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Sociedade

Vazamento em Campos

Ibama multa Chevron em R$ 50 milhões

por Redação Carta Capital — publicado 21/11/2011 08h57, última modificação 21/11/2011 17h04
Órgão pode aplicar mais 10 milhões de reais em penalidade caso haja falha no plano de emergência da empresa, enquanto Rio estuda multa de 30 milhões de reais

A Chevron foi multada em 50 milhões de reais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) nesta segunda-feira 21 devido ao vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ).

O valor é o maior previsto como punição administrativa do órgão e está baseado no vazamento de cerca de 2,4 mil barris de óleo (em torno de 381,6 mil litros). Porém, novas estimativas devem ser feitas, pois ainda há dúvidas sobre a extensão do ocorrido. Na quinta-feira 18, a ONG SkyTruth, especialista em interpretação de fotos de satélite com fins ambientais, estimava que cerca de 15 mil barris de óleo (2.384.809 litros) haviam sido despejados no mar.

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que metade do valor da multa deve ser destinado a recuperar os parques de Jurubatiba, Cista do Sul e Lagoa do Açu, afetados pelo vazamento.

Minc também disse que vai pedir uma auditoria das instalações da empresa para averiguar sua capacidade de executar planos de emergência. Além disso, o secretário vai entrar com uma ação civil pública na Justiça para pedir indenização pelos danos ambientais.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, informou que a petroleira pode ser multada em mais 10 milhões de reais, se houver comprovação de falha no plano de emergência para conter o vazamento.

Punição local

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro prepara para esta segunda-feira 21 o anúncio do valor da multa que será aplicada à Chevron pelos danos do vazamento de óleo na Bacia de Campos e também a apresentação de medidas mais rígidas de prevenção a novos incidentes.
Segundo Minc, o governo estadual avalia uma punição de até 30 milhões de reais e os custos de reparação, em cerca de 10 milhões de reais para, entre outras coisas, compensar pescadores prejudicados. A região afetada pelo vazamento, nesta época do ano, é rota migratória de golfinhos e baleias, além de várias espécies marinhas.
O secretário do Ambiente, Carlos Minc, reúne-se com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, e o delegado-chefe de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar.
Scliar investiga a denúncia de que a petroleira Chevron pode ter trazido funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país e atuar nas plataformas de petróleo. A Polícia Federal apura ainda eventuais irregularidades envolvendo a participação de colaboradores ligados à Chevron nas atividades petrolíferas.

Scliar vai ouvir sete pessoas vinculadas à empresa norte-americana que trabalham nas plataformas de Campos. Paralelamente, Minc disse que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) deverá apresentar ainda hoje o relatório apontando a extensão da mancha na Bacia de Campos.

O documento do Inpe se baseou em imagens de satélites que captam a presença de óleo até 1,5 metro de profundidade no mar. A medição do Inpe foi feita no último dia 10. Segundo o secretário, não há risco zero quando se trata de exploração de petróleo.

Minc lembrou que se o vazamento atingir o litoral do Rio de Janeiro pode prejudicar as regiões dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e Búzios, mas não afetará os estados de Mato Grosso, Rondônia e do Piauí.

A Secretaria do Ambiente do Rio informou que o processo de licenciamento e a fiscalização de atividades em alto-mar são de responsabilidade do Ibama. Porém, a secretaria diz que atua em conjunto com o órgão federal na busca por uma solução para o problema. Até sexta-feira 18, foram disponibilizadas três equipes do Inea para acompanhar a evolução do acidente, monitorando a situação das regiões costeiras dos municípios de Campos, Cabo Frio e Macaé.

Com informações Agência Brasil.

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