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The Observer

A neutralidade da internet morreu

por The Observer — publicado 05/08/2014 05h42
Uma decisão do tribunal de apelação dos EUA que abala o princípio da neutralidade da internet pode significar o fim do ideal de uma rede aberta
Jorge Glez

Por John Naughton

Quer saber se alguém é entendido em internet? Basta lhe perguntar por que devemos nos importar com a neutralidade da rede. Se a pessoa entender da tecnologia, aguarde uma palestra sobre por que é vital que todos os dados na rede sejam tratados igualmente pelos provedores de serviços (ISP na sigla em inglês) e por que é essencial que os que fornecem os "tubos" que nos conectam à rede não tenham influência no conteúdo que flui por esses tubos.

Por outro lado, se a pessoa não sabe mais sobre a internet do que a média, você será recebido por um olhar vazio: "O que da internet?"

Se, caro leitor, você não recai em nenhuma dessas categorias, mas gostaria de saber mais, há duas opções disponíveis: uma visita à excelente entrada na Wikipedia sobre o assunto, ou a explicação devastadoramente precisa do comediante John Oliver sobre a neutralidade da rede, no YouTube.

O princípio de que todos os bits que cruzam a rede deveriam ser tratados igualmente foi uma característica chave do projeto original da internet. Também foi um dos motivos pelos quais a rede se tornou um possibilitador de inovação revolucionária. A neutralidade da internet fez que os bits gerados pelo aplicativo de um programador inteligente mas desconhecido, por exemplo, a web, o compartilhamento de arquivos, o Skype e o Facebook, fossem tratados do mesmo modo que os fluxos de dados que emanam de uma enorme corporação. A neutralidade mantinha baixa a barreira para a entrada.

Até aí, tudo bem. Mas o problema dos princípios gerais, por mais admiráveis que sejam, é que às vezes eles criam inflexibilidade. Nesse sentido, a neutralidade da internet é como o princípio de que uma pessoa nunca deve dizer uma mentira, nem mesmo pequena: excelente em princípio, impossível na prática. A internet funciona rompendo cada comunicação em pequenos pacotes de dados e despachando-os, muitas vezes por rotas diferentes, até seu destino, onde eles são remontados na comunicação original. Isto funcionava bem no início, quando a maioria das comunicações eram arquivos e correio eletrônico, e não importava se os pacotes não chegassem em um fluxo ordenado. Mas quando surgiram inovações como telefonia pela Internet, streaming de áudio e vídeo, pareceu uma boa ideia lhes dar um tratamento privilegiado, porque se não a qualidade seria prejudicada.

Quando surgiram corporações de mídia como a Netflix, elas ficaram indignadas de que seus bits tivessem de viajar nos mesmos vagões de terceira classe que todos os outros. O que, é claro, levou os grandes provedores à ideia de que poderiam colocar esses fluxos de dados em uma pista rápida e cobrar de seus proprietários de acordo, assim ganhando mais e atirando a neutralidade pela janela.

Nos Estados Unidos, a responsável pela neutralidade é a Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), histórica defensora do princípio. Desde janeiro passado, porém, a FCC foi empalada nos chifres de uma decisão do tribunal de apelações. O enorme provedor americano Verizon contestou com sucesso as regras da FCC sobre neutralidade. O tribunal decidiu que a comissão não tinha o direito de impedir que a Verizon cobrasse uma taxa pelo tráfego realizado em sua rede, e desde então a Verizon vem cobrando da Netflix para fornecer uma pista rápida para seu conteúdo aos assinantes da Verizon.

Revendo suas opções em abril, a FCC concluiu que para se manter dentro da lei teria de permitir que os provedores cobrassem para fornecer pistas rápidas desde que as condições fossem "comercialmente razoáveis". Prevendo a indignação que essa violação do princípio de neutralidade geraria, a comissão apresentou o rascunho da decisão para um período de consulta pública que terminou em 15 de julho.

Você pode imaginar o que aconteceu. A comissão foi inundada por comentários públicos, a maioria deles online. Ela teve de aumentar sua capacidade para enfrentar as consequências do programa de Oliver. No dia do prazo final, ela havia recebido quase um milhão de comentários, cuja vasta maioria era provavelmente hostil à nova decisão proposta.

Também recebeu um número muito menor de comentários de empresas. A Verizon, por exemplo, enviou um texto de 184 páginas escrito por cinco advogados. A Comcast, outro grande provedor, enviou um documento de 71 páginas. Outras empresas (gigantes da internet e telecoms, principalmente) fizeram mais ou menos o mesmo.

Adivinhe que comentários a FCC levará a sério?

Você sabe a resposta. Todos os comentários do público serão lidos e a maioria, rejeitada. Não é que as autoridades da FCC sejam tendenciosas ou corruptas. É que elas simplesmente não podem fazer nada com expressões de indignação ou afirmações de valores. Elas são encarregadas pelo Congresso de fazer regras que possam suportar contestação legal. Elas precisam de comentários que tenham provas e argumentos, coisas que a maioria dos leigos não tem condições de oferecer. É triste, mas verdadeiro: mesmo em uma democracia, a elaboração de regras não pode ser feita por plebiscito, na rede ou fora dela. E esse ruído que você está ouvindo é o fantasma de Edmund Burke aplaudindo.

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