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Entenda a polêmica do aplicativo Uber

por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 28/07/2015 04h06, última modificação 28/07/2015 17h43
Leia nossas perguntas e respostas e compreenda o que é o Uber e por que ele vem causando polêmica
Fotos: Tânia Rego / Agência Brasil (24/07/2015)
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Manifestação de taxistas contra o Uber no Rio de Janeiro, na última sexta-feira

Taxistas de várias cidades brasileiras estão protestando contra esse tal de Uber. O que é isso?

O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. Digamos que você precisa ir até o trabalho, por exemplo. Pede um carro do mesmo jeito que faria com um aplicativo de táxi.

É um aplicativo para pedir táxi?

Não. Funciona de um jeito um pouco diferente. Os carros do Uber são pretos, geralmente de luxo, e há vários itens de conforto para os passageiros, como bebidas e balas. Os motoristas usam roupas sociais e abrem a porta para a pessoa entrar. Como os táxis, esse serviço cobra bandeira, quilometragem e taxa por minuto parado. Mas há uma diferença importante: quando há muita demanda por carros em uma determinada região, o preço da corrida aumenta. Se muitas pessoas começam a querer usar o Uber em um determinado bairro, por exemplo, faz crescer o preço para que haja um equilíbrio no número de carros (na prática, isso desencoraja as pessoas a usar o aplicativo). Quando o número de pedidos volta ao normal, o preço da corrida diminui novamente.

Os carros do Uber são táxis?

Não. São motoristas particulares que atendem a quem tem conta nesse aplicativo.

Qualquer um pode ser motorista do Uber? Posso baixar o aplicativo e começar a cobrar para dirigir as pessoas por aí?

Segundo a empresa, não. Para conseguir se tornar um prestador de serviços, é preciso se inscrever no site, passar por uma checagem de antecedentes criminais, possuir carteira de habilitação que permita trabalhar como motorista profissional, ser dono do próprio carro e atender a vários outros critérios para conseguir trabalhar pelo aplicativo.

Por que os taxistas estão irritados?

Porque, para eles, trata-se de uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o motorista precisa conseguir alvará, licença especial emitida pelas prefeituras das cidades. Conseguir uma permissão dessas envolve boa dose de burocracia e investimento. Na maioria das capitais brasileiras, a prefeitura parou de emitir alvarás e quem quiser ser taxista tem de comprar ou alugar de alguém que tenha esse documento.

Os taxistas fizeram alguma coisa para combater o Uber?

Além de protestos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o sindicato da categoria entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para obrigado o Uber a parar de fazer corridas. A Justiça decidiu que o aplicativo pode, sim, operar.

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Taxistas cariocas durante manifestação contra o Uber na última sexta 24 de de julho

Li em algum lugar que o Uber foi proibido. Onde foi isso?

Em São Paulo, mas a medida ainda não está valendo. No dia 30 de junho, a Câmara Municipal aprovou uma lei que proíbe o aplicativo na capital paulista. Ela precisa ser aprovada em uma nova votação, prevista para acontecer no mês que vem. Depois disso, o prefeito Fernando Haddad decidirá se sanciona (assina) a lei ou a veta (decide que ela não vale).

Quem está certo?

Depende do ponto de vista. Os taxistas querem impedir que o Uber atue por aqui porque seria concorrência. Como é difícil conseguir o alvará e os taxistas têm de seguir uma série de regras, eles querem ter a preferência para exercer a atividade. Seria, segundo esse raciocínio, injusto que o Uber aparecesse do nada e começasse a roubar clientes dos táxis sem passar por processo algum para conseguir uma autorização oficial. A alegação é de que seria mais ou menos como se alguém colocasse um ônibus para circular em outras rotas que não as definidas pelas prefeituras, cobrando a tarifa que desejasse e parando fora dos pontos.

Quem defende o Uber diz que o serviço prestado é diferente do táxi (porque é de um nível mais alto) e que é o equivalente a contratar um motorista particular, algo que já existe e é perfeitamente legal. O Uber apenas conectaria os clientes aos motoristas, e isso não pode ser considerado concorrência aos táxis.

Como resolver esse impasse?

Não há resposta única ou simples. Mas uma possibilidade é o poder público, em vez de proibir, empenhar-se em regularizar o serviço do Uber, obrigando os motoristas e as empresas a seguir determinadas regras, semelhantes às que os taxistas já estão submetidos. E tais regras seriam válidas para qualquer outra empresa que desejasse prestar o mesmo serviço.

 

Diogo Antonio Rodriguez é editor do site Me Explica.

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