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Trabalho escravo

Produtor rural é indiciado em MG

por Redação Carta Capital — publicado 10/10/2011 15h25, última modificação 10/10/2011 15h27
Segundo Ministério Público, fazendeiro mantinha 39 funcionários e sete menores de idade em jornada abusiva e expostos a agrotóxicos

O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais denunciou o proprietário de um sítio e arrendatário de uma fazenda, identificado apenas como J.V.P., por trabalho escravo e frustração de direitos trabalhistas. Segundo o órgão, 39 adultos e sete adolescentes foram submetidos a condições degradantes e desumanas de trabalho, além da exposição a riscos de contaminação por agrotóxicos. Apenas dois funcionários tinham carteira assinada.

As terras do produtor de morangos ficam na zona rural de Cambuí, no sul de Minas Gerais, e possuem juntas mais de 400 mil pés da fruta. No local, em agosto de 2010, uma inspeção de auditores fiscais do Ministério do Trabalho encontrou diversas irregularidades, entre elas a ausência de acesso à água potável e instalações sanitárias.

O MPF afirma que os empregados trabalhavam em jornadas abusivas e sem intervalo adequado. Por isso, foram também expostos à sobrecarga muscular e na coluna vertebral, pois o cultivo da fruta exige movimentos repetitivos e esforço de postura.

A vistoria não encontrou equipamentos de segurança e identificou nas proximidades das plantações elevadas quantidades de agrotóxicos armazenados irregularmente. Além disso, os funcionários não receberam orientações para utilizar o produto, que apresentava unidades com sinais de vazamento.

Exploração de menores

O Ministério do Trabalho encontrou ainda sete menores de idade fazendo a seleção, embalagem e armazenamento de morangos. Eles trabalhavam em condições inapropriadas em turnos de dez horas por dia, faziam jornada noturna e não possuiam registro na carteira.

O MPF aponta que o produtor induziu os funcionários a declararem no Cartório do 1º Ofício de Notas de Cambuí que não tinham vínculo empregatício com ele.

Caso condenado à pena máxima nos dois crimes,  J.P.V. pode ficar preso pro até dez anos.

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