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Invasão da USP, uma tragédia de erros

por Forum de Interesse Publico — publicado 09/11/2011 12h13, última modificação 09/11/2011 12h13
Conflito entre estudantes e policiais cria momento propício para a discussão democrática sobre segurança nas universidades
Conflito ente estudantes e policiais cria momento propício para a discussão democrática sobre segurança nas universidades. Foto: Natália Natarelli

Em nome da legalidade, PMs ganharam espaço no campus. Foto: Natália Natarelli

Por Leonardo Avritzer

A retirada forçada dos estudantes da reitoria da USP pela polícia militar do estado de São Paulo, expressa um conjunto de concepções equivocadas, por parte das universidades, estudantes e governantes que têm marcado o conjunto do sistema universitário brasileiro desde a nossa re-democratização. Essa tragédia, ruim para a universidade e também para a democracia brasileira, poderia ter sido evitada se uma concepção mais correta de como prover segurança democraticamente nos campi das universidades brasileiras tivesse sido discutida a sério no país. Quem sabe este momento finalmente tenha chegado.

A ideia de autonomia universitária é uma das mais importantes ideias que marcaram o desenvolvimento das universidades europeias e latino-americanas. Originada inicialmente na Europa, no interior da discussão sobre autonomia do processo de produção do conhecimento, essa ideia foi ampliada na chamada reforma universitária proposta pelos estudantes de Córdoba no início do século XX. Desde então, as universidades latino-americanas são conhecidas por campi universitátios relativamente autonômos nas suas formas de gestão. A ideia de autonomia universitária é forte no Brasil, desde os anos 30, e se tornou particularmente forte durante o período autoritário. A partir daquele momento, autonomia universitária foi entendida como a ausência dos aparatos de segurança do estado (autoritário) das universidades.

Essa visão de campi universitários sem a presença da polícia se manteve durante a re-democratizaçào brasileira, mas se tornou insustentável por uma mudança externa à própria universidade, o aumento da violência urbana no país. O fato que motivou a entrada da policia no campus da USP, um crime grave mas comum, já ocorreu em diversas outras universidades brasileiras e está ligada ao fato que o crime organizado e até mesmo os criminosos desorganizados já perceberam a fragilidade da seguranca nos campus e passam a operar neste espaço. Assassinatos, violencia sexual, roubos são parte do panorama cotidiano do espaço universitário hoje. Portanto, a questão da segurança nos campi é uma questão que tem que ser pensada seriamente.

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Por outro lado, o primarismo das nossas polícias militares ficou, mais uma vez, absolutamente patente no episódio que levou à ocupação da reitoria da USP. O episódio foi provocado por uma polícia mal dirigida e mal treinada, que não sabe diferenciar entre crimes graves e delitos. Vale a pena também mencionar a inadequação da legislação brasileira sobre drogas que continua punindo o pequeno usuário, no momento em que um ex-presidente da República assina publicamente um documento a favor da descriminalização do seu uso.

A atitude da polícia e do governo do estado de São Paulo justificam a posição adotada por alguns estudantes de pedirem uma polícia comunitária na universidade. Ela deve ser controlada por uma comissão com representaçào dos estudantes e deve estar ligada à polícia militar. Essa deve entrar no campus apenas nos casos de ameaça a integridade física dos membros da comunidade universitária e de graves ameaças ao patrimônio público.

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