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Lei de sacolas plásticas pode se expandir pelo país

Iniciativa paulistana pode servir de modelo para outras cidades. Regras parecidas já valem na União Europeia, EUA, Japão e Canadá
por Deutsche Welle publicado 20/04/2015 09h57, última modificação 20/04/2015 10h08
Marina Estarque / Deutsche Welle
Sacolas plásticas

Bioplástico têm saldo de emissões de CO2 mais baixo

Por Marina Estarque

As tradicionais sacolas de plástico brancas, distribuídas nos supermercados pelo Brasil, agora são proibidas por lei em São Paulo. As novas sacolas, que começaram a ser distribuídas na semana passada, foram inspiradas em padrões internacionais e podem ser replicadas em outras localidades do país.

Segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Paulo (Amlurb), responsável pela regulamentação da lei, a nova sacola tem por base regras da União Europeia, dos Estados Unidos, Japão e Canadá, que incentivam o uso do bioplástico, mais sustentável. "Estamos em um nível maior de rigor do que a norma americana, por exemplo, que considera bioplástico a partir de 44% de material renovável. A nossa sacola precisa ter pelo menos 51%", afirma Julia Moreno Lara, gerente de planejamento da Amlurb.

Ela diz que a prefeitura já foi procurada sobre a possibilidade de replicar o modelo paulistano em outras cidades e estados do país. Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, é possível que essa expansão ocorra também por iniciativa privada. "[A iniciativa] pode começar a se espalhar, porque as grandes redes de supermercado têm práticas uniformes para várias localidades e podem acabar multiplicando esse padrão", diz ele. Estudiosos concordam que a proibição das sacolas é uma tendência nacional e internacional.

"Essa iniciativa de São Paulo foi um grande passo. Está muito melhor agora que pensaram em uma solução alternativa, não apenas proibiram. Mesmo assim, o Brasil ainda está muito atrasado nessa consciência sobre o uso dos recursos. Falta educação ambiental nas escolas", afirma Paulo Roberto Moraes, professor de Ciências do Ambiente da PUC-SP.

Mas a sustentabilidade tem um preço. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a nova sacola pode chegar a ser três vezes mais cara do que a tradicional.

"Além de ser maior em tamanho e espessura, a matéria prima da nova embalagem é mais custosa", aponta a assessora do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP, Cristiane Cortez.

Por isso, desde a proibição, muitos supermercados passaram a cobrar cerca de dez centavos a unidade da nova sacola. "Fui pego de surpresa", diz Josmy Santos, de 22 anos. Ele foi um dos paulistanos a comprar a embalagem, em um supermercado da zona oeste da cidade. Assim como Josmy, muitos consumidores estranharam a mudança e desconhecem os objetivos da nova norma. "Se for melhor para o meio ambiente, vale a pena", afirma ele.

De acordo com um levantamento do Instituto Datafolha, a pedido de uma representante do setor de plásticos, 80% dos consumidores paulistanos são contra a cobrança pela sacola. "Acho muito ruim ter que pagar, vou passar a trazer uma de casa", afirma Josmy.

Mas nem todos os consumidores rejeitam a ideia. A modelo Camila Oliveira, de 21 anos, acha que o preço pode inibir o desperdício. "Quando as pessoas têm acesso fácil, acabam acumulando ou jogando fora", diz.

Para especialistas, a cobrança pode servir para incentivar o uso mais racional das sacolas. "É como o cinto de segurança, as pessoas precisaram das multas para se acostumar", afirma Moraes.

Assim como São Paulo, várias cidades brasileiras têm leis específicas sobre o assunto, mas as disputas judiciais acabam emperrando sua aplicação. Belo Horizonte foi a primeira capital a proibir as sacolas, em 2008. Mas a lei só entrou em vigor anos depois e acabou sendo invalidada por uma decisão estadual.

A lei paulistana, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, foi sancionada em 2011, mas ficou suspensa até 2014, devido a ações movidas no Tribunal da Justiça de São Paulo. Apenas em 2015 ela foi considerada constitucional e regulamentada.

O mesmo ocorre em âmbito federal. "A legislação vai e volta inúmeras vezes, porque há diversos interesses envolvidos: das indústrias de plástico, dos supermercados, do poder público", explica Maurício Boratto Viana, consultor legislativo de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Segundo ele, há também dezenas de projetos de lei sobre o tema tramitando na Casa, mas nenhum próximo de ser aprovado.

Para evitar a proibição total de sacolas plásticas, a prefeitura de São Paulo desenvolveu um modelo alternativo, que precisa ter, no mínimo, 51% de matéria-prima proveniente de fontes renováveis. O novo padrão de embalagem é cerca de 40% maior do que a sacola anterior, além de mais resistente, permitindo um melhor aproveitamento do material.

"Essas sacolas são feitas a partir do etanol e não de origem petroquímica, como as brancas tradicionais. Ambos os plásticos liberam a mesma quantidade de carbono quando são descartados e degradados. A diferença é que a cana-de-açúcar, enquanto está plantada, retira gás carbônico da atmosfera e devolve oxigênio, ou seja, gera um salto positivo de emissões", explica Marco-Aurelio De Paoli, professor do Instituto de Química da Unicamp.

A prefeitura também pretende que as novas sacolas ajudem na coleta seletiva. Por isso, elas contêm instruções de descarte e são produzidas apenas nas cores verde e cinza. A primeira deverá ser reutilizada para lixo seco e reciclável, e a segunda, para resíduos orgânicos ou não recicláveis.

"Futuramente está prevista a implantação da coleta seletiva dos resíduos orgânicos na cidade. Nesse momento, a ideia é introduzir um novo tipo de sacola, marrom, que seja biodegradável e complementando a cinza e a verde", explica Lara, da Amlurb.

Estabelecimentos comerciais que não respeitarem as regras podem ser multados, assim como os cidadãos que não realizarem o descarte corretamente.

Solimeo ressalta, entretanto, que a medida só será plenamente eficaz quando a coleta seletiva for estendida a todos os bairros. Atualmente, o serviço atende a 68% dos domicílios paulistanos. A prefeitura pretende universalizar a coleta seletiva até 2016.

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