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Estado foge da mediação de conflitos indígenas, dizem analistas

por Gabriel Bonis publicado 05/06/2013 09h18
Novo procedimento para demarcações de terras é questionado por não definir como o governo enfrentará os conflitos de interesses com ruralistas
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia

A relação de forças entre o agronegócio, organizado e representado por uma bancada no Congresso, e os povos indígenas é desproporcional. Para equilibrar a balança, o governo deve intervir e garantir os direitos dos índios nas demarcações de terras, mas tem se esquivado desse papel, de acordo com analistas ouvidos por CartaCapital. E essa omissão ajuda a intensificar conflitos com fazendeiros, como os ocorridos no Mato Grosso do Sul na última semana. “O governo tem se furtado de enfrentar o problema que se arrasta há muito tempo. Por isso, a situação persiste e se agrava”, afirma o antropólogo Spensy Kmitta Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios.

O governo pretende amenizar as recentes tensões alterando o processo de demarcação de terras indígenas. O Planalto quer regulamentar até o fim do ano uma lei que prevê a realização das demarcações levando em conta não apenas os pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas também os de outros órgãos governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Não é preciso mudar procedimentos. O problema é avançar nas demarcações nas regiões Centro-Oeste e Sul, que são mais densamente ocupadas e geram mais conflitos”, defende Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e assessor de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA).

A legislação atual, ressalta, já prevê a possibilidade de o Ministro da Justiça ouvir outros órgãos antes de tomar uma decisão sobre demarcações. A medida agora apoiada pelo governo esvaziaria a Funai, acredita Pimentel. “Esperava-se uma intervenção do governo que fosse ajudar a Fundação e não desacreditá-la. O tom das declarações dos ministros coloca em dúvida a entidade."

Isso em um momento de conflagradas tensões indígenas pelo Brasil. No Mato Grosso do Sul, os conflitos têm se acirrado e ao menos cinco fazendas foram ocupadas por índios na região do município de Sidrolândia, onde o terena Oziel Gabriel, de 36 anos, foi morto na semana passada. A área fica no interior de 17 mil hectares reconhecidos pela Funai e pelo Ministério da Justiça como território tradicional indígena, mas com processo de demarcação barrado na Justiça. “O governo tem de intervir e buscar a solução dos conflitos e preservar o direto das minorias. E ele tem sido vacilante”, critica Santilli.

Mesmo com as tensões, incluindo conflitos na construção da usina de Belo Monte, no Pará, lideranças indígenas dizem que não são ouvidas pelas autoridades. Um exemplo é que, desde que tomou posse, em 1º de janeiro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff jamais recebeu representantes indígenas - os encontros são delegados aos ministros. "Antes de receber o movimento indígena [após os conflitos no Mato Grosso do Sul], o governo falou com o CIMI [Conselho Indigenista Missionário]. Isso demonstra que os problemas de diálogo democrático continuam. É uma conversa torta, na qual os índios não são devidamente ouvidos”, destaca Pimentel.

Em meio à falta de diálogo, o governo federal decidiu reforçar a segurança em Sidrolândia. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça-feira 4 o envio de 110 homens da Força Nacional. Uma reunião com uma comissão de índios terena também deve ocorrer na quinta-feira 6.

Os grupos indígenas são contrários às mudanças demarcatórias desejadas pelo Planalto, pois elas enfraquecem a Funai. O governo alega querer diminuir a judicialização da questão indígena e nega o esvaziamento da entidade. O conflito de interesses entre índios e fazendeiros, entretanto, seria mais preocupante que alterações de procedimentos de avaliação das terras, acredita Santilli. “O governo tem de reconhecer que precisa usar o recuso da desapropriação para garantir uma área adequada aos índios.”

O Planalto também tem sofrido pressão de ruralistas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) voltou a cobrar a suspensão das demarcações, um dia após a morte do indígena no Mato Grosso do Sul. Para a entidade, esses processos devem ser interrompidos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Outra ação dos ruralistas está no Congresso. Um projeto de lei tira do Executivo o poder de demarcar terras indígenas e repassa essa responsabilidade ao Legislativo - o que, com a força da bancada ruralista, praticamente sepultaria as chances de os interesses indígenas serem votados como prioritários no Congresso. A medida  foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 2011.  

Com informações Agência Brasil

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