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Menos guerras, novos conflitos: desafios para organizações humanitárias

por Fórum de Segurança Pública — publicado 21/05/2013 16h23
Conflitos armados se tornaram menos frequentes nos últimos anos. Mas a redução no número de guerras não tornou o mundo seguro
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Violência em SP

Polícia Militar realiza abordagens em SP durante ação de combate ao crime organizado

 

Ana Carolina Pekny

Ao contrário do que se imagina, conflitos armados se tornaram menos frequentes nos últimos anos. No entanto, a redução no número de guerras não tornou o mundo seguro. Segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, mais de 500 mil pessoas perdem suas vidas todos os anos vítimas da violência armada, e pouco mais de 1% dessas mortes ocorrem em zonas de guerra.

O conceito de conflito armado é controverso. Existem diferentes definições baseadas em critérios, como o número de mortes e o grau de organização dos grupos envolvidos.  De fato, faz pouco sentido dizer que o México não se encontra em meio a um conflito armado quando se sabe que mais de 50 mil pessoas foram assassinadas entre 2006 e 2011 naquele país. Essa realidade impõe desafios não apenas aos governos nacionais, que se veem incapazes de responder de maneira eficaz à violência endêmica, mas também a organizações como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e os Médicos Sem Fronteiras, que começam a repensar seus mandatos.

As consequências humanitárias da violência urbana são similares àquelas associadas a guerras. Inúmeras mortes, desaparecimentos, deslocamentos forçados, traumas psicológicos e impactos negativos sobre serviços básicos como saúde e educação são algumas delas. No Rio de Janeiro, confrontos envolvendo facções criminosas e a polícia eram e ainda são seguidos por toques de recolher que causam transtornos às comunidades afetadas. A população deixa de procurar esses serviços quando sair de casa se torna uma tarefa muito arriscada.

O CICV tem como objetivo garantir a assistência a vítimas de guerras e violência armada. Apesar disso, sua atuação em situações que não configuram conflitos armados é delicada e cercada de dilemas. Casos como os do México e Rio de Janeiro não são cobertos pelas Convenções de Genebra, série de tratados que definem direitos e deveres em tempos de guerra e compõem as bases do Direito Internacional Humanitário.

As Convenções norteiam o trabalho do Comitê, e a questão sobre qual deve ser o marco legal alternativo para as operações de organizações humanitárias não é trivial. Ainda assim, muitos defendem a tese de que a natureza desses “conflitos” e suas consequências justificam a atuação nesses cenários.

Cresce dentro das organizações humanitárias a certeza de que seu envolvimento  em contextos de violência urbana já não se trata de uma questão de “se”, mas “como”. Cresce também a convicção de que o futuro de suas operações está em cidades afetadas pela criminalidade, ideia que provoca reações por parte dos que defendem que a Cruz Vermelha atue apenas em casos de violência política. Para a vice-diretora de operações do CICV, Angela Gussing, as motivações dos grupos armados nunca foram e nem devem ser critério de escolha para a atuação do Comitê. Porém, muitos se questionam sobre como garantir que grupos criminosos respeitem o trabalho dessas organizações. Além disso, cidades ainda são terrenos pouco conhecidos por esses atores, que apontam a dificuldade em identificar as vítimas de violência urbana como um de seus maiores desafios.

Em 2008, o CICV lançou um projeto piloto no Rio de Janeiro em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira e associações locais. Optou-se inicialmente por oferecer cursos de primeiros socorros de modo a conquistar a confiança das comunidades de localidades como os Complexos do Alemão e da Maré. Dentre as atividades desenvolvidas estão a assistência a adolescentes grávidas; a promoção de saúde mental; e o programa “Criando Espaços Humanitários”, que incentiva professores e alunos a discutir temas como direitos humanos e prevenção da violência. Além disso, a Cruz Vermelha visita delegacias para monitorar condições de detenção, em um bom exemplo de como a experiência adquirida em situações de guerra pode ser útil em outros contextos. O diálogo com a polícia e facções também faz parte das atividades do projeto, que ainda está em execução.

Os Médicos Sem Fronteiras chegaram ao Brasil em 1991 e executam diversos projetos no país desde então, nem sempre relacionados à temática da violência, assim como a Cruz Vermelha Brasileira. Dentre os projetos voltados às vítimas da violência urbana, destacam-se as iniciativas de prestação de assistência médica e psicossocial em localidades como Vigário Geral (1995-1998) e Complexo do Alemão (2007-2009). No Alemão, equipes da organização ofereciam atendimento de emergência, cuidados de saúde mental e transferência em ambulância para hospitais da região.

Não há dúvidas sobre a gravidade dos impactos da violência urbana, especialmente na América Latina e Caribe. Se é necessário buscar um marco legal que ampare a atuação dessas organizações, também é fundamental que se compreendam as particularidades de uma manifestação da violência armada a que elas não estão habituadas. Cabe a elas analisar em que podem ajudar e como podem fazer a diferença, considerando suas competências específicas e priorizando parcerias com atores locais - que conhecem como ninguém os danos que se pretende mitigar.

Ana Carolina Pekny é mestre pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento, em Genebra, Suíça.