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Rio de Janeiro

Paz ou medo?

por Rodrigo Martins publicado 06/09/2011 12h00, última modificação 07/09/2011 16h29
Nas pesquisas, a população aprova as UPPs, mas os moradores das comunidades ocupadas queixam-se da rotina militarizada e dos abusos cometidos pela polícia

Matéria publicada na edição 655 de CartaCapital, de 20 de julho de 2011

Passam das 7 da noite no Morro Santa Marta, a primeira favela “pacificada” pela polícia do Rio de Janeiro. A luz escasseia diante da íngreme ladeira, 788 degraus de ponta a ponta. Quem abre caminho pelo labirinto de becos e vielas, acuados entre os casebres erguidos à base do improviso, é o rapper Emerson Nascimento, o MC Fiell. “Tu tá impedindo a passagem. Olha que eu vou chamar a UPP, hein?”, sorri, debochado, para um distraído amigo a conversar com a namorada numa das claustrofóbicas passagens de pedra. A ofegante caminhada termina no bar do Zé Baixinho, onde o músico, responsável pela rádio comunitária da favela que ganhou fama pelas violentas guerras do tráfico do passado e pelos ilustres visitantes que lá passaram, de Michael Jackson a Lula, inicia um longo desabafo sobre a vida “militarizada” no Santa Marta.

“Os tiroteios acabaram, mas a verdade é que vivemos aqui uma ditadura branca. Tudo é proibido, tudo só pode ser feito mediante autorização prévia da polícia. O funk tá vetado, qualquer festa precisa de aval. Os jovens estão sempre sendo submetidos a revistas vexatórias. Sim, é bom não ouvir mais disparos de arma de fogo. Mas o problema dos moradores é outro”, avalia Fiell. “Para ter paz, perdemos a liberdade. Naqueles prédios vizinhos (aponta), ninguém diz o que eles podem ou não ouvir, nem a que horas a festa tem de acabar. Além disso, ainda convivemos com esgoto a céu aberto e barracos de madeira. Não há hospital, escola ou opções de lazer. As obras na comunidade são paliativas e o governador prefere gastar dinheiro para murar a favela a investir nas reais necessidades dos moradores. Honestamente, esse braço do Estado, o da polícia, eu conheço desde criança. E sei que não é a solução para nós.”

À medida que a conversa avança, outros moradores juntam-se à mesa para desfiar um corolário sem-fim de reclamações. Um jovem lamenta a demora no socorro ao pai que veio a falecer após passar mal. O ator Alan Barcelos, de 23 anos, lembra o episódio em que foi conduzido à delegacia por não portar documento de identificação durante uma abordagem policial. “Desfilaram comigo pela comunidade inteira, para constranger mesmo, como se fosse um crime não andar com o RG na carteira.” O mototaxista Marcelo de Lima Alves, cunhado de Fiell, mostra o boletim de ocorrência que registrou contra policiais de outra favela ocupada pela UPP, a Tabajaras, por abuso de autoridade. “Eles queriam que eu delatasse os motoqueiros que trabalham para o tráfico, mas eu não sabia de nada. Em retaliação, confiscaram meu crachá e me impediram de trabalhar lá. Vieram, inclusive, com uma história estranha de limitar o número de mototáxis na favela, só que eu tenho autorização da prefeitura.”

Para evitar a repetição de abusos como esses, o rapper Fiell participou da elaboração da Cartilha da Abordagem Policial, lançada em março de 2010, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. O manual orienta a população sobre seus direitos e como proceder para denunciar violações cometidas pela polícia. Curiosamente, dois meses após a divulgação do material, o músico foi preso no Santa Marta por desacato. “Uma dúzia de policiais invadiu o bar do meu sogro, onde acontecia uma roda de pagode, para desligar o som e expulsar todo mundo. Aproximava-se- das 2 da manhã, a hora-limite- estabelecida por eles para o fim de qualquer evento na favela. Peguei o microfone para protestar e fui agredido. Depois deram voz de prisão e me enfiaram no camburão.” À época, o Twitter oficial das UPPs informou, em resposta às perguntas enviadas por internautas, que o “MC Fiell foi autuado por perturbação da ordem após resistir ao pedido da UPP para que o som do bar do seu sogro fosse diminuído.”

A situação no Santa Marta é emblemática pelo fato de a favela ter sido a primeira a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora, em dezembro de 2008. Mas os relatos de abusos são recorrentes em diversos outros morros ocupados. “Estamos com a favela ocupada há mais de dois anos, os policiais nos conhecem, sabem quem é trabalhador e bandido, mas insistem em continuar revistando todo mundo, revirando malas, apontando armas para nós. Hoje mesmo encanaram com a minha touca, perguntaram se era uma touca ninja. Não era, mas e se fosse?”, comenta o agente cultural Anderson José Ribeiro, o Lula, ora engajado na elaboração de um jornal comunitário para os moradores dos morros vizinhos Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul. O periódico é um dos microprojetos contemplados por um edital do Ministério da Cultura e terá 10 mil reais de investimento público.

“Será um importante instrumento de denúncia e conscientização política, porque vejo com muita cautela essa presença constante da polícia com poderes de ditar normas para todo mundo. Os jovens estão acuados, proibidos até de dançar swing (variante do pagode para dançar atarraxado) e o maior temor é o de que...” A fala emudece por alguns instantes ao ver um PM se aproximar. Depois, Lula retoma o raciocínio, desta vez em voz baixa, quase aos sussurros. “A molecada tem medo é de algum policial desonesto fazer alguma armação, plantar arma ou droga na mochila de quem criar qualquer tipo de estorvo. A UPP é nova, mas a polícia é a mesma há tempos e, vez por outra, está envolvida em casos de corrupção e execuções.”

O vigilante André Luiz, morador do Morro da Babilônia, também se mostra refratário à atuação da UPP. “Ninguém gosta de tiroteio, de guerra de facções. Mas o que parece é que saímos do julgo do traficante para aquele da polícia. As armas pesadas continuam no morro. A diferença é que o fuzil não está na mão do traficante, e sim da polícia. Que paz é essa?” Ele reconhece algumas melhoras na favela, mas mantém o tom crítico. “O tráfico continua, mas diminuiu a violência. Também melhorou a qualidade de alguns serviços, como coleta de lixo e fornecimento de energia. Se faltasse luz à noite, antigamente a Light só fazia o reparo no dia seguinte, não entrava na favela de madrugada. Mas de resto, é a mesma coisa de sempre. O problema da favela não é o bandido, é a falta de educação, de saneamento, de oportunidades de trabalho.”

Apesar do queixume, sobretudo dos mais jovens, as pesquisas de opinião, encomendadas ou não pelo governo, revelam um alto índice de aprovação das UPPs pela população. Uma pesquisa de percepção da ONG Rio Como Vamos, divulgada no fim de junho, revelou que 56% dos cariocas consideram que a segurança melhorou na cidade, e 72% dos 1.358 entrevistados disseram estar otimistas com relação à política de pacificação do governo estadual. Outro levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, mostra que 70% dos moradores de favelas não contempladas pelas UPPs são favoráveis à sua implantação. Entre os habitantes de favelas pacificadas, a aprovação é de 93%. Quase 70% temem o fim do projeto e a volta do tráfico.

O temor não é injustificável. Primeiro comandante negro da Polícia Militar do Rio, o coronel Carlos Magno Nazareth- Cerqueira idealizou, ainda nos anos 1980, durante a gestão de Leonel Brizola, os Postos de Policiamento Comunitário (PPCs) para aproximar a polícia das comunidades ocupadas. Sem investimento ou apoio da mídia, o projeto virou água. Os policiais, em menor número em relação aos traficantes armados, pouco ou nada podiam fazer, e muitos foram seduzidos pelo caminho fácil da corrupção. No início dos anos 2000, no governo de Anthony Garotinho, o então secretário de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, criou o Grupo de Policiamento em Áreas Especiais, com atribuições muito semelhantes às das UPPs. Novamente sem recursos ou apoio político, o projeto não deslanchou. Com as UPPs, o governador Sérgio Cabral (PMDB) conquistou a simpatia da imprensa e contou com o inestimável apoio de empresários amigos. Eike Batista, do grupo EBX, por exemplo, doou 20 milhões de reais, em agosto do ano passado, para o governo do Rio investir na compra de equipamentos e na construção de UPPs. Também assumiu o compromisso de entregar o mesmo valor todos os anos, até 2014.

“De fato, o governador conseguiu reunir muitos aliados para fazer as UPPs funcionarem, mas não podemos ignorar as violações cometidas pela polícia nem deixar de questionar o ritmo lento da expansão”, avalia o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). “Além disso, apenas uma das 18 UPPs era controlada por milícia. O governo tem deixado os territórios controlados por milicianos de lado. E as regiões mais violentas da cidade também não estão sendo contempladas. Ele privilegiou a zona sul e as favelas no entorno de instalações esportivas.”

A despeito das críticas, os indicadores de violência no Rio têm caído sensivelmente. Os homicídios caíram de 6.133, em 2007, para 4.767, no ano passado. “Não há dúvidas de que é um projeto exitoso. Primeiro, porque acabou com a política de enfrentamento, com troca de tiros contra os traficantes, que trazia muita morte e insegurança e não resolvia nada. Agora, a polícia avisa que vai entrar no morro para evitar confrontos desnecessários”, avalia o sociólogo Ignácio Cano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “O tráfico de drogas continuará existindo, como ocorre em qualquer cidade do mundo. Mas, ao tirar o controle territorial dos traficantes e impedir a presença de civis armados com fuzis e granadas, o número de assassinatos cai muito. E os números indicam isso, uma forte queda nos índices de homicídio no Rio.”

O antropólogo Paulo Storani, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e pesquisador do Instituto Universitário de Políticas Públicas e Ciências Policiais da Universidade Candido Mendes, alerta, porém, que a UPP é um projeto de curto prazo que terá dificuldades para se manter no futuro. Primeiro, pelo elevado contingente de soldados que demanda. O número de policiais em cada uma das 18 UPPs instaladas no Rio varia de 100 a 380. Para estar presente em cada uma das 250 maiores favelas da cidade, praticamente todo o efetivo Polícia Militar, que hoje dispõe de 39 mil homens e mulheres, estaria comprometido. O governo pretende aumentar esse número para 62 mil até as Olimpíadas de 2016. Mesmo assim haveria déficit nas ruas, avalia o especialista. “É preciso reformar toda a estrutura das polícias. Falta planejamento estratégico e integração, inclusive com a Polícia Federal, responsável por impedir que armas e drogas entrem no estado do Rio. Precisamos de um grande plano nacional para enfrentar a criminalidade.”

O risco é o de que uma boa ideia como a UPP se perca com o tempo se a polícia não mudar. E há sinais de descontentamento dentro da própria corporação. Uma pesquisa feita pela Universidade Candido Mendes revelou que 60% dos agentes de UPPs estão insatisfeitos com o seu trabalho. Dois soldados femininos da PM, que atuam em favelas na região central do Rio, nas favelas que formam o cinturão da Tijuca, no entorno do Maracanã, afirmaram a CartaCapital que estão há seis meses, desde o início das suas atividades na UPP, sem receber a gratificação prometida pelo governo e o auxílio transporte. São policiais recém-formadas, do interior do estado, que participaram de apenas cinco palestras de preparação antes de trabalhar nas favelas “pacificadas”. Sob a condição de não ter a identidade revelada, admitiram não ter experiência para lidar com situações de risco e dizem temer a repetição de episódios como a explosão de uma granada na favela da Coroa que feriu três policiais. Um deles teve de amputar as pernas. “Nossa estrutura é muito precária, andamos em duplas, com armamento leve, coletes de tamanhos inadequados, não temos nem onde tomar água, usar o banheiro ou se refugiar da chuva, precisamos da ajuda de moradores para tudo. Mas muitos são refratários à nossa presença e cobram investimentos sociais, escolas, esgoto, coleta de lixo. A gente não pode fazer nada. Essa não é uma atribuição da polícia.”

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, não atendeu ao pedido de entrevista da reportagem. Em maio, contudo, admitiu as limitações das UPPs: “Nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro da comunidade as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais.

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