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Hidrelétricas indígenas

por Envolverde — publicado 21/06/2011 11h54, última modificação 21/06/2011 11h54
No Congresso da Associação Internacional de Hidroeletricidade, realizado em Foz do Iguaçu, os indígenas afetados pelas represas hidrelétricas foram o assunto

Por Mario Osava, enviado especial da IPS*

Foz do Iguaçu – “O homem silencioso via cair a escuridão”. Com palavras semelhantes ditas em inglês, o indígena canadense Michael Lawrenchuk concluiu sua fala, aplaudido de pé pelos participantes do Congresso da Associação Internacional de Hidroeletricidade (IHA), realizada em Foz do Iguaçu. Lawrenchuk emocionou os presentes contando o sofrimento de seu povo, a Nação Cree de Fox Lake, na província canadense de Manitoba, devido aos atropelos causados pela construção de represas nos rios que, de fonte de vida, passaram a elemento de destruição, inundando seus povoados a partir da década de 1960.

Violações, assédio a crianças “como eu”, assassinatos e todo tipo de violência tiveram início com a chegada de milhares de operários, “Muitos deles sem boas intenções”, para executar um projeto que “não falava ao coração” e nem respeitava a vida, recordou Lawrenchuk a centenas de engenheiros e funcionários de empresas, governos e diferentes instituições vinculadas à energia elétrica.

Os indígenas afetados pelas represas hidrelétricas foram assunto presente em muitas sessões do congresso da IHA, realizado entre 14 e 17 deste mês nesta cidade na Tríplice Fronteira, vizinha a Argentina e Paraguai, e onde fica a segunda maior hidrelétrica do mundo, Itaipu. No encontro, a IHA lançou seu Protocolo de Sustentabilidade Hidrelétrica, um instrumento de avaliação de projetos, produto de discussões entre diferentes atores de países desenvolvidos e em desenvolvimento, dos setores financeiros e energético, governamentais e não governamentais.

Entre as ONGs presentes estavam a norte-americana The Nature Conservancy, WWF, sede na Suíça, e a Oxfam, uma confederação de grupos que prestam ajuda humanitária e promovem a erradicação da pobreza, com sede principal na Grã-Bretanha. O propósito do Protocolo é classificar os projetos em cinco níveis, de acordo com o desempenho em mais de 20 aspectos sociais, ambientais, hidrológicos e de segurança, segundo uma metodologia que permite quantificar a qualidade das práticas adotadas. Reduzir a pobreza; respeitar os direitos humanos, o equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental, e a transparência fazem parte dos princípios requeridos.

Lawrenchuk falou em uma sessão sobre questões sociais vinculadas ao desenvolvimento da hidrelétrica, como reassentamento de pessoas que perderam suas casas para as represas, um problema maciço em países emergentes como Brasil e China. Depois de milhares de anos vivendo em suas terras, os nativos cree repentinamente se viram diante de um desenvolvimento “artificial”, foram deslocados para uma reserva situada a 50 quilômetros de distância e submetidos aos “efeitos adversos”, como perda da unidade familiar, lamentou Lawrenchuk.

“Os jovens já não conversam com seus avós porque já não falam sua língua”, e no povo cree agora “há muitas mães e poucos pais”, acrescentou, destacando o drama pessoal que viveu ao perder seus pais durante a construção das represas, sendo criado por seus avós “com medo, ódio e melancolia”, afirmou. Com a idade, o ódio se diluiu, mas ficou “a decepção e a melancolia”, e o jovem, que “acusava outras pessoas”, se tornou líder de seu povo e negociador de um acordo com a Manibota Hydro, empresa que fora verdugo de seu povo, para obter benefícios que permitissem “uma vida melhor” e o início de um processo de recuperação da cultura ancestral.

Em um detalhado acordo, assinado em maio de 2009, a empresa se compromete a financiar, por exemplo, a construção de um centro de reuniões para os crees, além de vários programas objetivando o resgate cultural, como ensino da língua indígena aos jovens. No passado, era vedada aos indígenas a informação sobre os projetos e não tinham permissão para conhecer seus possíveis benefícios, mas os crees aprenderam com a experiência a serem atores e assumir os acontecimentos, afirmou o agora gerente de Projetos Especiais da Nação Cree. A sociedade com a Manitoba Hydro significa que seu povo tem 25% de participação no controle e no lucro de uma hidrelétrica local, explicou à IPS.

Uma associação semelhante é inimaginável no Brasil, onde os povos indígenas se uniram a vários movimentos sociais, como o dos Afetados por Represas, e numerosas entidades não governamentais em uma tentativa de impedir a construção de grandes hidrelétricas, especialmente na Amazônia. A maior batalha atualmente é contra o projeto de Belo Monte no Rio Xingu, um dos grandes rios amazônicos. A construção da central, com potência de 11.233 megawatts, já autorizada pelas autoridades ambientais, é um exemplo das muitas represas que no Brasil “não respeitam as leis e violam direitos humanos”, protestou Sheila Yakarepi Juruna em outro momento do Congresso da IHA.

“Haverá lutas, não deixaremos que Belo Monte seja construída”, disse à IPS a líder da aldeia Boa Vista, onde vivem oito famílias às margens do Xingu, perto do lugar onde será instalada a central. Os indígenas não foram ouvidos em audiências públicas específicas, como exigem várias normas nacionais e internacionais, queixam-se líderes dos numerosos grupos que vivem na extensa bacia do Xingu e consideram que seriam afetados indiretamente.

Essa queixa foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que a acolheu e recomendou ao governo brasileiro, em 1º de abril, que suspendesse o projeto, provocando reações em Brasília. O governo e a Eletrobrás, que faz parte do consórcio dono da concessão de Belo Monte, “negam-se a dialogar”, lamentou Patxon Matutkire, outro indígena que participou do Congresso e vive no Parque Nacional do Xingu, na parte alta da bacia, a centenas de quilômetros do local do projeto.

A Eletrobrás, as autoridades ambientais e inclusive a Fundação Nacional do Indígena, órgão governamental de proteção dessa população, não reconhecem efeitos diretos para nenhum grupo nativo e alegam que suas terras não serão inundadas. Mas a obra exige o desvio das águas da Volta Grande do Xingu, em cujas margens vivem dois grupos indígenas, os juruna e os arara. O desvio reduzirá drasticamente o fluxo de água nessa parte do Rio, afetando espécies de peixes e outros animais que dependem do ciclo de inundações e estiagens para se reproduzir e que fazem parte da alimentação indígena. Envolverde/IPS

*Matéria publicada originalmente na revista digital Envolverde