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Crônica / Matheus Pichonelli

Maioridade penal: a discussão que faltou

por Matheus Pichonelli publicado 03/07/2015 11h51, última modificação 03/07/2015 15h07
Somos um país fundado e desenvolvido na agressão. Enquanto não nos reconhecermos como tal, qualquer arapuca travestida de lei será inócua
Fernando Frazão / ABr
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Imagem de 2013 mostra o ato simbólico em memória dos 20 anos da Chacina de Vigário Geral na praia do Leme, no Rio de Janeiro

Parte de um pressuposto incompleto, para não dizer desonesto, o debate sobre a redução da maioridade penal capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na tribuna onde deputados beijam a cruz e juram aos deuses estarem preocupados com a nossa segurança, triunfava o discurso comum de que nossos jovens são aberrações agressivas que precisam de medidas corretivas para não mais perturbarem a paz de nossas cidades e nossos lares.

Isolada a passionalidade do tema, qualquer eleitor atento poderia se questionar: Qual paz, cara pálida?

Sem entrar no mérito sobre efetividade do endurecimento da lei – já que esta discussão é levantada, ao menos no Congresso, sem base empírica, estatística ou pesquisa de campo sobre a chamada delinquência juvenil – é preciso dizer que se algo ficou claro na forma como foram conduzidas as discussões é que padecemos de uma total incapacidade de refletir sobre nós mesmos e nos assumir como uma população fundada e desenvolvida na violência. Isso não é privilégio de uma juventude aparentemente imune a punições.

Desculpem os puristas, mas selo de nação pacífica, adepta da negociação, do jeitinho, da cerveja e do churrasco ao fim da briga é uma lenda. Este selo não explica por que os moradores de um país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza praticaram, num ano, mais de 50 mil homicídios – sendo a maior parte das vítimas descendentes de escravos e ex-escravos de um país que nega a reconhecer, e consequentemente combater, o próprio racismo.

Quando debruçamos seriamente sobre esses números, e descobrimos que parte desses crimes não só não foi solucionada como foi acobertada pelos próprios agentes de segurança envolvidos até a medula na política de extermínio, percebemos, então, que os deputados não passaram nem perto de apresentar qualquer solução para nossos males.

Não se trata de debater a índole de policiais treinados para o confronto, mas de refletir minimamente sobre uma política de segurança que transforma seus agentes em bedéis de faculdade no centro das cidades e em bucha de canhão de uma guerra às drogas fadada ao fracasso nas periferias onde sobram bares e faltam escolas. Mas essa máquina de moer gente, do qual os policiais são também vítimas, parece longe do radar de governadores e parlamentares.

“Mais presídios, menos escolas”, pedem, em tom de zombaria, os justiceiros, escribas e doutores da lei de um país já suficientemente esfacelado. As construtoras e fabricantes de armamento agradecem a preferência.

Fato é que, quando o diagnóstico é baseado numa violência que isola o "mal maior" de outros males, ela nos exime da responsabilidade de compreender e transformar as bases da nossa hostilidade. Por exemplo, condenamos o estuprador, mas achamos normal que homens pobres ou ricos, jovens ou velhos, julguem, exponham e tratem suas mulheres como posse ou objeto sem qualquer distância ou consentimento entre corpos e desejos. Por isso não somos capazes de entender e debelar as violências praticadas, no cerne da família, por pais, padrastos, amigos e conhecidos contra as próprias filhas. Pois é mais fácil acreditar que o meliante é um alienígena criado longe dos nossos domínios, e não o vizinho de boa instrução que se gaba por embebedar e constranger, pela vergonha do dia seguinte, as suas vítimas.

Da mesma forma, assistimos diariamente jovens serem constrangidos, excluídos e apedrejados desde cedo por conta de sua orientação sexual. Essa agressividade provoca sofrimento, angústia, depressão e exclusão, e se desenvolve sob os olhares complacentes de nossas autoridades mais próximas, muitas delas instaladas no ambiente escolar. Pois a solução para acabar com essa violência é...proibir que professores possam refletir e discutir sobre ela.

Na escuridão, fica difícil até tatear nosso cinismo. Compreender e jogar luz sobre nossas contradições mais enraizadas exigem a dispensa de qualquer purismo ou esforço retórico para definir que de um lado existem pessoas de bem e, de outro, meliantes que furaram o pacto da boa convivência. Esse pacto está furado de velho e tem a hostilidade como raiz. Refletir sobre ela talvez nos leve a perceber que até mesmo o conforto do nosso lar é também resultado de uma agressão.

“Vivemos um período terrível”, diz a enfermeira do filme As Invasões Bárbaras, de Denys Arcand, enquanto atende o professor de história interpretado por Rémy Girard. “Mais ou menos”, responde o personagem. “No século 16, portugueses e espanhóis conseguiram, sem câmeras de gás nem bombas, fazer desaparecer 150 milhões de índios da América Latina. Deu trabalho, irmã: 150 milhões de mortos a machadadas. Mesmo com o apoio da sua igreja, foi um grande feito. A ponto de holandeses, alemães, ingleses e americanos se sentirem inspirados e massacrarem mais 50 milhões. Um total de 200 milhões de mortos. O maior massacre da humanidade foi aqui ao nosso redor. A história da humanidade é a história do horror”, diz.

Conflito por terra, grilagem, pistolagem, negociatas, políticas higienistas, desmate, assoreamento, despejo irregular de lixo, restos, dejetos: por aqui, por onde caminhamos não há um centímetro de espaço que não tenha sido ocupado sem algum tipo de agressão ou coerção. A começar pelo genocídio de nossos índios ainda hoje. Ou a expulsão de comunidades inteiras que atravancam a passagem do progresso, como aconteceu nas cidades-sede da urgente Copa de 2014.

O resultado são cidades entupidas, tomadas por asfalto, concreto, buzinas, gases poluentes, espaços públicos privatizados, muros, cercas eletrificadas, gritos, berros, neuroses, ameaças contra vizinhos, briga pelo estacionamento. Por trás da nossa agressividade está um modelo de desenvolvimento que, diante de tanta escassez, derrubou, explorou e consumiu tudo até a última ponta, do pau-brasil ao minério, da água da barragem aos cofres públicos e privados. Nosso medo de perder a vez na fila nos transforma em autômatos incapazes de pensar em quem vem depois. Todo o resto é conquistado no grito, e basta ver o nível de estresse de uma partida de futebol, na qual é preciso pressionar, ofender e constranger árbitros, juízes, bandeirinhas, jogadores, torcedores e animadoras de torcida para obter a vitória a todo custo.

Por aqui, agredimos quando contrariados.

Agredimos quando temos medo.

Agredimos quando ouvimos contrapontos.

Agredimos para fugir da agressão.

Agredimos quando ensinamos que, para sobreviver, é preciso agredir.

Agredimos e agredimos.

Agredimos porque, no fundo, somos covardes, e nossa covardia nos impede de nos assumir como uma nação violenta. E quanto mais fugimos deste confronto, menos nos entendemos. Quanto menos nos entendemos, mais agressivos ficamos. Quanto mais agressivos, mais leis criamos.

Essas leis podem ter a melhor das intenções, mas desacompanhadas da disposição para compreender e analisar nossa própria perversidade, seguiremos o que sempre fomos e temos sido: um país que se mata aos montes.