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Os empresários e a biodiversidade

por Oded Grajew — publicado 18/10/2010 15h27, última modificação 18/10/2010 15h27
Oded Grajew escreve sobre o Ano Internacional da Biodiversidade

Oded Grajew escreve sobre o Ano Internacional da Biodiversidade

2010 foi escolhido pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, que será o tema principal da COP 10, a décima edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que começou no dia 18 e vai até 29 de outubro, em Nagóia, no Japão.

A COP 10 vai discutir assuntos como a ocupação desordenada de áreas naturais, a caça e comércio ilegal de espécies e a poluição dos rios e mares, entre outros problemas que estão ameaçando a existência de milhares de espécies animais e vegetais em todo o mundo.

Além disso, a Conferência tem a intenção de avaliar os resultados de um acordo de conservação ambiental assinado em 2002, durante a COP6, na Holanda, em que países de todo o mundo se comprometeram a preservar sua biodiversidade. A intenção é mapear o que já foi feito desde a assinatura do documento e definir metas para um novo acordo, mais ambicioso.

O setor empresarial, por sua força e organização, deve ser um importante agente de mudanças nos negócios e na sociedade. E o empresariado brasileiro, que já assumiu posição de vanguarda na questão do clima, mobilizou-se, mais uma vez de forma pioneira, em favor da preservação e uso sustentável da biodiversidade.

Em 5 de agosto, algumas das mais importantes empresas brasileiras, com o apoio da sociedade civil organizada, lançaram o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), o primeiro a incentivar a participação ativa do Brasil como líder no assunto na COP 10 e a propor o estabelecimento de um novo plano estratégico do país em relação à biodiversidade, a ser alcançada até 2020, com metas acompanhadas por toda a sociedade.

O MEB lançou em setembro, em São Paulo, a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.

Por meio deste documento, as empresas participantes do movimento declarararam voluntariamente uma série de compromissos em favor da biodiversidade brasileira e levar ao governo propostas com esse mesmo objetivo.

Entre os compromissos voluntários estão:

- Incorporar nas estratégias de negócios ações voltadas para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade;

- Criar mecanismos para que a cadeia produtiva também incorpore estes princípios e atue com o mesmo objetivo de conservação e uso sustentável;

- Assegurar que as atividades empresariais contribuam para manutenção e recuperação dos biomas brasileiros;

- Repartir de maneira justa e equitativa, com comunidades indígenas e tradicionais, os resultados provenientes do desenvolvimento e comercialização dos produtos da floresta;

- Monitorar os compromissos assumidos e divulgar os resultados periodicamente.

Quanto ao governo, os empresários sugerem ações internacionais, voltadas principalmente para a participação brasileira na COP 10 no Japão, e também medidas de âmbito nacional.

Para a COP 10, as sugestões pedem que a delegação brasileira defenda propostas como:

- definição de metas internacionais de preservação e uso sustentável da biodiversidade, até 2020;

- cooperação global para a valoração dos serviços dos ecossistemas, com o propósito de promover mecanismos econômicos para a conservação da biodiversidade e restauração de ecossistemas;

- convergência entre as agendas da Convenção sobre Mudanças

Climáticas e da Convenção sobre Diversidade Biológica, com o objetivo de maximizar o resultado das ações em escala global

Em nível nacional, a Carta sugere:

- Estabelecer mecanismos para a valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e sua inclusão na legislação contábil brasileira;

- Integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas com metas nacionais do Plano Estratégico (2011-2020) para a CDB, reconhecendo a interdependência entre os temas biodiversidade e mudanças climáticas;

- Promover um amplo debate na sociedade para aperfeiçoamento do marco legal e regulatório para conservação e uso sustentável da biodiversidade;

- Criar mecanismos de incentivo e responsabilização para os setores público eprivado, visando a conservação e uso sustentável da biodiversidade;

- Ampliar a incidência do tema da biodiversidade sobre as políticas públicas ligadas ao desenvolvimento nacional, promovendo a transversalidade nas ações de governo.

O desafio, portanto, será promover mudanças em processos produtivos, bem como propor soluções inovadoras para a conservação e valoração da biodiversidade em todos os âmbitos de governos, com a participação ativa da sociedade.

Este movimento é composto pelas empresas Alcoa, Natura, Vale e Walmart e pelas instituições Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces),Conservação Internacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, União para o Biocomércio Ético (UEBT, na sigla em inglês) e WWF-Brasil.

Mais do que o esforço pioneiro, em nível mundial, de empresas em favor da biodiversidade, o MEB também representa o primeiro movimento empresarial pela valoração da biodiversidade nos moldes do que propõe o Teeb, o estudo do Pnuma sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade, que mostrou o valor deste tema para a sociedade e para os negócios.

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