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Projeto de estrada ameaça Parque Nacional no Paraná

por Paloma Rodrigues — publicado 11/02/2014 05h53
Proposta de reativar estrada que corta Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, pode interferir no manejo do parque, um dos maiores redutos da Mata Atlântica no País
Divulgação
Parque Nacional

Parque está ameaçado por reabertura de estrada proposta em Projeto de Lei e votada em caráter especial

Uma das maiores reservas da mata atlântica brasileira está ameaçada. Um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Assis do Couto (PT-PR), tenta reativar a estrada que cruza o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O projeto tem como justificativa atrair turismo e recursos para o parque, mas gera reação dos ambientalistas, que veem a medida como "eleitoreira".

O parque é dirigido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão das Unidades de Conservação. São mais de 600 mil hectares de áreas protegidas e outros 400 mil em florestas ainda primitivas, que englobam a área de 14 municípios.

"Esse caminho nunca foi uma estrada, era utilizado para contrabando e por isso tentaram fechar. Agora o mesmo caminho está sendo usado por um grupo político que quer dominar a região", afirma o diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

O projeto de lei 7.123/2010 foi apresentado na Câmara mas não chegou a ser discutido em plenário. Foi aprovado em uma Comissão Especial e seguiu direto para o Senado. Para Matovani, o projeto corre o risco de ser aprovado a "toque de caixa" em ano eleitoral.  A proposta está agora na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Se não for alterada, pode ser aprovada mais uma vez sem discussão no plenário.

O projeto pode ter apelo na base política de Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT ao governo do Paraná. Seu principal adversário será o atual governador, Beto Richa (PSDB). Segundo Mantovani, o grupo pró-projeto de lei aproveita o peso político de Gleisi para aprovar seus próprios programas e ignora as pautas da gestão ambiental.

Outro ponto que preocupa os ambientalistas é a emenda introduzida pelo relator do projeto, Nelson Padovani, do PSC-PR, que muda a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (9.985/2000) e cria o conceito de “estrada-parque”. Isso, segundo ele, poderia impactar o conjunto de unidades de preservação do País. A emenda prevê que a "estrada-parque" tenha controle de tráfego e proteção aos animais.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, em janeiro, o prefeito da cidade de Tupãssi, José Carlos Mariussi (DEM), presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, afirmou que o projeto tem preocupação com a sustentabilidade. "Nós queremos fazer uma coisa bem bacana, sustentável, para explorar o turismo sem destruir o parque" e afirmou que ele seria "fundamental para o desenvolvimento da região."

Reserva. O parque é um dos maiores redutos da Mata Atlântica brasileira, um dos biomas mais ameaçados do País, com apenas 7,3% da vegetação original preservada. Em 1986, a Unesco tornou o parque a primeira Unidade de Conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural, que também guarda as cataratas do Iguaçu, apontadas em 2012 como uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza pela Fundação New 7 Wonders. A fauna e a flora também preservam espécies em extinção, dentre elas a onça-pintada, a puma (Puma concolor) e o jacaré-de-papo-amarelo, segundo informações do  ICMBio.

Os ambientalistas afirmam que o argumento do turismo não se justifica e gera mais um entrave para a gestão ambiental do local, que já sofre ameaças com a agricultura. "O parque já sofre todo o tipo de ameaça com agricultura, que chega no limite do parque", afirma Mantovani, “É impossível fazer o que eles querem, porque o plano de manejo, que é como o estatuto do parque, diz que essa área é intangível, porque ela não leva a lugar nenhum. Quando você cruza uma área intangível, você praticamente acaba com o sentido de se ter um parque”, afirma ele.

Em um ofício encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal afirma que a estrada “seria mais um complicador no que se refere ao controle de nossas fronteiras” e que a reabertura da estrada traria novos problemas em relação à fiscalização da região.