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Sociedade

São Paulo

Prefeitura derruba barracos de favela sem autorização judicial

por Paula Thomaz — publicado 10/02/2011 16h34, última modificação 10/02/2011 17h12
Homem armado e sem identificação estaria agindo em nome da prefeitura, segundo moradores

Homem armado e sem identificação estaria agindo em nome da prefeitura, segundo moradores

Os moradores da Favela do Sapo, localizada na marginal Tietê, na zona oeste de São Paulo, foram pegos de surpresa nesta quinta-feira 10 sob uma situação tensa. Homens da tropa de choque da polícia e da Guarda Civil Metropolitana estavam no local para desabrigar os moradores da comunidade. Segundo o deputado Carlos Neder (PT) que estava na favela, 17 barracos foram destruídos sem mandato judicial. “Eles jogaram as madeiras dos barracos e utensílios destruídos no córrego Água Branca”, afirmou.

A reurbanização da Favela do Sapo faz parte da Operação Urbana Água Branca, que vem promovendo o desenvolvimento da região e cadastrou em 2009 as famílias da comunidade para que recebessem auxílio aluguel e se retirassem do local. Mas a ação de hoje não estava prevista, pois há vários meses a comissão de moradores da Favela do Sapo vinha se reunindo com a Secretaria Municipal de Habitação que assumiu o compromisso de desapropriar a favela somente depois que uma área para o deslocamento das famílias fosse encontrada. “Isso não foi cumprido”, diz Neder.

De acordo com o deputado, um homem chamado Evandro (que não quis informar o sobrenome) estava armado, entrando nos barracos e falando em nome da Prefeitura. “Ele não tinha qualquer identificação, como crachá ou similar”. Os moradores afirmam que esse homem tem visitado os barracos desde o início da semana, causando medo. Questionada, a superintendente de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, Elisabete França, diz que Evandro é subcontratado da prefeitura, mas não sabe motivo do uso de truculência e arma de fogo.

Neder conta que assim que ficou sabendo da operação foi para lá. “Acionamos a Secretaria da Habitação, Prefeitura, entre outros órgãos e pedimos a presença da imprensa, por meio de nossa rede social. Fizemos muita pressão e, felizmente, a polícia não teve como sustentar aquela situação e se retirou”.

No local moram 455 famílias, porém, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, dessas, 80 receberão aluguel social no valor de 300 reais; e outras 375 receberão Verba de Apoio Habitacional de dois tipos, segundo critério de composição familiar e vulnerabilidade social: R$ 5.000 para casais com filhos pequenos, idosos e gestantes; R$ 4.000 para casais sem filho; e R$ 1.500 para solteiros que pode ser destinado à compra de barraco em outra favela, albergue, cesta básica ou ainda uma passagem para retornar a sua cidade de origem.

Os moradores da comunidade do Sapo vêm resistindo à remoção imposta pela prefeitura há meses. Tanto que existe na Defensoria Pública de São Paulo uma Ação Civil Pública, que tramita na 14º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, com o objetivo de impedir a expulsão forçada das famílias.

Uma comissão dos moradores da Favela do Sapo e da região da Água Branca tem reunião marcada, na tarde desta quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal da Habitação para decidir sobre qual será a solução habitacional para as famílias da favela.

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