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Amazônia

Deputada denuncia mineração em áreas próximas de terras indígenas

por Redação — publicado 24/02/2014 17h04, última modificação 24/02/2014 18h14
Segundo Janete Capiberibe, 15 balsas teriam entrado em rios do sul do Amazonas com geradores de energia e equipamentos proibidos
Seplan-Amazonas
Tapauá

Imagens de arquivo do rio Tapauá, que corta o município do mesmo nome no sul do Amazonas

*Atualizada às 18h12

 

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) denunciou, nesta segunda, 24, no Plenário da Câmara, a prospecção de minério com balsas na foz dos rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do Purus, no sul do Amazonas. Segundo ribeirinhos e índios locais, pelo menos 15 balsas teriam entrado nos dois rios com geradores de energia, tubulações e equipamentos para mineração. A região é próxima a sete terras indígenas – Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e os isolados Hi Merimã – em 2,7 milhões de hectares ricos em fauna e flora.

“Cabe a intervenção urgente para combater os crimes, preservar o meio ambiente e a vida naquela região”, cobra a socialista, dirigindo-se ao Ministério das Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministério Público Federal.

A deputada alerta que “a mineração é uma das atividades mais danosas ao meio ambiente e à saúde humana. Em Terras Indígenas, é ilegal” e cobra o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. “A consulta aos povos originários é determinante e obrigatória para qualquer empreendimento que provoque impacto ambiental, social, antropológico. Deve ser anterior à prospecção”, mas “nenhum dos povos das sete terras demarcadas participou de qualquer processo de consulta”, denuncia.

Conflitos – Segundo a deputada, a oferta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de um lote para exploração de gás, entre o Acre e o Amazonas, ano passado, aumentou o interesse dos mineradores sobre área.

Janete lembra que a região é marcada por conflitos causados pela extração ilegal de madeira e disputa por terras. Já em 2002, a inconsistência do EIA-RIMA para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, que passaria pelas terras demarcadas, foi denunciada por entidades defensoras dos povos indígenas.

“O Sul do Amazonas tem histórico de agressão ao meio ambiente, aos assentados, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. É uma região isolada, com leis ditadas pelo mais forte. Nenhum mandante ou executor dos crimes ambientais ou assassinatos está preso ou foi julgado! Enquanto isso, o ronco dos tratores – e agora das balsas de mineração – e o estampido das armas confrontam a omissão do poder público”, lamentou.

"É visível o objetivo de legalizar atividades que hoje praticam à margem da lei. Cito como exemplos o PL 1610, da mineração nas Terras Indígenas, o PLP 227 – que quer abrir terras indígenas para qualquer atividade econômica –, e a PEC 215, que pretende impedir que ocorra qualquer demarcação de Terra Indígena, remanescente de Quilombo ou unidade de conservação."

Para Capiberibe, “o desenvolvimento que estes setores insistem em levar ao coração da floresta repete a prática denunciada pelo relatório Figueiredo, sobre a ocupação do Mato Grosso, em meados do século passado, quando índios e caboclos foram expulsos ou covardemente assassinados”.