Você está aqui: Página Inicial / Sociedade / Os dilemas da previdência social

Sociedade

Sócio Capital

Os dilemas da previdência social

por Coluna do Leitor — publicado 09/11/2010 10h39, última modificação 09/11/2010 10h53
Aquilo que para a ciência pode ser considerado um avanço sem precedentes na história da humanidade – o aumento da expectativa de vida – para a economia tornou-se uma enorme dor de cabeça. Por René Ruschel

Por René Ruschel*

Aquilo que para a ciência pode ser considerado um avanço sem precedentes na história da humanidade – o aumento da expectativa de vida – para a economia tornou-se uma enorme dor de cabeça. De acordo com estudos recentes divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, os efeitos do envelhecimento da população na economia européia são superiores e mais graves que a crise financeira instalada em 2008. Segundo os economistas, a bomba relógio prestes a explodir não são os déficits governamentais, mas o envelhecimento acelerado. Pelas projeções, em 2050 haverá na Europa um aposentado para cada dois trabalhadores. A solução, segundo Monika Queisser, chefe da divisão de políticas sócias da OCDE é “trabalhar mais anos ou pagar mais impostos”.

Os primeiros movimentos já acontecem em todo o continente. Nas últimas semanas, a França foi noticia quando mais de 3,5 milhões de franceses e imigrantes foram às ruas para protestar contra as reforma apresentadas pelo governo do presidente Nicolas Sarkozi que, entre outras coisas, propõe aumentar a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos, e para receber o benefício completo de 65 para 67 anos, a partir de 2018. No Reino Unido, a idade mínima cresce de 65 para 66 anos em 2020. Todo esse processo foi acelerado pela crise econômica de 2008, quando os governos foram obrigados a conter os gastos públicos e repensarem suas políticas sociais, inclusive o pagamento das aposentadorias.

Por imposição do Fundo Monetário Internacional – FMI, o governo socialista da Grécia vai elevar a idade mínima para 65 anos, com o mínimo de 37 anos de trabalho. Na Espanha, a nova lei não obriga o governo a reajustar as pensões à taxa de inflação, além de elevar a idade mínima de 65 para 67 anos a partir de 2013. A Itália havia feito uma reforma em 2007, mas o esforço se mostrou inútil. A OCDE prevê que os gastos públicos dos italianos só com as pensões cheguem, em 2050, a 24% do PIB. Na Alemanha, a idade mínima será elevada de 65 para 67 anos, em 2029.

Num mundo globalizado as crises são movidas pelo chamado efeito dominó. No Brasil, a legislação permite aos trabalhadores urbanos que a aposentadoria integral possa ser requerida desde que sejam comprovados 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres, sem exigência de idade, porém com aplicação do fator previdenciário que penaliza as aposentadorias precoces. Pode-se aposentar também com 65 e 60 anos, respectivamente para homens e mulheres, desde que tenham pelo menos 15 anos de contribuição. O tema idade mínima por aqui vem sendo debatido de forma amena, sem grandes estardalhaços e, aparentemente, não tem causado preocupações acentuadas ao governo, embora alguns segmentos comecem alertar as autoridades para a necessidade de um aprofundamento na questão.

Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp, José de Souza Mendonça, a presidente eleita Dilma Rousseff não poderá adiar o debate sob pena de “tudo ficar mais difícil”. Disse ainda que uma reforma no sistema, aliada a um projeto de educação previdenciária e a simplificação e desoneração da previdência complementar fechada, os chamados fundos de pensão, pode resultar num impacto positivo para os trabalhadores, para o sistema e para as empresas. Mas alerta que a proposta só será viável quando os jovens que ingressarem no mercado de trabalho estiverem conscientes da importância de uma previdência complementar e dispostos a prever uma reserva financeira para aposentadoria. Clique aqui - www.aagendacapital.blogspot.com - e leia a íntegra da entrevista concedida com exclusividade ao blog AGENDA CAPITAL.

* René Ruschel é jornalista em Curitiba, PR www.aagendacapital.blogspot.com

registrado em: