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Rio de Janeiro

No vale-tudo das Olimpíadas

por Rodrigo Martins publicado 26/04/2011 09h25, última modificação 26/04/2011 16h40
A prefeitura enxota para longe quem está no caminho das obras
No vale-tudo das Olímpiadas

A prefeitura enxota para longe quem está no caminho das obras. Por Rodrigo Martins. Foto: Olga Vlhaou

Francisca de Pinho Melo, de 44 anos, vivia numa simples, mas espaçosa residência erguida sobre a marcenaria do marido. Moradora do Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, descobriu em julho de 2010 que a sua casa estava no caminho da Transoeste, um corredor de ônibus de alto desempenho, projetado para ligar o Aeroporto do Galeão à Barra da Tijuca, uma das principais obras de mobilidade prometida para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Tentamos negociar, mas não teve jeito. Em dezembro, demoliram tudo. Recebi 11 mil reais de indenização, o que não dá sequer para erguer um barraco. Perdemos o lar e o sustento”, lamenta, momentos antes de cair num choro renitente. “Agora, toda a minha família está desempregada. Não sei como pagar a faculdade da minha filha e ainda temos de gastar 250 reais no aluguel de um casebre apertado, caindo aos pedaços.”

Outro morador afetado é o babalorixá Sérgio Luiz Campos, de 58 anos, que nem ao menos recebeu o comunicado de despejo. Surpreendeu-se quando o trator apareceu para demolir sua casa, em 16 de março. “Minhas coisas continuam na rua, ao lado de uma árvore, protegidas apenas por uma lona de plástico. Passei a viver no meu templo de candomblé com outra família desalojada. Mas a prefeitura também quer derrubar o terreiro”, conta Campos, que vive há 30 anos no Recreio dos Bandeirantes. “Eu me recuso a aceitar uma indenização irrisória e abdicar dos meus direitos.”
Este bairro é apenas uma das mais de cem comunidades ameaçadas de remoção no Rio, boa parte delas em razão das obras para os megaeventos esportivos que a cidade vai receber. Além da Transoeste, com um custo estimado de 800 milhões de reais para os seus 56 quilômetros de extensão, estão previstas a Transolímpica, que ligará o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, e a Transcarioca, projetada para interligar a Barra e a Penha. Os projetos são inspirados nos corredores de ônibus expressos de Curitiba (BRTs). Mas, na pressa de concluir as obras a tempo da Copa e da Olimpíada, a prefeitura tem feito remoções a toque de caixa, sem negociar alternativas com as famílias afetadas, acusa a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Um problema que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) já previa em maio de 2010, ao anunciar os projetos. “Teremos 3 mil desapropriações na Transcarioca. Para a Transolímpica, buscaremos reduzir isso com a construção de túneis”, antecipou à época.

“As ilegalidades são gritantes. A prefeitura não comunica as famílias a tempo, nem ao menos informa quais serão as comunidades atingidas com clareza. Chegou-se ao absurdo de moradores receberem notificações dizendo que têm zero dias – isso mesmo, zero dias – para abandonar a casa”, afirma a Defensora Pública do Núcleo Terras e Habitação, Roberta Fraenkel. “Aos desalojados restam duas opções: ou aceitar um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida numa região muito distante, sem infraestrutura e oportunidades de emprego, ou receber um cheque despejo num valor irrisório, que não dá para comprar uma moradia digna em lugar algum. Como as comunidades afetadas normalmente não têm o título da terra, a prefeitura só paga pelas benfeitorias, ignorando o fato de que essas famílias vivem há mais de 20, 30 anos por ali e poderiam ter direito a usucapião ou concessão especial de uso.”
Na avaliação de Maria de Lourdes Lopes, coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), os megaeventos estão sendo usados como desculpa para expulsar os pobres para as áreas periféricas da cidade. “Mesmo bairros que já passaram por processos de regularização fundiária, como a Vila Autódromo, estão sendo alvo de desapropriações. O governo quer ocultar a pobreza do turista, maquiar a cidade para inglês ver”, afirma a militante. “Jogar essa população para áreas cada vez mais distantes só vai ampliar a segregação social e o caos no trânsito.”
Em dezembro, a ONG Justiça Global encaminhou uma medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, denunciando os abusos nas remoções dos moradores que se encontram no caminho das obras da Copa e das Olimpíadas. “A entidade requisitou informações do governo brasileiro, mas, de lá para cá, boa parte dessas comunidades já foi removida de forma arbitrária”, afirma Eduardo Baker, advogado colaborador da entidade civil. Em 5 de abril, a Justiça Global voltou a denunciar o caso, dessa vez para a relatora especial das Nações Unidas para a Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik. “Conversamos informalmente e ela antecipou que pretende fazer vistorias nos bairros afetados ao lado do relator nacional pelo Direito à Cidade, Orlando Júnior. Esperamos que as organizações internacionais se posicionem sobre essas violações”, completa Andressa Caldas, advogada da ONG.
As denúncias não são novidade para Rolnik, urbanista da Universidade de São Paulo, que acompanha os impactos dos mega-eventos nas capitais brasileiras há quase dois anos. “A legislação internacional determina que nenhuma comunidade pode ser removida sem uma alternativa de habitação que seja equivalente ou melhor que a situação em que ela vivia anteriormente. Mas a realidade é que as prefeituras oferecem opções piores”, avalia. “A Copa e as Olimpíadas são uma oportunidade de deixar um legado socioambiental para o Rio e, em hipótese alguma, podem servir de pretexto para violar os direitos dos cidadãos.”

A prefeitura carioca nega, porém, ter deixado a população desamparada. “Há um decreto municipal que regulamenta o quanto deve ser pago a título de indenização às famílias removidas para obras públicas. Se é muito ou pouco, não sei dizer. Mas eu preciso seguir os critérios da lei”, afirma o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar. “Além disso, gastamos mais de 2 bilhões de reais em projetos de reurbanização de favelas e estamos prestes a inaugurar 12 mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade. As famílias que perderam a sua casa por causa das obras da Copa ou das Olimpíadas podem, inclusive, ficar com um apartamento desses, integralmente quitado pela prefeitura. O que mais podemos oferecer?”
O impasse está na resistência das famílias em morar em áreas muito afastadas, onde o emprego é escasso e a infraestrutura urbana é precária. “Não aceitei entrar no Minha Casa Minha Vida porque teria de viver em Cosmos, muito longe de onde moro, numa região que sei ser controlada por milícias”, explica Francisca. “Quanto à indenização, quero ver quem consegue construir uma casa com esses míseros 11 mil reais que nos deram. Não sou contra o progresso, mas despejar famílias desse jeito é inaceitável. Minha vida ruiu.”

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