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Sociedade

Vox Populi / CartaCapital

Redução da maioridade penal é apoiada por 89% da população

por Redação — publicado 21/06/2013 06h49
Pesquisa mostra que 8% dos brasileiros são contrários a mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente
José Cruz/ABr
prisão

Juízes fazem mutirão carcerário para avaliar a permanência de presos nas cadeias do entorno do DF. Na foto, detentos de uma cadeia de Goiás

A proposta de redução da maioridade penal no Brasil tem apoio de quase 90% da população brasileira. De acordo com a pesquisa feita entre o instituto Vox Populi e a revista CartaCapital, 89% dos brasileiros acreditam que o País deve obrigar, por lei, jovens infratores a responder criminalmente como adulto a partir dos 16 anos de idade.

Se dependesse do brasileiros hoje, adolescentes de 16 e 17 anos receberiam o mesmo tratamento dado a adultos infratores. Segundo a consulta, 89% se enquadram no grupo daqueles que apoiam a proposta da redução da maioridade penal para 16 anos no País, enquanto 8% não estão de acordo e preferem deixar a maioridade penal como está fixada hoje, em 18 anos. Outros 2% dizem não ter opinião formada por não conhecer bem o assunto.

O debate sobre a maioridade penal voltou à tona após um homicídio executado por um menor de 18 anos na cidade de São Paulo. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu publicamente que o Congresso ampliasse, por meio de um projeto de lei, a punição a adolescentes autores de delitos graves.

Se aprovada, a nova legislação alteraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – conjunto de normas de proteção a crianças e adolescentes, que tem respaldo da Organização das Nações Unidas (ONU).

Consulta. A primeira rodada da pesquisa Vox Populi / CartaCapital foi feita antes dos protestos que tomaram diferentes cidades do País contra a tarifa de transporte público.

O resultado mostra-se alinhado a levantamentos de outros institutos, como o da Confederação Nacional do Transporte em parceria com o instituto MDA, divulgada no dia 11 de junho, no qual 92,7% da população brasileira se mostraram a favor da redução da maioridade penal e 6,3% se posicionaram contra.

Para a pesquisa Vox Populi/CartaCapital, realizada entre os dias 07 e 11 de junho de 2013, foram entrevistados 2.200 eleitores maiores de 16 anos em áreas urbanas e rurais de 207 municípios, em todos os estados brasileiros (exceto Roraima) e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,1 pontos para mais ou para menos.

A consulta feita em parceria será realizada, em média, de dois em dois meses, o que permitirá análises comparativas com base em uma mesma pesquisa.