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Sociedade

Conflitos no campo

Funcionários do Incra são ameaçados no Pará

por Gabriel Bonis publicado 20/09/2011 19h50, última modificação 20/09/2011 19h53
Servidores, que checam irregularidades em lotes da reforma agrária em Anapú, solicitaram ajuda do Ministério Público para ter proteção

Dois funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviados a Anapu, Sudeste do Pará, para fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária estão sofrendo ameaças e sendo hostilizados pela população local. Por isso, o Ministério Público do Pará, após pedido dos envolvidos, solicitou à Polícia Federal proteção até a finalização do procedimento.

A revisão já ocorreu no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e agora segue para o Grotão da Onça. Segundo o procurador da República responsável pelo pedido, Cláudio Terre do Amaral, as ameaças são antigas e vêm aumentando, pois há pessoas que não querem o prossseguimento da operação. “À medida que o tempo passa, os lotes são vendidos e ocupados de forma ilegal", diz ao site de CartaCapital, por telefone.

“A revisão é necessária para analisar se as condições da reforma agrária estão sendo cumpridas. Quem não tem o perfil deve sair e isso desagrada muita gente que esta lá de forma irregular, causando tensões.”

Além disso, o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, enviou um ofício ao presidente do Incra, Celso Lacerda, informando que não poderia garantir a segurança dos servidores do órgão. “A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física", disse.

Com isso, o procurador pediu agilidade na avaliação do requerimento de escolta, pois os servidores não possuem proteção e seguem trabalhando. Ele ainda informa que nesta quarta-feira 21, se reúne com Lacerda, em Altamira, para discutir a situação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Incra reconhece que há problemas de venda de terrenos na região, que são identificados com a vistoria. Segundo o órgão, o processo ocorre em duas frentes: in loco, com a visita de um agrônomo e um técnico de nível médio para conferir a lista de beneficiários e quem de fato está na terra, além uma análise do lote, e por meio de relatórios feitos na etapa anterior.

A partir da análise dos documentos, o Incra tem a possibilidade de abrir um processo administrativo para averiguações. Este pode culminar em uma ação exigindo o devolvimento do lote por irregularidades, pois, geralmente, a terra pertence à União e não ao assentado.

Tensão e acusações

De acordo com o procurador, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu acusa os funcionários do Incra de exigir dinheiro para manter os moradores em seus lotes. Os funcionários negam e apontam como problema na região a extração ilegal de madeira, além do elevado número de pessoas no projeto fora do perfil da reforma agrária, com dois ou três lotes de terra, algo ilegal. “As informações estão desencontradas, mas estamos investigando."

O Incra informou que a equipe registrou um Boletim de ocorrência contra um membro do sindicato alegando calúnia e falso testemunho e diz apoiar a investigação do caso.

A região de Anapu é conhecida pelos conflitos agrários e também por ter sido o local onde a missionária americana Dorothy Stang,  idealizadora do PDS, foi morta em 2005, com seis tiros.

O crime ocorreu justamente porque a irmã denunciou a intenção do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão como mandante do assassinato, em adquirir ilegalmente um lote do assentamento Esperança.

Amaral alerta que a região continua enfrentando problemas de retirada ilegal de madeira por invasão das terras da União ou coersão de agricultores. Inclusive, em janeiro deste ano, habitantes do acampamento que não concordavam com o desmatamento fecharam a transamazônica. "Colocamos uma guarita do Incra na entrada do PDS, o que ajudou a diminuir a extração de madeira, mas isso desagrada quem tem interesse em cometer crimes."

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