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Polícias brasileiras não se protegem contra cibervigilância dos EUA

por Observatório da Privacidade e Vigilância publicado 05/05/2015 05h17
Entre 2004 e 2009, governo dos EUA doou computadores para órgãos policiais brasileiros; mesmo com denúncias de espionagem, não foram tomadas medidas de proteção
UK Ministry of Defence/Flickr
espionagem

Segundo a revista alemã Der Spigel, a agência americana possui um método de “interdição”, que consiste na instalação de bugs ou malwares nas máquinas para monitoramento à distância.

De acordo com um telegrama de 2010 vazado pelo WikiLeaks, a embaixada dos Estados Unidos doou com regularidade computadores e outros equipamentos a diversos órgãos policiais brasileiros entre 2004 e 2009.

O uso desses equipamentos doados passou a despertar preocupação depois que uma reportagem da revista alemã Der Spigel, de dezembro de 2013, revelou que uma unidade da NSA, agência de espionagem dos EUA, tem a capacidade de inserir dispositivos para “grampear” computadores, enviando todas as informações processadas pela máquina para a agência.

O Observatório da Privacidade e Vigilância contatou os órgãos policiais brasileiros para saber se os computadores doados pelos EUA estavam em uso e se medidas preventivas foram tomadas para evitar o monitoramento. A Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo não responderam à reportagem. A Polícia Civil do Paraná disse que um treinamento do serviço secreto dos EUA os ensinou a desmontar e verificar as máquinas e que nada de incomum foi encontrado. A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que não é capaz de localizar as máquinas doadas.

Segundo telegrama vazado pelo Wikileaks, as doações de computadores e outros equipamentos fariam parte do acordo bilateral de cooperação no combate às drogas entre os dois países, com as doações vindo da Seção de Narcóticos, órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA.

O telegrama relata a doação de computadores, servidores, impressoras, celulares, no breaks, trituradores de papel e aparelhos de GPS para diversos escritórios da Polícia Federal, para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda e para as polícias civis dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

No telegrama, a Embaixada dos EUA em Brasília relata que alguns dos computadores doados para a Polícia Federal estavam sendo utilizados para “coleta de inteligência” e “investigações especiais” em São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém, Porto Velho, Brasília, Campo Grande e Teresina.

Também são mencionados o uso de cinco computadores pela Delegacia de Atendimento ao Turista da Polícia Civil do Rio de Janeiro para o registro de “roubos de cartão de crédito, passaporte e documentos”, assim como o uso de outros cinco computadores pelo Centro de Operações Especiais da Polícia Civil do Paraná.

As doações passaram a despertar preocupação após reportagem da revista Der Spigel que mostrou a capacidade da agência de espionagem americana de “grampear” equipamentos, de maneira que informações processadas pelas máquinas fossem direcionadas para os EUA. Segundo a revista, a NSA chama esse método de “interdição” e consiste na instalação de bugs ou malwares nas máquinas.

Além disso, a agência tem a capacidade de intervir nas máquinas à distância, por meio de dispositivos “remotamente instaláveis”. Os documentos revelados pela Der Spiegel mostram que os “grampos” podiam ser implantados por um dos dois métodos em equipamentos da Dell, Cisco, Huawei, Samsung, Juniper Networks, Maxtor, Seagate e Western  Digital.

Contatada pela reportagem, a Polícia Civil do Paraná informou que em meados de 2009, policiais do COPE, o Centro de Operações Policiais Especiais, participaram de um curso sobre crimes cibernéticos na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, patrocinado pela embaixada americana e ministrado pelo Serviço Secreto dos EUA.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Paraná, dentre as atividades do curso estava o desmonte dos computadores utilizados em aula e nada foi verificado de anormal. Ao final do curso, cinco unidades foram doadas para a Polícia Civil do Paraná, com vinculação de uso no combate ao tráfico de drogas. Ainda segundo a Polícia Civil, durante o período de uso, os equipamentos passaram por manutenção e nenhuma anormalidade foi verificada.

Já a Polícia Civil do Rio de Janeiro alegou não ter meios para saber se os equipamentos continuam em uso, assim como não tem meios para localizar o registro de doação destes equipamentos.

Responsável pela coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informou à reportagem não ter registro algum sobre o acordo para doação destes equipamentos, que, segundo o telegrama, vigorou pelo menos entre 2004 e 2009.

As assessorias de imprensa da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo confirmaram o recebimento da solicitação de informações do Observatório, mas, passadas três semanas, não deram resposta.

O Observatório da Privacidade forneceu o link para leitura na íntegra do telegrama a todos os órgãos consultados. 

* O Observatório da Privacidade e Vigilância é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPoPAI-USP) que monitora ações do Estado e de empresas que tenham impacto sobre a privacidade dos cidadãos.