deputado californiano Mike Gatto contra a sul-coreana Samsung, parece que não. A empresa foi acusada de também equipar seus novos televisores com um microfone oculto, capaz de gravar as conversas dos telespectadores, sem que estes soubessem, e de transmiti-las a terceiros. (3)

Mike Gatto, que preside a Comissão de Proteção ao Consumidor e da Privacidade na Câmara Estadual, apresentou um proposta de lei proibindo que televisões espionassem as pessoas.

De maneira contrária, Jim Dempsey, diretor do centro de Direito e Tecnologias, na Universidade da California, acredita que os televisores-espiões irão proliferar: “A tecnologia permitirá analisar os comportamentos das pessoas. E isso não será interessante apenas para os publicitários. Também permitirá avaliações psicológicas ou culturais, que, por exemplo, interessarão também às companhias de seguro”.

Sobretudo, se se considera que as empresas de recursos humanos e de trabalhos temporários já utilizam sistemas de análise de voz para estabelecer um diagnóstico psicológico imediato das pessoas que lhes telefonam em busca de emprego.

Espalhados por todas as partes, os detectores de nossas ações e atitudes abundam o nosso entorno. Sensores registram a velocidade de nossos movimentos ou de nossos itinerários; tecnologias de reconhecimento facial memorizam o formato de nossos rostos e criam, sem que saibamos, bases de dados biométricos de cada um de nós.

Isso sem falar dos novos de chips de identificação por radiofrequência (RFID, sigla em inglês) (4), que, automaticamente, descobrem nosso perfil de consumo, assim como fazem os “cartões de fidelidade” que a maioria dos grandes supermercados e grandes marcas oferecem de maneira generosa.

Já não estamos sozinhos frente ao nosso computador. Quem, a essa altura, duvida que estão examinando e filtrando nossas mensagens eletrônicas, nossas pesquisas de internet, nossas conversações nas redes sociais?

Cada clique, cada telefonema, cada compra no cartão de crédito e cada navegação na internet, fornecem excelentes informações sobre cada um de nós, que são entregues e analisadas por um império operando nas sombras a serviço de corporações comerciais, empresas publicitárias, entidades financeiras, partidos políticos ou autoridades governamentais.

O necessário equilíbrio entre liberdade e segurança corre, portanto, o perigo de se romper. No filme 1984, baseado na obra de Orwell e dirigido por Michael Radford, o presidente supremo, chamado Big Brother, definia assim sua doutrina: “A guerra não tem por objetivo ser vencida, seu objetivo é continuar”, e: “A guerra é feita pelos mandatários contra seus próprios cidadãos, e tem, por objetivo, manter intacta a estrutura dessa mesma sociedade” (5).

Dois princípios que, estranhamente, são a ordem do dia em nossas sociedades contemporâneas. Com o pretexto de proteger toda a sociedade, as autoridades enxergam em cada cidadão um potencial infrator.

A guerra permanente (e necessária) contra o terrorismo lhes proporciona o álibi moral perfeito e favorece a construção de um impressionante arsenal de leis para estabelecer o controle social total.

Além disso, deve-se levar em conta que crises econômicas inflam o descontentamento social; que, aqui ou ali, podem tomar a forma de revoltas entre cidadãos, levantes de camponeses ou rebeliões nas cidades.

Mais sofisticadas que os cassetetes e os jatos de água das forças de segurança, as novas armas de vigilância permitem identificar melhor seus líderes e tirá-los de cena antecipadamente.

As autoridades nos dizem: “Haverá menos privacidade e menos respeito pela vida particular, mas haverá mais segurança”. Mas em nome desse imperativo instala-se, de maneira furtiva, um regime de segurança que podemos classificar como “sociedade de controle”.

Em seu livro Vigiar e Punir, o filósofo Michel Foucault explica como o “Panótico” (“o olho que tudo vê”) (6) é um dispositivo arquitetônico que cria uma “sensação de onisciência invisível” e permite que os guardas vigiem sem serem vistos dentro da prisão. Atualmente, o princípio do “panótico” é aplicado a toda sociedade.

Câmera de segurança em prisão
'Uma sociedade consciente de estar permanentemente vigiada torna-se, por consequência, mais dócil e amedrontada', diz Glenn Greenwald

Na prisão, os detidos expostos permanentemente à mirada oculta dos “vigilantes”, vivem com o temor de serem flagrados cometendo alguma falta. Isso os leva a se autodisciplinarem…

Podemos deduzir que o princípio organizador de uma sociedade disciplinária é o seguinte: estabelecendo-se uma vigilância ininterrupta, as pessoas acabam por modificar seus comportamentos.

Como afirma Glenn Greenwald, “as experiências históricas demonstram que a simples existência de um sistema de vigilância em grande escala, seja qual for a maneira pela qual é utilizada, é o suficiente para reprimir dissidentes. Uma sociedade consciente de estar permanentemente vigiada torna-se, por consequência, mais dócil e amedrontada”. (7)

Hoje em dia, o sistema panótico foi reforçado com uma particular novidade em relação às sociedades de controle anteriores, que confinavam as pessoas consideradas antissociais, marginais, rebeldes ou inimigas em lugares de privação fechada: prisões, reformatórios, manicômios, asilos, campos de concentração, etc.

Nossas sociedades de controle modernas oferecem uma aparente liberdade a todos os suspeitos (ou seja, a todos cidadãos),enquanto os mantêm sob permanente vigilância eletrônica. A contenção digital sucedeu a contenção física.

Às vezes, essa vigilância constante também acontece com a ajuda dedos-duros tecnológicos que adquirimos “livremente”: computadores, telefones celulares, tablets, bilhetes eletrônicos para transportes públicos, cartões de crédito inteligentes, cartões de fidelidade, aparelhos GPS, etc.

Por exemplo, o portal Yahoo!, que cerca de 800 milhões de pessoas consultam regular e constantemente, captura uma média de 2.500 rotinas de cada um de seus usuários por mês.

Já o Google, cujo número de usuários é maior que 1 bilhão, dispõe de um impressionante número de sensores para espionar o comportamento de cada usuário (8): o buscador Google Search, por exemplo, permite saber onde o internauta se encontra, o que ele busca e em que momento.

O navegador Google Chrome, um mega-dedo-duro, envia diretamente para a Alphabet (a empresa matriz do Google) tudo o que o usuário faz quando navega na internet.

O Google Analytics elabora estatísticas muito precisas sobre a navegação dos usuários na rede.
O Google Plus recolhe informações complementárias e as mescla. O Gmail analisa a correspondência trocada – o que revela muito sobre o remetente e seus contatos. O serviço DNS (Sistema de Nome de Domínio) do Google analisa os sites visitados.

O YouTube, o serviço de vídeos mais visitados do mundo, que também pertence a Google – e portanto, à Alphabet – registra tudo o que fazemos em seu interior.

O Google Maps identifica o lugar em que nos encontramos, para onde vamos, quando e por qual itinerário… AdWords sabe o que queremos vender ou promover.

E desde o momento em que ligamos um smartphone que opera com Android, o Google sabe imediatamente onde estamos e o que estamos fazendo.

Ninguém nos obriga a utilizar o Google, mas quando o fazemos, eles sabem tudo sobre nós. E, segundo Julian Assange, imediatamente informa as autoridades dos Estados Unidos.

Em outras ocasiões, os que espionam e rastreiam nossos movimentos são sistemas dissimulados ou camuflados, semelhantes aos radares nas avenidas, os drones ou as câmeras de vigilância (também chamadas de “videoproteção”).

Esse tipo de câmera tem se proliferado tanto que, por exemplo, no Reino Unido – onde existem mais de 4 milhões dela, uma para 15 habitantes – um pedestre pode ser filmado em Londres até 300 vezes ao dia.

E as câmeras de última geração, com a Gigapan, de altíssima definição (mais de um bilhão de pixels) permitem obter, com apenas uma fotografia e através de um poderoso zoom que entra na própria fotografia – a ficha biométrica do rosto de cada uma das milhares de pessoas presentes em um estádio, um comício ou uma manifestação política. (9)

Apesar de existirem sérios estudos, que já demonstraram a fraca eficiência da videovigilância (10) em matéria de segurança, esta técnica segue sendo ratificada pelos grandes meios de comunicação.

Uma parte da opinião pública acaba por aceitar a restrição de suas próprias liberdades: 63% dos franceses declaram estar dispostos a uma “limitação das liberdades individuais na internet, por conta da luta contra o terrorismo”. (11).

O que demonstra haver, ainda, muita margem de submissão a ser explorada pelos que nos vigiam.

Tradução de Vinícius Gomes Melo

(1) A expressão “objetos conectados” refere-se àqueles cuja missão principal não é apenas a de ser periféricos informáticos ou interfaces de acesso à web, mas agregar, graças a uma conexão com a internet, valor adicional em termos de funcionalidade, informação, interação com o entorno ou de uso (Fonte: Dictionnaire du Web)

(2) El País, 2015

(3) A partir de então, a Samsung anunciou que mudaria sua política, e assegurou que o sistema de gravação instalado em seus televisores só seria ativado quando o usuário apertasse o botão de gravação

(4) Que já são parte de muitos dos produtos habituais de consumo, assim como os documentos de identidade.

(5) Michael Radford, 1984

(6) Inventado em 1791 pelo filósofo utilitarista inglês Jeremy Bentham.

(7) Glenn Greenwald, Sem lugar para se esconder, Editora Sextante, 2014.

(8) Ver “Google et le comportement de l’utilisateur”, [“Google e o comportamento do utilizador”], AxeNet.

(9) Ver, por exemplo, a fotografia da cerimônia da primeira posse do presidente Obama, em Washington, 20/1/2009.

(10) “Assessing the impact of CCTV” [“Avaliando o impacto da CCTV”], o mais completo dos informes dedicados ao tema, publicado em fevereiro de 2005 pelo ministério do Interior britânico (Home Office), marca um ponto contra a videovigilância. Segundo este estudo, a debilidade do dispositivo deve-se a três elementos: a execução técnica, a ambição extrema dos objetivos pretendidos e o fator humano. Ver Noé Le Blanc, “Sous l’oeil myope des caméras”, Le Monde Diplomatique, Paris, setembro de 2008.

(11) Le Canard enchaîné, Paris, 15/4/2015

 

EUA

Bernie Sanders e o caminho para uma esquerda autêntica

Arrancada de candidato democrata revela: é possível vencer preconceitos da mídia com propostas concretas, em vez de discurso doutrinário
por Cauê Seignemartin Ameni — publicado 27/01/2016 05h55, última modificação 28/01/2016 13h48
Gage Skidmore
Bernie Sanders

Bernie Sanders disputa com Hillary Clinton a candidatura Democrata à presidência dos EUA. Na foto, o atual senador discursa em Phoenix, no Arizona.

Diminui a cada dia, nos EUA, a distância que separava a candidata oligárquica do Partido Democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, do outsider à sua esquerda, o senador Bernie Sanders.

O próprio New York Times reconhece: em um mês, Hillary viu sua vantagem de 20 pontos percentuais, entre os membros do partido aptos a votar nas eleições primárias, derreter para 7 pontos.  

Outras sondagens já mostram uma virada na primárias de dois estados importantes. Em Iowa, onde começa a disputa (em 1º/2) e New Hampshire (9/2), Sanders está à frente com 5 pontos de vantagem. Sua liderança concentra-se entre os candidatos mais jovens, onde tem o dobro de preferência. Quais as razões? A esquerda brasileira teria algo a aprender com elas? 

A primeira grande barreira que Sanders parece saber enfrentar é a do preconceito. Para frear a ascensão do candidato, seus adversários apostam no desgaste da palavra que o senador emprega para definir a si mesmo: “socialista”. 

Contudo, Sanders não se presta ao papel de espantalho, analisa Robert Reich, professor de Políticas Públicas da Universidade de Berkeley e ex-ministro do Trabalho (no governo de Bill Clinton). 

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Segundo ele, as pessoas começaram a entender que o senador não é o socialista retratado nas caricaturas da Fox News, mas alguém capaz de tratar a aristocracia financeira com a dureza necessária.

“Há um século, Theodore Roosevelt quebrou a Standard Oil porque ela representava um perigo à economia dos EUA. Hoje, os bancos de Wall Street representam um perigo ainda maior”, diz Reich.

 Refere-se a uma proposta de Sanders, que pretende restabelecer a lei Glass-Steagall, revogada em 1999 por pressão do lobby de Wall Street. A lei tem dois objetivos: 1) combater a cartelização bancária; e 2) impedir a especulação desenfreada com ativos financeiros. 

Joseph Stiglitz, Nobel de Econômica, e Nouriel Roubini, o economista que previu a crise de  2008, concordam com a reforma em Wall Street proposta pelo senador. “O plano mais modesto de Hillay Clinton é inadequado” conclui Reich. 

O colapso financeiro de 2008, causado por Wall Street, parece não ter promovido apenas instabilidade econômica. Também abriu as portas para o que o sociólogo Immanuel Wallerstein chama de “o colapso do centro”, em muitas “democracias” ocidentais.

As pesquisas norte-americanas revelam um cenário eleitoral semelhante ao registrado nas urnas espanholas, portuguesas e gregas, onde parte da esquerda conseguiu se reinventar e transformar a revolta dos 99% em novas esperanças.

Como na Europa, há dois grandes desafios. O primeiro é formular propostas mais ousadas e atraentes que os pré-candidatos da nova direita. Nos EUA, são hoje mais carismáticos e nacionalistas, gente como o bilionário Donald Trump e o religioso Ted Cruz. O segundo é superar velha esquerda, insossa porém poderosa, representada por Hillary Clinton.

Aparentemente, Sanders progride. Não decola somente nas pesquisas eleitorais, mas também nos sinais de um engajamento social massivo. O senador atingiu, há dias, nova marca histórica de doações individuais: 2 milhões de apoiadores. Bateu o recorde ao dobrar o inédito desempenho de Obama em 2008.

Bernie Sanders
Nos últimos três meses, Sanders angariou US$ 33 milhões para sua campanha, apenas US$ 4 milhões a menos que Hillary

Nos últimos três meses, angariou US$ 33 milhões para sua campanha, apenas US$ 4 milhões a menos que Hillary — que aceitou doações de Wall Street e de lobistas das grandes redes de prisões privadas. Na soma total Sanders continua em desvantagem: obteve U$ 73 milhões, enquanto Clinton angariou US$ 112 milhões.

Do lado do Partido Republicano, a maior dificuldade dos pré-candidatos tem sido propor saídas para estancar o aumento da pobreza, segundo aponta Eduardo Porter no New York Times. Entre os países da OCDE, os EUA figuram entre as piores colocações quando o assunto é desigualdade de renda e pobreza.

Estão atrás até mesmo dos estigmatizados “PIGS” da Europa (Portugal, Itália, Grécia e Espanha), e à frente apenas do México. Porter mostra como o plano de mais austeridade do histriônico bilionário Donald Trump e Ted Cruz, ligado ao movimento ultradireitista Tea Party e ex-assessor de George W. Bush, só aprofundariam ainda mais a crise no país.

E, para azar dos dois, aliados do 1% da elite financeira, 63% dos norte-americanos acham a questão da desigualdade muito importante, mostra pesquisa recente do Gallup.

 Por isso, mesmo tendo uma cobertura midiática 23 vezes menor que Trump, o socialista Bernie Sanders tem um potencial de vitória crescente, com uma vantagem de 13% nas eleições gerais sobre a principal liderança republicana; e uma rejeição nacional menor que Clinton (59% dos americanos a consideram “desonesta e nada confiável”).

Isso explica porque Sanders foi capaz de reunir multidões – mais de 100 mil pessoas, na soma de seus últimos comícios — além de uma onda de seguidores nas redes sociais. Tornou-se, de longe, a maior atração na campanha eleitoral.

Enquanto os ventos sopram à direita nos países afetados recentemente pela crise, como na América Latina, parecem empurrar à esquerda nos países que hoje lutam contra a recessão imposta após a crise.

 

Livro

Alberto Acosta: para entender a fundo os sentidos de Bem Viver

Um dos pensadores mais empenhados em superar ideologia do “desenvolvimento” debate, em três cidades brasileiras, alternativas à lógica capitalista
por Tadeu Breda — publicado 21/01/2016 20h57
Facebook Alberto Acosta/Reprodução
Alberto Acosta

Acosta, candidato à presidência do Equador: apesar do pequeno apoio popular, ideias marcantes

No final de janeiro, a Editora Autonomia Literária e a Editora Elefante lançam O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, escrito pelo político e economista equatoriano Alberto Acosta.

Graças ao apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, haverá três lançamentos: dia 26 de janeiro, em São Paulo; dia 27 de janeiro, no Rio de Janeiro; e dia 28 de janeiro, em Mariana-MG, palco do que talvez seja a maior catástrofe socioambiental da história do país. Todos os eventos contarão com a presença do autor.

Nascido em Quito em 1948, Alberto Acosta é um dos fundadores da Alianza País, partido que chegou à Presidência do Equador em 2007 após a vitória eleitoral de Rafael Correa. Foi ministro de Energia e Minas no primeiro ano de mandato, mas deixou o cargo para dirigir a Assembleia Constituinte que incluiu pela primeira vez em um texto constitucional os conceitos de plurinacionalidade, Direitos da Natureza e Buen Vivir.

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Durante o trabalho constituinte, porém, Acosta rompeu com o presidente equatoriano — e seu partido — devido ao que viu como desvios nos rumos do governo. Em 2013, candidatou-se à Presidência da República por uma coalizão de movimentos políticos, sociais e indígenas denominada Unidad Plurinacional de las Izquierdas. Obteve, porém, escasso apoio popular, acabando em sexto lugar nas eleições.

Lançado originalmente em 2011, no Equador, o livro foi revisado e atualizado para a edição brasileira. Em 264 páginas, Acosta trata de conceituar o Bem Viver, filosofia nascida dos conhecimentos e práticas indígenas sul-americanas.

Mas não dá espaço a romantismos. Até porque, argumenta, o Bem Viver não é uma exclusividade ameríndia: encontra correspondências na sabedoria de outros povos e culturas tradicionais ao redor do mundo, como o ubuntu, na África do Sul, e também no pensamento ocidental.

O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos propõe a construção de novas realidades políticas, econômicas e sociais a partir de uma ruptura radical com as noções de “progresso” e “desenvolvimento”, que são pautadas pela acumulação de bens e capital, pelo crescimento infinito e pela exploração inclemente dos recursos naturais – o que, como demonstram os climatologistas, está colocando em risco a sobrevivência dos próprios seres humanos sobre a Terra.

Até agora não houve governo, à direita ou à esquerda, que não perseguisse o progresso e o desenvolvimento propagandeados pelos países centrais do capitalismo – e a grande maioria deles não conseguiu nem conseguirá alcançá-lo. De acordo com Acosta, nem mesmo as experiências socialistas do século 20 questionaram efetivamente esse caminho.

Os governos progressistas que no início do século 21 chegaram ao poder em boa parte da América Latina tampouco abandonaram a miragem do desenvolvimento. Pelo contrário, aprofundaram a dependência econômica de recursos naturais, com exportações crescentes de matéria-prima, muitas vezes às custas dos direitos dos povos tradicionais.

É o que tem ocorrido no Brasil, que, após uma série de tragédias sociais diuturnamente registradas nos rincões mais afastados do país e nas periferias das grandes cidades, assistiu em 2015 ao rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, em Minas Gerais, resultando na morte do Rio Doce. A contaminação não é um acidente, mas uma mera consequência do extrativismo.

Acosta lembra que não é possível enriquecer, como apregoa a retórica desenvolvimentista, depredando o próprio patrimônio natural. E, ao reconhecer os avanços sociais obtidos pelos governos progressistas, explica que apenas repetiram as conhecidas formas de produtivismo e consumismo capitalista, sem promover mudanças estruturais nas esferas política, econômica ou social. Talvez por isso, o conservadorismo agora avance com força na região – como já aconteceu na Argentina, Paraguai, Chile e Venezuela, e está acontecendo no Brasil.

“Necessitamos outras formas de organização social e práticas políticas”, propõe o autor. “O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares.

São propostas invisibilizadas por muito tempo, que agora convidam a romper com conceitos assumidos como indiscutíveis. São ideias surgidas de grupos marginalizados, excluídos, explorados e até mesmo dizimados.”

Com uma linguagem simples e muitas referências a pensadores clássicos e contemporâneos, Alberto Acosta revisa a história política e econômica para explicar que o Bem Viver não se trata de mais uma alternativa de desenvolvimento – não é mais um “sobrenome” do desenvolvimento, tal qual “desenvolvimento humano”, “desenvolvimento sustentável” ou “etnodesenvolvimento”. É uma alternativa ao desenvolvimento. Uma fuga ao desenvolvimento.

“Mais do que nunca é imprescindível construir modos de vida baseados Direitos Humanos e nos Direitos da Natureza, que não sejam pautados pela acumulação do capital,” diz o autor.

EVENTO

Lançamento em São Paulo: 26/1, às 19h
Local: Coworking Espacio 945 – Conselheiro Ramalho 945, Bixiga
Mesa: Alberto Acosta, Célio Turino (Raiz Cidadã) e Salvador Schavelzon (UNIFESP). Mediadora: Verena (RosaLux)

Lançamento no Rio: 27/1, às 15h

Local: auditório UFRJ na praia vermelha

Mesa: Giuseppe Cocco (UFRJ), Tadeu Breda (jornalista e tradutor) e Samuel Braun (sindicalista); às 17h: Clarissa Naback (PUC-RJ), Celio Gari (Garis em luta), Camila Moreno (UFRJ) e Alexandre Nascimento (FAETEC); às 19h: Alberto Acosta (Equador), Oscar Camacho (Bolívia, grupo Comuna) e Bruno Cava (UniNômade)

Lançamento em Minas Gerais: 28/1, às 19h30

Local: auditório do ICSA/UFOP

Mesa debate: O alto preço do extrativismo na América Latina: há alternativas? Com Alberto Acosta, Andrea Zhouri (UFMG), Isabela Corby (advogada popular do Coletivo Margarida Alve) e Sammer Siman (Brigadas Populares).

Poluição

Volkswagen: tecnologia para contaminar sem deixar rastros

Como a montadora alemã criou motores que simulam ser ecológicos em testes, mas emitem, nas ruas, quarenta vezes mais poluentes
por Antonio Martins — publicado 23/09/2015 18h18, última modificação 24/09/2015 10h11
Odd Andersen / AFP
Volskwagen

Revendedora da Volkswagen em Berlim, em 22 de setembro: o escândalo abala a montadora e pode ser só a ponta do iceberg

No mundo mágico da publicidade, os automóveis são tão inofensivos e contemporâneos como era o tabaco, há quinze anos. Os motoristas deslizam por ruas e avenidas sempre vazias. Dirigir nas cidades é relaxante e aprazível. Os carros oferecem potência a seus condutores, mas os convertem, ao mesmo tempo, em defensores da natureza. Porque os motores, tecnologicamente muito avançados, adequam-se a todas as normas de proteção ambientais. Há uma semana, mais um sustentáculo desta narrativa infantilizante está desmoronando.

Descobriu-se que a Volkswagen, segunda maior empresa global em seu ramo, não emprega a tecnologia para aperfeiçoar seus produtos, mas para criar a ilusão de que são bons.

Pelo menos onze milhões de motores da marca foram programados para simular, quando submetidos a testes, que emitem entre cinco e quarenta vezes menos poluentes que em condições de tráfego.

O artifício – uma espécie de malandragem high-tech, com sotaque alemão – permitiu até agora burlar as normas que deveriam inibir a emissão de um composto altamente nocivo, tanto para o equilíbrio climático quanto para a saúde humana. A Volkswagen – cujo presidente mundial acaba de renunciar, numa tentativa de encerrar o caso oferecendo ao público um bode expiatório – não está sozinha. Tudo indica que a indústria automobilística pratica, de modo generalizado, fraudes deste tipo.

Passat a diesel
Publicidade do Passat Diesel enfatiza potência com supostas economia e correção ambiental (Foto: Reprodução)
Os fatos começaram a vir à tona na sexta-feira 18. A Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês) norte-americana, anunciou ter descoberto que o motor EA189 a Diesel, utilizado em carros de passeio pela Volks, Audi e possivelmente outras das nove empresas do grupo (composto também por Porsche, Seat, Skoda, Bentley, Lamborghini e Bugatti) estão equipados com um software que lhes permite, em condições de teste de poluição, emitir níveis abruptamente reduzidos de óxidos de nitrogênio.

Este grupo de compostos gasosos destaca-se, entre as dezenas de contaminantes emitidos pelos motores a explosão, por contribuir de modo especialmente intenso para o aquecimento global, e por favorecer o surgimento de doenças respiratórias como asma, bronquite e mesmo enfizema.

A descoberta foi feita de modo involuntário, quase por acidente – o que reforça a hipótese de que fraudes semelhantes sejam comuns. Há meses, o pequeno braço norte-americano de uma OnG europeia que reivindica automóveis menos poluentes (o Conselho Internacional para Transporte Limpoverificou que, nas estradas, os carros equipados com o EA189 emitiam entre cinco e quarenta vezes mais óxidos de nitrogênio que nos testes certificados pela EPA.

Imaginando que se tratasse de uma falha ocasional nos motores testados, a OnG pediu que a EPA submetesse os propulsores a novos testes. Surpresa: em condições de laboratório, os motores voltaram a aparentar emissões reduzidas. A disparidade extrema entre os resultados levou a uma investigação mais profunda. Ela constatou: o EA 189 é capaz de detectar que está sendo submetido a testes. Nestas condições, funciona em regime de baixa emissão.

Mas é então, poluindo descontroladamente, que realiza o que a propaganda da Volkswagen promete: ser um motor Diesel econômico, porém potente, de alto torque, capaz de proporcionar velocidade e arrancadas. Viril, portanto. Nestas condições, é como se o EA189 resolvesse um dos grandes dramas da alma humana imersa no capitalismo: ele permite desejar potência sem limites, em meio a um planeta finito. Mas atenção: só no modo carochinha, de realidade virtual…

Será uma obsessão restrita à germânica Volkswagen? Tudo indica que não. O escândalo atual é, provavelmente, “a ponta de um iceberg”, diz o site Business Insider. Fraudes idênticas podem ocorrer também com motores a gasolina, completa The Guardian.

Martin Winterkorn
Martin Winterkorn, o CEO da Volks: bode expiatório (Foto: Kaiketsu / Wikimedia Commons)

As regras e checagens, supostamente “rigorosas”, que deveriam limitar os efeitos devastadores da indústria automobilística são frouxas. As norte-americanas, consideradas as mais severas do mundo, foram facilmente dribladas pelo software da Volkswagen. Na Europa, burlá-las é ainda mais fácil, conta Greg Archer, líder do thinktank britânico Transport and Environmentsobre veículos limpos.

No Velho Continente, explica ele, os testes são feitos apenas em protótipos, antes de os carros serem produzidos em massa; e por empresas pagas pela própria indústria automobilística. Não surpreende que sempre aprovem os carros. Seria conveniente perguntar: e no Brasil?

A descoberta das fraudes da Volkswagen produziu um pequeno terremoto financeiro. O valor de mercado da empresa – considerada um pilar da economia alemã – reduziu-se em um terço, em apenas quatro dias. Mas tudo indica, reconhece a própria revista Economist, pró-capitalista, que a maior parte das montadoras globais de automóveis promove manipulações idênticas às da VW.

Foi certamente esta consciência – e o medo de futuras revelações – que provocaram, na terça-feira 22, desvalorizações expressivas nas ações da Renault (-4%), Peugeot (-2,5%), Nissan (-2,5%) e BMW (-1,5%).

Os amantes brasileiros da indústria automobilística podem, ainda assim, dormir despreocupados. Embora o escândalo tenha estourado há cinco dias e ocupe deste então muitas páginas, em dezenas de jornais em todo o mundo, nem Folha, Globo ou Estadão haviam dedicado uma linha ao tema até esta tarde – quando ele tornou-se obrigatório devido a renúncia de Martin Winterkorn, presidente da Volks.

Agora, os três diários brasileiros mais vendidos, assim como as revistas e TVs aceitam sem críticas a versão segundo a qual tudo se passou de um erro pessoal de Winterkorn. Ao avaliar o volume de publicidade da indústria automobilística nestes meios, você certamente compreenderá as razõe$.