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Corte de Haia proíbe Japão de caçar baleias na Antártida

por Deutsche Welle publicado 31/03/2014 13h07
Tribunal Internacional de Justiça aceita queixa da Austrália, que acusou japoneses de praticar atividade comercial camuflada de pesquisa científica. Tóquio promete cumprir determinação
Laura Bâlc/Flickr
baleia

Além do Japão, Noruega e Islândia também defendem a caça de baleias. A alegação é de que a prática faz parte de suas tradições

O Tribunal Internacional de Justiça de Haia determinou nesta segunda-feira (31/03) que o Japão suspenda a caça às baleias no mar da Antártida, afirmando que Tóquio está desenvolvendo uma atividade comercial camuflada de investigação científica.

"O Japão deve revogar todas as autorizações e licenças no quadro do Jarpa II [programa japonês de caça à baleia na Antártida] e deixar de conceder novas autorizações em nome do programa", disse o juiz Peter Tomka, presidente do órgão judicial máximo da ONU.

O juiz deu razão à Austrália, que apresentou em 2010 queixa no Tribunal Internacional de Justiça acusando o Japão de prática de caça à baleia com escala comercial sob disfarce de um programa de investigação científica.

Considerando que Tóquio não está respeitando uma moratória que proíbe a caça à baleia a não ser que a prática se destine a fins científicos, os australianos pediram ao tribunal que ordenasse o fim do programa Jarpa II. O Japão, segundo argumentam, teria caçado mais de 10 mil baleias desde 1988.

Carne é iguaria

A Comissão Baleeira Internacional decretou uma proibição à caça comercial à baleia em 1986. O Japão assinou a moratória, mas continuou caçando, alegando fins científicos. E nunca fez segredo de que a carne dos animais abatidos é consumida e apreciada pelos japoneses.

De acordo com a entidade ambientalista Sea Shepherd, a proibição da caça às baleias pelos japoneses na Antártida é crucial para a sobrevivência dos mamíferos marinhos na região. Além do Japão, Noruega e Islândia também defendem a prática. Eles desrespeitam a moratória alegando que a atividade faz parte de suas tradições.

O Japão se disse "profundamente desapontado" com a proibição, mas prometeu cumprir a determinação. "Como um Estado que respeita a lei e como um membro responsável da comunidade internacional, o Japão seguirá a decisão do tribunal", garantiu em Haia o chefe da representação japonesa, Koji Tsuruoka.

Edição Rafael Plaisant


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