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Impunidade do Carandiru estimula novos massacres

por Luiz Alberto Mendes Jr. — publicado 06/04/2014 05h11, última modificação 07/04/2014 17h20
Luiz Alberto Mendes Jr., que estava preso no pavilhão 8 no dia da matança, analisa o efeito da não-prisão dos PMs condenados
Agência Brasil
Carandiru

O antigo Carandiru, palco do massacre cometido pela Polícia Militar de São Paulo

Já havíamos sobrevivido a um massacre anterior na Penitenciária do Estado em 1987. Policiais militares invadiram a prisão atirando em tudo o que se movia. Resultado: 37 presos mortos. Eu estava lá, corri muito e só por sorte escapei. Os disparos explodiam os tímpanos, e as balas ricocheteavam sinistramente nas grades. Companheiros caíam e não havia para onde correr, foram momentos de absoluto pavor. Por isso, quando ouvimos o tiroteio na Casa de Detenção, que era no mesmo quadrilátero, nos desesperamos. Foram infinitos tiros, parecia que não ia mais parar. Como os policiais sempre nos prometiam um dia invadir para nos matar a todos, acreditamos que eles estavam cumprindo a promessa. Já havia precedente.

Quando alguns companheiros baleados começaram a chegar ao hospital da Penitenciária, imaginava-se que eram centenas de mortos. O pavor tomou conta. Quando morre um preso, todos os demais sentem que poderia ter sido eles, o uniforme é igual. Quem chega atirando nos desumaniza: éramos apenas um alvo bege. Restou o medo de sermos mortos aos milhares na próxima invasão.

Depois de outubro de 1992, nunca mais houve calma nas prisões. Nos unimos e escutamos nossos líderes para nos preservar (o PCC ganhou status de organização nessa época).

Em consequência ao Massacre do Carandiru, houve uma revolução cultural no sistema prisional do Estado. Estabeleceu-se normas de conduta nas prisões. A intenção era acabar com o abuso do preso contra o preso. Valentões foram extintos. As lideranças impunham as novas regras, combatendo as injustiças entre nós. A ideia de que a união faz a força havia chegado aos presídios.

Depois disso o que se seguiu foram os ataques do PCC, morte de policiais, guerras contra a organização e muitas mortes nas periferias da cidade, em represálias.

E então veio o julgamento dos policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru. Uma enorme investigação judicial que rendeu cinquenta mil páginas de processo e foi dividida em quatro. Parte dos homicídios foram excluídos do julgamento porque foram cometidos com armas brancas. Desta forma, a Justiça considerou que foram os próprios presos que assassinaram os 34 mortos restantes (não investigou-se, por exemplo, se os soldados portavam baionetas ou facas). Nas primeiras conversas entre nós --e não havia porque haver mentira entre os presidiários, ainda mais naquele momento-- ficou claro que nenhum preso foi morto por outro preso. Aliás, nunca houve nem de longe uma matança tão grande de preso contra preso no país.

O Coronel Ubiratan, que comandava a invasão, foi condenado e depois absolvido no tribunal. No segundo julgamento, 23 PMs foram condenados a 156 anos cada um, por 13 mortes. No terceiro julgamento 25 policiais foram condenados a 624 anos cada um, pelo assassinato de 56 presos. No último, 10 policiais foram condenados a 96 anos cada um, por 8 mortes. No balanço geral, 73 policiais militares foram condenados por 77 mortes.

É justo? Sim, diante da lei, da civilização e do humanismo. Quem mata, não sendo em legítima defesa, deve sofrer as sanções punitivas seja quem for. E aí não faz diferença ser um agente do Estado. Em outras épocas (na ditadura, por exemplo), eles seriam condecorados e receberiam medalhas de honra ao mérito.

Não é só a vida das pessoas tidas por honestas e corretas que tem valor. Toda vida deve ter valor e preservá-la é dever do Estado. Prisão é instituição falida a décadas, mas na falta de ideia melhor…

Estranho que pessoas condenadas até a 600 anos de prisão possam apelar da sentença em liberdade. A lei faculta esse direito ao cidadão, mas é o Juiz quem decide. É o caso destes PMs agora condenados.

Se a sentença for confirmada, eles serão presos? E quando? Nem os promotores que trabalharam no caso arriscam uma previsão de quantos anos se passarão até que essas sentenças eventualmente comecem a ser cumpridas. O advogado dos PMs declarou, irônico, que se não morrer até lá, irá defendê-los sempre.

O preso não acredita no Estado. Foram tantas promessas e palavras não cumpridas que a relação faliu. Não acreditavam nem que os PMs fossem a julgamento, quanto mais condenados. Deu que eles foram julgados e condenados, Mas os soldados vão apelar em liberdade. E eles, os presos, por não terem dinheiro para pagar bons advogados, não tiveram a mesma chance. Como não enxergar algum favorecimento?

Os presos pensam que, ao liberar os soldados de cumprir a pena, ficou liberado para que outros entrem atirando novamente nas prisões. A impunidade é a mãe da ousadia. As autoridades têm que manter a disciplina, principalmente com seus agentes.

Essa história ainda vai demora para acabar.

Eu só queria que as pessoas refletissem. Pensassem muito, não deixando que as emoções atrapalham seus raciocínios. Que não assumissem atitudes cegas de revolta, sem antes parar e pensar com profundidade. São as leis que regem a sociedade. Leis acordadas por todos nós. Ninguém tem licença para matar, nem mesmo a polícia. Pela lei, eles só podem atirar ou fazer uso de força quando há vidas em perigo. Todos devemos nos submeter à lei se queremos conviver em relativa paz. Onde não há lei, a barbárie impera.

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* O escritor Luiz Alberto Mendes Jr., autor de Memórias de um Sobrevivente (Cia das Letras), passou 31 anos preso em diversas cadeiras brasileiras. No dia do Massacre do Carandiru, estava detido no Pavilhão 8, ao lado de onde aconteceu a chacina (Pavilhão 9).

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