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Uma saída para o caos carcerário

por Marcelo Pellegrini — publicado 08/10/2015 02h59
Parcerias entre estados e empresas transformam prisões, antes indesejadas, em fontes de renda para municípios e dão segunda chance a presos
Secretaria de Justiça e Cidadania de SC
Indústria Berlanda

Detentos da penitenciária de Curitibanos trabalhando em um dos módulos produtivos das indústrias Berlanda

Odair José Borges está preso há oito anos. Pelas suas contas, deixará o presídio de Curitibanos, localizado na cidade catarinense de São Cristóvão do Sul, em 2017, por conta da remissão da pena obtida com seu trabalho de atividades gerais na administração da unidade prisional. Terá 35 anos.

O tempo na prisão não foi, porém, totalmente desperdiçado.  “Hoje estudo matemática, física e história. E estou no ensino médio”, diz, orgulhoso. “Pretendo sair e fazer um curso profissionalizante. Eu ainda não sei exatamente o quê, só sei que quero tocar minha vida para a frente.”

A penitenciária de Curitibanos, na qual Borges cumpre pena, é uma exceção no medieval sistema carcerário do Brasil. Na unidade todos trabalham e têm oportunidade de estudar. Nascido em família pobre, um de oito irmãos, o detento mal completou a quarta série do ensino fundamental. Culpa da distância entre sua casa e a escola e da necessidade de trabalhar para complementar a renda da família.

Chegou a atuar como ajudante de produção em uma fábrica da Perdigão, antes de, segundo ele, “cometer um erro”. Seu maior receio é não ser aceito no mercado de trabalho quando deixar a cadeia. “Sempre dá aquele medo da rejeição, mas estou me preparando para reconstruir minha vida.”

Presídio
Estados desejam transformar presídios que antes eram "depósitos de gente" em fonte de renda. Crédito: Luiz Silveira/CNJ

Atualmente, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 607 mil presos. Nos últimos 10 anos, o número de presos dobrou no País. O aumento das vagas em prisões, por outro lado, cresceu de forma insuficiente, gerando superlotação nos presídios e precariedade no tratamento dos presos, o que abriu espaço a facções criminosas.

O caos atual é reflexo de décadas de abandono e desorganização pública. Até hoje, o País não possui uma metodologia segura, capaz de determinar o percentual de reincidência entre presos, estimado em torno de 30%. Sem isso, a orientação de políticas públicas para aprimorar o sistema é afetada.

Além disso, dos 27 estados brasileiros, apenas oito possuem secretarias especializadas na administração prisional, sendo a maioria delas recente, como menos de quatro anos. Nos demais estados, a responsabilidade pelos presídios está atrelada a secretarias de Justiça ou às secretarias de Segurança Pública.

Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto, possuir uma secretaria especializada na questão prisional é fundamental para reverter a lógica do aprisionamento em massa. “A administração penitenciária sempre foi vista como um apêndice, um primo pobre, da segurança pública. Por isso, essa desatenção histórica e a falta de políticas públicas no sistema prisional”, afirma.

Apesar das deficiências históricas, o Brasil começa a responder, ainda que de forma tímida e difusa, à crise nas prisões. E Odair Borges, detento de Curitibanos, é um exemplo.

Assim como Odair, três em cada quatro presos brasileiros possuem de 18 a 34 anos. Os mais jovens, de 18 a 29 anos, representam 56% dos presos. Entre eles, a baixa escolaridade é crônica: 53% não completaram o ensino fundamental e 6% são analfabetos. Por outro lado, apenas 9% dos detentos possui ensino médio completo ou superior.

O estigma da prisão e a baixa qualificação profissional dificultam a reinserção social dos detentos, em maioria jovens. Ciente disso, o Depen, em parceria com o Ministério da Educação, vêm ampliando a oferta ensino médio e cursos profissionalizantes nas prisões. Somente o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, ampliou suas vagas nas prisões de 8 mil, em 2013, para 20 mil, em 2014.

Segundo dados mais recentes do Ministério da Justiça, dos 607 mil presos no País, apenas 58 mil trabalham. Exclui-se dessa estatística o estado de São Paulo, pois o governo de Geraldo Alckmin não enviou as informações à União. “O quadro geral não é satisfatório”, admite Renato de Vitto, diretor do Departamento Penitenciário Nacional. 

“Temos uma compreensão muito firme de que o Estado tem de fazer o investimento na reintegração social, por meio de atividade de trabalho e de educação profissionalizante para retroceder os índices de reincidência.” Cerca de 30% dos detentos retornam à cadeia.

Boa parte dos presos empregados executa atividades internas na unidade penal, limpeza e cozinha incluídas. Ou seja, atividades de baixo potencial de inserção no mercado. “O trabalho interno, embora importante, esbarra na falta de capacitação profissional que terá serventia para quando o preso estiver em liberdade”, explica De Vitto.

Uma saída seria ampliar os convênios entre os presídios e a iniciativa privada. Em Santa Catarina, as parcerias começaram em 2010, com cerca de 30 empresas. Hoje são mais de 287 convênios com companhias e prefeituras que utilizam a mão de obra prisional.

Nilso Berlanda foi um dos primeiros a montar uma unidade de produção em um presídio catarinense. Empresário do setor de móveis, eletrodomésticos e estofados, Berlanda começou, em 2010, em uma área de 800 metros quadrados e 30 presos em Curitibanos.

 

Nilso Berlanda
Berlanda amplia a fábria para empregar 200 detentos
A unidade expandiu-se. Neste mês, pretende inaugurar uma segunda planta na penitenciária. Ao todo, sua indústria ocupará 4 mil metros quadrados e oferecerá oportunidades a 200 detentos. “Nunca tivemos problemas algum, ao contrário. A mão de obra tem uma produtividade excelente”, afirma. 

Pela Lei de Execução Penal, detentos em serviço recebem 75% de um salário mínimo e não precisam ter registro em carteira, o que remove os custos trabalhistas. “Há um medo, por parte dos empresários, de rebeliões, mas com o tempo elas tendem a desaparecer”, acredita Berlanda. “Quem está desenvolvendo negócios no complexo está feliz, tanto o preso quanto a empresa.”

A mão de obra barata atrai empresários. As unidades produtivas em Curitibanos representam a segunda maior fonte de riqueza para o pequeno município de São Cristóvão do Sul, de 5 mil habitantes. “A instalação dessas empresas é uma tendência e os municípios têm muito a ganhar tanto do ponto de vista econômico como social”, acredita a prefeita Sisi Blind.

Segundo ela, o trabalho interno pode ser uma arma contra o preconceito:“Os presídios estão deixando de ser depósitos de gente para se tornar um agregador de riqueza para a sociedade”. Atualmente, 57% dos presos catarinenses trabalham, informa o governo estadual. A meta é chegar a 80% até 2017. Os dados do governo catarinense em relação ao número de presos trabalhando são maiores do que os presentes nos levantamentos obtidos pelo Depen. Isso, segundo o governo estadual, se deve ao fato dos dados nacionais não estarem atualizados.

A mão-de-obra barata tem atraído empresários e, hoje, as unidades produtivas dentro da penitenciária de Curitibanos representam a segunda maior fonte de riqueza para o pequeno município de São Cristóvão do Sul, que possui apenas cinco mil habitantes. Apesar de 27% de população da cidade ser composta por detentos, a prefeita Sisi Blind (PP-SC) não reclama da penitenciária. Ao contrário: “A instalação destas empresas é uma tendência e os municípios têm muito a ganhar tanto do ponto de vista econômico como social”, afirma.

O ex-agente penitenciário e atual secretário-adjunto de Justiça e Cidadania do estado, Leandro Lima, é otimista. “Verificamos uma queda no aumento da população prisional no ano passado, mas ainda é cedo para comprovar a tendência. Esperamos que logo a reinserção pelo trabalho deixe de ser um folclore para ser tácito.”

Curitibanos
Na cadeira de Curitibanos, em Santa Catarina, as parcerias funcionam

Além de Santa Catarina, outras parcerias interessantes têm ocorrido, caso do Espírito Santo. Em 2010, o governo capixaba criou o “selo social”. Para obter o selo, a empresa deve ter empregado, nos últimos seis meses, cinco presos do regime semiaberto e dez do regime fechado, entre outros requisitos. Em troca, está autorizada a usar o carimbo em seus produtos e campanhas publicitárias. O número de convênios no estado soma atualmente 230 companhias, 56 delas portadoras do selo, que empregam 2,7 mil presos ou 15% dos detentos estaduais.

Embora os resultados ainda sejam tímidos, o potencial positivo da iniciativa é duplicado se excluídos desta conta os presos provisórios. Isso indica que, ao lado de outras medidas que reduzam o encarceramento e as prisões provisórias, o Selo Social se torna uma ferramenta importante na ressocialização de presos.

“A intenção do Depen é evitar prisões desnecessárias, algo que vem sendo alcançado com as audiências de custódia e penas alternativas, e nacionalizar boas ideias como a do selo”, afirma o diretor do departamento. 

Animado com as iniciativas de Santa Catarina e Espírito Santo, o governo federal estuda maneiras de estimular a ampliação de convênios semelhantes. Uma possibilidade seria criar uma linha especial de crédito no BNDES para as empresas interessadas em contratar presos. Outra seria exigir nacionalmente um porcentual mínimo de detentos no quadro de funcionários de quem faz negócios com o poder público, pois nem todos os estados adotam essa prática. 

As medidas sinalizam uma guinada na forma como o Brasil, o segundo país que mais prendeu no mundo nos últimos 15 anos, enxerga seus presos. É uma chance de recuperar os presos em vez apenas excluí-los e escondê-los da sociedade.

Penitenciária de Curitibanos
Penitenciária de Curitibanos. Crédito: Fábio Queiroz