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Ministério Público abre investigação sobre condições de trabalho de médicos cubanos

por Agência Brasil publicado 27/08/2013 19h49
Inquérito vai analisar se as normas de proteção aos direitos humanos são cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu nesta terça-feira 27 uma investigação para apurar as condições de trabalho oferecidas aos médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil. Eles vão atuar em locais que não atraíram nenhum profissional do programa Mais Médicos do governo federal.

Segundo o MP, o objetivo do inquérito civil é analisar se as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos estão sendo cumpridas. Para embasar a investigação, o MPF pediu aos ministérios da Saúde e da Educação e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informações sobre o programa. O prazo para o envio é 15 dias, após a notificação.

De acordo com o Ministério da Saúde, 4 mil médicos cubanos devem chegar ao país. Na primeira etapa do acordo, que começou na segunda-feira 26, 400 profissionais desembarcaram no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Os profissionais não vão precisar fazer o exame para revalidar o diploma de medicina.

O governo federal vai pagar uma bolsa de 10 mil reais aos profissionais cubanos. O valor será repassado ao governo de Cuba, com a intermediação da Opas para posterior pagamento aos médicos.

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