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ONU acusa o Brasil de remover pessoas à força para os jogos

por Rodrigo Martins publicado 26/04/2011 16h26, última modificação 06/06/2015 18h17
Em entrevista, a relatora da ONU Raquel Rolnik fala sobre o dossiê que apresentou em Genebra criticando as remoções. CartaCapital denunciou os abusos no RJ há duas semanas
Relatora da ONU acusa o Brasil de remover pessoas à força por conta dos jogos

CartaCapital denunciou abusos cometidos no RJ. Nesta terça-feira 26 a relatora da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentou um dossiê criticando as remoções. Por Rodrigo Martins. Foto: Luiz Alonso

A relatora especial das Nações Unidas para a Moradia Adequada, a urbanista Raquel Rolnik, acusou na terça-feira 26 as autoridades brasileiras da maioria das cidades-sede da Copa de 2014 e do Rio de Janeiro de praticar remoções forçadas da população que está no caminho das obras para os megaeventos esportivos. Há duas semanas, CartaCapital havia denunciado a situação na capital fluminense, sede das Olimpíadas de 2016, que desalojou centenas de famílias sem comunicar a desapropriação em tempo hábil e sem oferecer alternativas de moradia adequadas. A íntegra da reportagem pode ser .

Urbanista da Universidade de São Paulo, Rolnik destacou casos de abuso em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Natal e Fortaleza. “Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou a relatora da ONU. “Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos.”

Rolnik havia cobrado explicações do Estado brasileiro em dezembro passado, mas ainda não recebeu as respostas. Além de denunciar o que considera ser “uma grave violação aos direitos humanos”, a urbanista sugeriu ao governo federal a adoção de um “plano de legado”, para garantir que os megaeventos deixem um saldo positivo para as cidades que devem sediar os jogos. Confira, abaixo, a entrevista concedida a CartaCapital.

CartaCapital: Quais são os abusos mais graves cometidos pelo poder público nas remoções?
Raquel Rolnik:
Diversas são as violações, todas de grande gravidade. Fui informada de situações em que a remoção foi efetuada sem qualquer aviso prévio e na ausência dos moradores, que ficaram atônitos ao chegar, após o trabalho, ao lugar onde antes se situavam suas casas e não encontrá-las mais. Há ainda denúncias relativas à utilização de violência física e psicológica como recurso para efetivação das remoções. O baixo valor das indenizações pagas aos moradores removidos, insuficientes para garantir uma nova moradia adequada, e a falta de transparência na execução dos planos e obras também são exemplos de violações.

Muitas famílias têm tido que recorrer a situações precárias de moradia, como áreas de risco, abrigos e casas de parentes, em função do baixo valor recebido a título de indenização, valor esse que não tem possibilitado a compra de um novo imóvel na mesma região ou, até mesmo, em regiões mais distantes, visto o aumento do preço dos imóveis que vem assolando o País. A falta de transparência e a ausência de um diálogo e participação das famílias residentes nas regiões que ainda serão atingidas pelas obras da Copa e das Olimpíadas também têm afetado fortemente a vida desses moradores, que hoje vivem numa situação de extrema insegurança e incerteza quanto ao seu futuro, pois estão cientes de que a qualquer minuto poderão perder suas casas e os vínculos construídos em suas regiões.

CC: Que tipo de conseqüências esse modelo de intervenção urbana pode causar para as cidades-sede dos megaeventos esportivos?
RR:
Além de esse modelo direcionar os investimentos em infraestrutura urbana apenas a algumas regiões das cidades-sede, deixando outras regiões desamparadas, a forma como têm sido realizadas as remoções das famílias de suas residências pode ocasionar uma intensificação do processo de formação de favelas e o aumento do número de famílias sem-teto no país. Agrava-se, dessa forma, o padrão elitista e excludente de produção de nossas cidades, historicamente consagrado no Brasil.

É extremamente importante que essas intervenções urbanísticas e as remoções que elas ensejam sejam amplamente debatidas com a sociedade civil e, especialmente, com as famílias que serão removidas. Essa seria a forma mais segura de se encontrar soluções adequadas ao equacionamento das necessidades tanto da realização das obras nas cidades-sede quanto da garantia do direito à moradia de seus cidadãos. Apesar de ser esse exatamente o procedimento estabelecido por normas internacionais de direitos humanos e também pela legislação brasileira que rege a política urbana brasileira (como o Estatuto da Cidade), não é ainda a conduta padrão que vem sendo adotada pelos agentes públicos.

CC: O Governo Federal respondeu aos questionamentos feitos pela ONU em dezembro passado?
RR:
Não, o Governo Federal ainda não respondeu aos questionamentos feitos a ele através da Carta de Alegação enviada por mim em dezembro.

CC: Por que a relatoria da ONU sugeriu ao Brasil a adoção de “Plano de Legado”? Quais são os benefícios dele?
RR
: O "Plano de Legado Sócio Ambiental e de Promoção de Direitos Humanos" consiste na elaboração de um documento, amplamente debatido pela sociedade, que conterá os benefícios sociais e ambientais a serem alcançados com a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Nele devem constar metas concretas relacionadas à garantia e à efetivação dos direitos humanos, quantificando e qualificando como será assegurada, por exemplo, a realização do direito à moradia das famílias removidas, dentre outros direitos, como ao trabalho decente e à proteção de crianças e adolescentes. Isso permitirá à sociedade civil monitorar e cobrar a implantação de um verdadeiro legado sócio-ambiental, que possa orgulhar todos os brasileiros.

Clique aqui para ler o dossiê sobre remoções no contexto da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas.

resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela relatoria das Nações Unidas para a Moradia Adequada, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

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