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Entidades pedem proteção dos povos indígenas isolados

por Adital — publicado 31/03/2011 09h23, última modificação 31/03/2011 09h27
Empresas petroleiras, madeireiros ilegais e outros exploradores prejudicam as terras, o modo de vida e a saúde dos indígenas ao praticar atividades devastadoras. Por Tatiana Félix

Por Tatiana Félix

A constante violação de direitos dos povos indígenas que vivem isolados em selvas e florestas de países da América Latina tem preocupado entidades que atuam na defesa dos direitos desta população. Apesar de terem seu direito a terra reconhecido em convenções internacionais, o modo de vida dos indígenas não tem sido respeitado.

Empresas petroleiras, madeireiros ilegais e outros exploradores, facilitados pela falta de ações dos governos, acabam não só prejudicando as terras, como também o modo de vida e a saúde dos indígenas com suas atividades devastadoras. Os povos indígenas isolados são vulneráveis a qualquer tipo de contato, já que eles não têm imunidade com as doenças ocidentais, segundo apontam estudos. Por isso, a situação desta população é preocupante, já que eles correm perigo de extinção pelas doenças e pela perda de seu território.

Diante deste cenário, o Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e Contato Inicial da Amazônia (CIPIACI), o Gran Chaco e a Região Oriental do Paraguai propuseram a criação de um mecanismo de prevenção e monitoramento regional da situação dos direitos desta população.

Durante uma audiência pública realizada na última sexta-feira (25) diante da Comissão Internacional dos Direitos Humanos (CIDH), Jaime Corisepa, coordenador geral do CIPIACI, falou sobre as propostas que visam garantir e proteger os direitos dos povos indígenas em isolamento. Ele ressaltou a necessidade de se promover medidas concretas em nível dos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), no sentido de sensibilizar os governos quanto à questão.

Para ele, a CIDH deve promover a aplicação de políticas que visem a proteção desta população, e os estados devem paralisar imediatamente as ações que afetam de direta ou indiretamente a integridade territorial dos povos em isolamento, e assim, frear os processo de genocídio contra os indígenas isolados, sofridos por meio de contatos forçados, invasão territorial e assassinatos.

De acordo com Mikel Berraondo, advogado assessor do CIPIACI, os principais problemas que afetam estes povos indígenas se referem à violação de direitos à vida, saúde, território e acesso à justiça. Ele disse que a situação dos indígenas que vivem em isolamento é semelhante no Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru.

"Os povos indígenas em isolamento estão sofrendo uma situação de extermínio paulatino, que leva a seu desaparecimento físico e cultural. Em todos os países da região amazônica e o 'gran chaco' paraguaio tem uma violência sistemática a estes grupos, eles são assediados e perseguidos para que abandonem suas terras. Estão sendo produzidos processos de genocídio", analisou.

Em uma tentativa de proteger o direito de viver dos povos indígenas isolados que vivem no Peru, o movimento indígena Survival pede o empenho de governos, organizações e população para que ajudem a impulsionar uma campanha que visa garantir a sobrevivência dos indígenas isolados. A entidade pede também que o governo peruano proteja esta população não permitindo práticas de exploração dos recursos naturais das terras indígenas.

A entidade salientou que toda ação é fundamental e orientou os interessados em contribuir com a causa a colaborarem por meio de doações, cartas de sensibilização ao governo e mobilizações pró-indígenas.

Dados

O Equador é o único país que conta com uma norma que penaliza o contato forçado entre os povos em isolamento voluntário e outras comunidades. Na Colômbia, os Nukab Maku são uma das etnias que sofre perdas não só de terra, mas de também de pessoas, com a invasão de seus territórios no marco da violência interna. Já no Brasil, as principais ameaças às comunidades originárias em isolamento estão relacionadas à construção de hidrelétricas e a invasão de mineiros.

Apesar de o governo do Peru ter destinado cinco reservas territoriais para povos em isolamento, o país não tem demonstrado empenho para implementar mecanismos de proteção para estes povos. A Survival estima que exista no Peru algo em torno de 15 povos indígenas que vivem nas regiões mais remotas e isoladas da selva amazônica.

Para saber mais e ajudar na campanha da Survival, acesse: http://www.survival.es/indigenas/aisladosperu#actnow

*Matéria publicada originalmente em Adital

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