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Os desafios do extrativismo na Amazônia

por Gabriel Bonis publicado 30/06/2013 10h17, última modificação 02/07/2013 08h46
Interromper o desmatamento passa pela sustentabilidade. Mas o que está sendo feito para ajudar as comunidades locais a sobreviverem da floresta sem derrubá-la?
Gabriel Bonis
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Viagem de barco pelo Rio Negro, nas próximidades de Manaus, Amazonas

De Manaus*

Uma pequena lancha corta o Rio Negro rumo a uma Unidade de Conservação Estadual (UCs) na cidade de Iranduba, a cerca de 80 quilômetros de Manaus, capital do Amazonas. À frente, um horizonte quase infinito margeado por imensas árvores da Floresta Amazônica. O sol intenso reflete nas águas turvas transformando-as em um espelho azul turquesa. “É água que não tem mais fim”, brinca Roberto Brito de Mendonça, o piloto do barco.

Com olhar fixo às curvas e atalhos do rio, o amazonense de 38 anos percorre a região com a destreza de quem vive na reserva há 16 anos. Segue rumo à comunidade ribeirinha de Tumbira, no meio da floresta. Ali vivem 58 pessoas que retiram da mata sua renda mantendo-a em pé. “Há quatro anos, parei de desmatar. A gente só derrubava as árvores porque não sabia como sobreviver de outra forma.”

A realidade de Mendonça e de Tumbira mudou com a adoção de práticas sustentáveis e do extrativismo como fonte de renda. Hoje, o líder comunitário vive de uma pousada que recebe turistas do Brasil e do exterior. Além da vista, os hóspedes podem se divertir com a televisão e a internet - os sinais são recebidos via satélite. É desta forma também que os alunos da escola local têm suas aulas. Um sistema todo alimentado por placas que captam a energia solar.

Esse olhar sustentável é, entretanto, escasso na Amazônia. Assim como o extrativismo para manter a floresta em pé, o apoio a essas iniciativas é quase inexistente. Críticos ainda ressaltam a falta de apoio técnico e tecnológico nos três níveis de governo para ajudar as famílias. “Faltam políticas públicas para dar condições normais à cadeia produtiva do extrativismo, como ocorre com a soja, o algodão, o milho. Não existe preocupação com ações para os pequenos, que são pouco organizados, mas há políticas de sobra para uma Amazônia de grandes fazendeiros de gado com uma produtividade baixíssima”, questiona o agrônomo Paulo Kageyama, colaborador do Ministério do Meio Ambiente e professor da Universidade de São Paulo.

Não são poucas as pessoas que tiram seu sustento da mata. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ONG que atua há 17 anos pelo desenvolvimento sustentável da região, cinco milhões de brasileiros vivem “na ou da floresta”. A extração de “produtos não-madeireiros” (óleos, resinas, ervas, frutos e borracha) contribui economicamente para a renda de 400 mil famílias.

Tumbira, neste contexto, parece uma exceção em um estado no qual a Secretaria do Meio Ambiente foi criada há apenas dez anos. "No Amazonas, existiam órgãos com o foco em comando e controle. Não havia uma secretaria para pensar uma política de desenvolvimento econômico”, diz Nádia Ferreira, secretária de Meio Ambiente. “Precisávamos ter um modelo de desenvolvimento econômico, conciliando atividades produtivas que não precisem desmatar, como o turismo e o extrativismo.”

O desmatamento ainda é um dos maiores problemas da Amazônia, apesar dos esforços do governo para diminuir a devastação. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 27%, o menor número em 24 anos. Ainda assim, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada no período foi de 4.656 quilômetros quadrados, quase quatro vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro.

A queda foi, porém, seguida de um resultado negativo: um aumento de 26% no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013, na comparação com mesmo período anterior. O total destruído foi de 1.695 quilômetros quadrados, maior que a cidade de São Paulo. Além disso, Mato Grosso, Pará e Rondônia figuram constantemente na lista dos mais devastados. Todos pressionados pela extração ilegal de madeira, pecuária ou avanço da agricultura.

O extrativismo seria, então, capaz de conter o agravamento deste cenário? Fazer frente à indústria da devastação demandaria a qualificação das comunidades locais para extrair o melhor do extrativismo. Os moradores precisariam identificar quais produtos da floresta possuem mais mercado e como maximizar o uso das espécies nativas como a castanha, que pode gerar desde óleos a materiais de artesanato. Neste cenário, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) age como intermediário para aumentar as chances de sucesso dos projetos extrativistas de 15 unidades de conservação no Amazonas, qualificando líderes comunitários em encontros anuais em Manaus, o último deles ocorrido no início de junho.

A entidade mantém o programa Bolsa Floresta, que beneficia mais de 37 mil pessoas em 541 comunidades no Amazonas, muitas delas entre as mais isoladas do mundo. O projeto destina 50 reais mensais às famílias que se comprometerem a não desmatar, além de fornecer recursos técnicos e financeiros para serem usados em aspectos sociais da comunidade, como a instalação de poços de água. Há ainda investimentos em geração de renda, como a compra de máquinas para a agricultura florestal ou confecção de itens de artesanato, além do apoio ao fortalecimento das associações comunitárias.

A FAS investe por ano cerca de 750 mil reais em cada reserva. As comunidades dentro das UCs decidem como investir o dinheiro de forma conjunta. Os líderes, neste aspecto, são qualificados pela ONG para saberem como levar os negócios adiante. “O objetivo é que eles aprendam e que não sejamos um intermediário para sempre”, diz Valcicleia Solidade, coordenadora do Bolsa Floresta.

O programa é mantido por um fundo do governo do Amazonas, Bradesco e Coca-Cola, além de outros projetos financiados pelo banco e a fabricante de bebidas. O Fundo Amazônia, gerido pelo governo federal e que aceita recursos de outros países, também participa. Outro parceiro é o BNDES, que aportará 20 milhões de reais em projetos que gerem renda nas comunidades atendidas e fortaleçam a atividade das associações.

O papel das associações, acreditam os especialistas, é crucial para que os moradores se juntem em torno de objetivos comuns e criem estratégias de comércio de sua produção. Com essa organização, os líderes também conseguem repassar os conhecimentos obtidos nos treinamentos. “Capacitamos e criamos um mecanismo de gestão dentro da comunidade, treinando outras pessoas para ajudar na organização”, conta Mario Nazaré de Medeiros, de 44 anos, da reserva de Maués, a 31 horas de barco de Manaus. A comunidade produz guaraná, castanha e artesanato.

Esse apoio técnico, contudo, não existe em diversas outras comunidades na Amazônia. “A economia florestal sustentável é muito carente de investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura. Como seremos capazes de enfrentar o desmatamento se a economia do desmatamento dispõe desses mesmos elementos em quantidades infinitamente superiores?”, questiona João Tezza, superintendente técnico-científico da FAS. “O orçamento para o desenvolvimento sustentável é pequeno na comparação com o agronegócio. Estruturas como Embrapa têm uma série de incentivos, não nos tornamos uma referência no agronegócio por geração espontânea, mas por vontade política.”

O mesmo poderia acontecer com os produtos do extrativismo, caso haja políticas públicas de investimento. Os produtos da floresta têm mercado e valor comercial, segundo o estudo Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional, do Pnuma, órgão da ONU para o Meio Ambiente, e do governo federal, divulgado em 2011. Apenas a produção de madeira em tora vinda de áreas manejadas das Florestas Nacionais e Estaduais da Amazônia pode gerar até 2,2 bilhões de reais por ano, mais que toda a madeira nativa atualmente extraída no País.

Segundo o Pnud, a produção de borracha de 11 reservas extrativistas gera 16,5 milhões de reais anuais, com o esforço de 4,4 mil famílias produtoras. Mas, se todo o potencial destas áreas fosse aproveitado, 413,9 milhões seriam gerados em 25 anos, contra a previsão atual de 196,8 milhões.

Outro item valioso da floresta é a castanha-do-pará. O produto pode gerar 39,2 milhões de reais anualmente, considerando apenas as 17 Reservas Extrativistas analisadas no estudo. Esses números podem ser ampliados significativamente, diz o Pnud, caso as unidades de conservação produtoras recebam investimentos para desenvolver sua capacidade produtiva. No ritmo atual, os produtores vão gerar 980 milhões de reais em 25 anos, sem considerar uma eventual valorização do preço da semente.

O turismo também pode ser uma fonte de renda relevante. A visitação nos 67 Parques Nacionais geraria entre 1,6 bilhão de reais e 1,8 bilhão por ano, levando em conta as estimativas de turistas que devem passar pelo Brasil até 2016, ano das Olimpíadas. De acordo com o órgão da ONU, se o potencial for explorado de forma eficaz, cerca de 20 milhões de pessoas visitarão as unidades de conservação federais e estaduais até 2016, gerando cerca de 2,2 bilhões de reais naquele ano. Esse dinheiro deve ser movimentado sem que uma única árvore precise ser derrubada.

Esse tipo de pensamento de conservação requer investimentos em longo prazo, o que escapa da prioridade imediatista de governos e afasta a “economia verde” da Amazônia. Isso dificulta que tecnologias simples cheguem a comunidades da floresta, como um trator pequeno para carregar castanhas e aumentar a produção. Há ainda outra barreira: o apoio financeiro.

“A linha de crédito da agricultura familiar tem um valor baixo, além de ser difícil acessar os créditos pela burocracia de documentos”, diz Helevenilson Silva Pinto, de 37 anos, líder em Maués. “Quem acaba pegando esses financiamentos são empresários. Precisamos de facilidades para investir na agricultura primária e melhorar a situação das famílias nas unidades de conservação”, completa Antonio de Souza da Silva, 45 anos, morador da mesma área.

O Amazonas, que tem 98% de áreas de mata preservadas, ao contrário do Pará e Mato Grosso, aposta na recuperação de regiões desmatadas com atividades que possam gerar renda às comunidades. Há um mapeamento da Secretaria de Meio Ambiente que apresenta o nível de desmatamento das cidades e as áreas que poderiam abrigar investimentos. “Não basta plantar, tem de ter espécies de valor econômico, como guaraná, castanha e cupuaçu. Espécies que darão retorno de médio e longo prazo”, diz Nádia Ferreira.

Espécies como estas possuem mercado tanto pelo aspecto sustentável quanto por seu valor nutricional. Antes de chegar aos mercados, porém, os produtores precisam melhorar a qualidade e aumentar a produção. É preciso investir também na logística, que na região da Amazônia é complexa e diminui a competitividade dos itens, já que muitas comunidades estão a dias de barco de distância da cidade mais próxima.

“Temos a necessidade de investimentos em assistência técnica e mecanização dessas áreas porque não é no terçado que vai recuperar o solo. Tem que checar insumos para preparar esse solo e escolher espécies que o produtor tem experiência em trabalhar. E também trabalhar no escoamento dessa produção, conseguir o melhor mercado e o melhor preço”, afirma a secretária. “Não adianta só a assistência técnica com o conhecimento científico, e não ter como escoar. Esse é o desafio.”

Outra forma de manter a floresta em pé e ajudar a financiar as atividades extrativistas das comunidades locais é a venda de créditos de carbono acumulados com a preservação da mata. Um projeto no qual a reserva do Juma, que fica a três dias de barco de Manaus, tem investido.

No local, produtor de castanha, peixes e produtos agrícolas, funciona um projeto de captação de créditos de carbono, que é a esperança de renda da reserva. Com o dinheiro da possível venda dos créditos, os ribeirinhos planejam comprar máquinas agrícolas e aumentar a produção nas áreas já desmatadas. “Ainda não conseguimos vender porque não há uma lei que regule o tema no Brasil”, explica Doracy Correa, 42 anos, um dos líderes da reserva.

O mercado de créditos de carbono é criticado por não ajudar a diminuir as emissões de gases estufa no planeta. Apenas permite que empresas e governos altamente poluidores compensem seus excessos comprando o “esforço” de regiões preservadoras de áreas verdes. De toda forma, o mercado parece em baixa. “O carbono esteve em alta, hoje está menos valorizado”, lamenta Ferreira.

*O repórter viajou a convite da Fundação Amazônia Sustentável (FAS)

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