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Reitor da USP afirma que é dever dar publicidade à crise financeira da instituição

por Redação — publicado 29/04/2014 09h59, última modificação 29/04/2014 10h00
Em carta, Marco Antônio Zago afirma que é preocupante a velocidade com que a reserva da universidade cai e anuncia medidas drásticas de corte
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O campus da USP no Butantã, em São Paulo

O reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antônio Zago, afirma, em carta enviada a alunos, docentes e funcionários, que é dever da instituição dar publicidade à crise financeira enfrentada pela universidade. No documento, Zago assume as dificuldades financeiras que serão enfrentadas ao longo do ano e diz que "o mais preocupante é a velocidade com que a reserva de investimentos continua caindo" e que "todos sabem que essa política, mantida por um prazo longo, poderá trazer enormes prejuízos para a instituição".

Na carta, o novo reitor, que é professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, afirma que "o gasto com salários em uma instituição pública não pode ser reduzido" e afirma que contratações estão suspensas por tempo indeterminado - incluindo substituições a aposentados e demitidos.

As novas construções dos campi da universidade também foram interrompidas "sem consideração de prioridade ou interesse acadêmico", afirma o reitor. "Simplesmente não há recursos para atender a novos prédios."

O caos financeiro gerado durante a gestão do último reitor da USP, João Grandino Rodas, foi destrinchado em reportagem recente de CartaCapital. Rodas foi indicado diretamente pelo ex-governador José Serra (PSDB) para o cargo, em 2009.

Leia a íntegra da carta do reitor Marco Antônio Zago enviada à comunidade acadêmica:

Aos docentes, funcionários técnicos e administrativos e alunos,

Completando três meses na direção da Universidade de São Paulo, dirijo-me à comunidade uspiana para compartilhar as informações que recolhemos nesse período.

Desde logo, deixo claro que todas as informações disponíveis foram sendo transferidas aos atuais dirigentes da USP, que tiveram que conviver, a partir de fevereiro, com a realidade que encontramos. No entanto, depois de aprofundar o conhecimento sobre a situação orçamentária da Universidade, antes compartilhada por poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos os Pró-Reitores, sinto-me no dever de esclarecer aos professores, funcionários técnicos e administrativos e estudantes sobre as dificuldades que teremos de enfrentar, nos próximos anos, para recolocar a USP em situação de normalidade financeira. Parto do pressuposto de que, trabalhando com absoluta transparência e contando com a participação de todos, poderemos ter sucesso nessa empreitada que é de interesse e responsabilidade comum.

A primeira informação que temos que enfatizar diz respeito à reserva financeira que a Universidade construiu, ao longo dos anos, para que pudesse se defender de eventual crescimento no gasto com aposentadorias, com o pagamento de demandas judiciais, bem como em investimentos de grande monta. Pois bem, a USP possuía, no final de 2012, a considerável quantia de R$ 3,23 bilhões, incluído nesse valor quase R$ 1 bilhão de receitas próprias, convênios e economia orçamentária que várias Unidades fizeram durante os últimos anos. No final de 2013, essa reserva havia baixado para R$ 2,56 bilhões. Mais preocupante é a velocidade com que ela continua caindo.  Apenas nos três primeiros meses do ano corrente, passou para R$ 2,31 bilhões (saldo em 04/abril/2014), em função de compromissos assumidos anteriormente e que só foram pagos em 2014.

Muitos poderão pensar que a queda progressiva ocorreu exclusivamente por conta da construção de novos prédios ou porque a Universidade passou a financiar alguns programas inovadores no âmbito da graduação e da pesquisa, e promover, de forma mais ousada, ações de internacionalização dos nossos pesquisadores e da pós-graduação. Se apenas essas fossem as causas, bastaria suspender esses programas e o problema estaria superado. Mas não é isso que está na raiz dos nossos problemas.

O cerne da dificuldade que se apresenta é que saímos, em 2011, de uma relação que estava próxima de 80% para gastos com pessoal e 20% para investimentos e outros custeios (considerada saudável para uma universidade) para uma relação que ultrapassou a casa dos 100% para pessoal no ano de 2013 (acesse figura 1 na íntegra da carta). Isso significa que cada licitação feita por uma Unidade de Ensino e Pesquisa para manter as suas atividades normais terá que onerar, necessariamente, a reserva que ainda resta para a Universidade. E, no ritmo em que as coisas vinham acontecendo, essa reserva tinha data certa para acabar (acesse figura 2).

Como se sabe, o gasto com salários em uma instituição pública não pode ser reduzido. Tampouco se pode ignorar o crescimento da folha de pagamentos, decorrente de novos quinquênios e da sexta-parte a que os seus servidores têm direito. Além do mais, nem todos os reflexos dos benefícios concedidos anteriormente foram incluídos em nossa folha, como, por exemplo a última etapa da promoção horizontal dos docentes e a segunda etapa da avaliação da carreira dos funcionários técnicos e administrativos (veja a situação da USP nas planilhas do Cruesp).

Dessa forma, as duras medidas a que temos que recorrer explicam-se pela gravidade da situação. Todas as novas contratações de pessoal foram suspensas por tempo indeterminado, incluindo as substituições de aposentados ou demitidos. Novas construções tiveram que ser suspensas, sem consideração de prioridade ou interesse acadêmico: simplesmente não há recursos para atender a novos prédios.

Todos sabem que essa política, mantida por um prazo longo, poderá trazer enormes prejuízos para a instituição, mas vamos atuar para minimizar os efeitos negativos dessas medidas buscando atender às situações de maior emergência ou gravidade. Acima de tudo, as atividades fim da Universidade não podem parar.  Embora sejam extremamente limitadas as alternativas para o Reitor, tenho a responsabilidade de enfrentar os problemas com serenidade e firmeza.

A primeira condição para superar essa difícil conjuntura é compartilhar com a comunidade as informações e não esconder a gravidade da situação. Vamos precisar do apoio e da participação de todos e, ao final, a superação das dificuldades será uma vitória de toda a comunidade uspiana. Vamos continuar acompanhando conjuntamente a evolução da situação financeira da USP e ajustando, com os dirigentes das Unidades e o Conselho Universitário, as medidas necessárias para restabelecer nossa estabilidade. O grande patrimônio da USP são seus docentes, alunos e servidores e com o envolvimento de todos esse momento difícil, assim como outros no passado, será superado.

 

Atenciosamente,

Marco Antonio Zago

Reitor