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Manifestantes vão às ruas contra Estatuto do Nascituro em SP e RJ

por Redação — publicado 15/06/2013 19h11
Centenas de pessoas protestaram contra proposta que prevê "bolsa"para mulher que engravidar após estupro e não tiver condições econômicas de cuidar da criança
Midia NINJA
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Em São Paulo, mulheres protestaram contra projeto que oferece "bolsa" para quem engravidar em estupro

Centenas de manifestantes se reuniram neste sábado 15 em São Paulo e no Rio de Janeiro para protestar contra o Estatuto do Nascituro, projeto que tramita no Congresso e que oferece direitos ao feto concebido a partir de estupro.

A proposta prevê que se uma mulher engravidar após um estupro e não tiver condições econômicas de cuidar da criança ela terá direito a uma pensão alimentícia paga pelo Estado. Caso o estuprador seja identificado, ele será responsabilizado pelo pagamento. A mãe também tem a opção de oferecer a criança à adoção.

Em São Paulo, a ação ocorreu na Praça da Sé, centro da capital paulista. O ato reuniu, segundo a Polícia Militar, 200 pessoas. Já os organizadores do protesto contabilizaram 3 mil participantes.

No Rio, o protesto atraiu jovens na praia de Copacabana, na zona sul. Eles marcharam pela Avenida Atlântica com cartazes e faixas com dizeres como "Estuprador não é pai, é criminoso”, “Ventre livre”, “Nascituro no ventre dos outros é refresco”, “O Estatuto do Nascituro estupra meu direito” e “Não queremos bolsa-estupro, queremos segurança”.

O estatuto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e depende da aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania para ser apreciado em plenário.

Movimentos sociais e feministas, porém, temem que as mulheres que engravidam após terem sido violentadas sexualmente sejam impedidas de fazer o aborto, que é legalizado para esta situação.

Sônia Coelho, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, acredita que a autonomia da mulher tem de ser privilegiada no momento em que decide se leva ou não adiante a gravidez decorrente de um estupro. “Para ser pessoa, é todo um processo de criação, de amor, de carinho, de cuidado, de socialização. O óvulo vai ser pessoa se aquela mulher decidir que aquele óvulo vai ser [um indivíduo]”, disse na manifestação em São Paulo.

Para ela, o estatuto tira a autonomia feminina. “Ele coloca as mulheres em uma situação de não pessoa, dá direito a um óvulo fecundado em detrimento à vida e ao direito das mulheres. Esse projeto banaliza o estupro."

Guilherme Engeleman Bortoleto, 19 anos, estudante de publicidade e propaganda, classificou o Estatuto como um “retorno à Idade Média”. Junto à uma minoria de homens presentes ao protesto, ele carregava uma faixa com os dizeres: “Quem gostaria de ser filho de um estuprador?”.

Apoiadora do movimento contrário à medida, a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB - RJ) argumenta que a aprovação do projeto será um retrocesso na legislação, já que o direito ao aborto em caso de estupro é previsto em lei desde 1940. “Essa aprovação na Comissão de Finanças e Tributação é uma agressão, uma violência ao Estado Democrático de Direito. É um crime hediondo ser legitimado no corpo das mulheres, que serão agora seduzidas a um financiamento, para manter a gravidez de um estuprador", disse no protesto carioca.

Segundo a deputada, se o projeto for aprovado na CCJ ela irá apresentar requerimento para que o texto seja analisado pelo plenário. “Isso é uma violência, é inaceitável. Não acredito que a Câmara dos Deputados aprove essa lei, foi a decisão de uma comissão, mas tenho certeza que isso mais para frente será barrado por nós [deputados] e pela própria sociedade.”

Além de São Paulo e Rio, a manifestação contra o Estatuto do Nascituro foi programada para ocorrer em Belo Horizonte, Brasília, Recife, Porto Alegre, em Santa Maria (RS), Florianópolis, em Joinville (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Campina Grande (PB).

Com informações Agência Brasil.

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