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Sociedade

Entrevista - Marco Aurélio Nogueira

"Competição predatória entre partidos trava o avanço político"

por Matheus Pichonelli publicado 24/10/2013 04h53, última modificação 24/10/2013 08h42
Para professor da Unesp, que lança livro sobre protestos, reformas serão inócuas enquanto os governos seguirem presos a velhas lógicas combatidas pelas ruas
Clara Parada
Marco Aurélio Nogueira

O professor de Teoria Política da Unesp Marco Aurélio Nogueira, durante entrevista na sede da universidade

De um lado, uma sociedade líquida, conectada, ágil e em constante transformação. De outro, líderes políticos que operam no campo “sólido”, atolados em uma competição partidária predatória e incapazes de oferecer respostas satisfatórias às demandas populares. A metáfora dessa “modernidade líquida”, assim definida pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, é usada pelo cientista político Marco Aurélio Nogueira para medir o fosso entre a sociedade e a política escancarado durante as manifestações de junho.

Professor titular de Teoria Política da Unesp, Nogueira acaba de publicar, pela Editora Contraponto, o livro “As Ruas e A Democracia”, conjunto de ensaios com reflexões sobre os sentidos e os resultados das revoltas populares que tomaram as ruas do País. “A sociedade no Brasil dos últimos 30 anos foi se tornando líquida, mais ágil, mais rápida, mais diferenciada, muito conectada – hoje somos pessoas de rede, rapidamente seremos 200 milhões de pessoas conectadas no Brasil, já temos mais aparelhos de celular do que gente. É a demonstração de que está tudo conectado. Isso tudo é vida liquida em sentido metafórico, mas a política ficou no plano sólido. Os governos, os partidos, a classe política não acompanharam as mudanças sociais. Não se ajustaram. Parte da nossa insatisfação com a Justiça, por exemplo, é que ela é lentíssima, e nós somos rapidíssimos”, diz Nogueira, em entrevista a CartaCapital.

Nesse processo de deslocamento constante e demanda por velocidade, não foi por acaso que a faísca das manifestações tenha sido provocada durante um protesto contra o sistema de transporte urbano, travado e saturado pelos agentes responsáveis por sua administração. Segundo ele, a mobilidade, a comunicação e o acesso à cultura e ao entretenimento são tópicos que extrapolam o direito de morar e comer bem. “O recado das ruas foi: queremos velocidade. Na cidade, para sair da Avenida Paulista até a Praça da Sé, você demora uma hora. Para ir ao parque, para assistir a um show, não tem transporte, tem um limite de horário, fica perigoso, tem a questão da segurança, da iluminação. É desproporcional. Os sistemas que gerenciam as cidades estão distantes da vida líquida real. Se conseguirmos aproximar esses universos, uma parte dos problemas vai ser resolvida.”

Do outro lado desse fosso entre Estado e sociedade, Nogueira cita a precariedade das políticas públicas implementadas nos últimos anos. “Politicamente, o que aconteceu no Brasil? Um enorme incentivo a que as pessoas consumissem. É óbvio que as pessoas têm de consumir. É justo que haja incentivo para isso. Mas o modo como este incentivo foi feito, à base do crédito facilitado, em certa medida serviu como armadilha. As pessoas se endividaram para consumir, se tornaram inadimplentes”, diz. E completa: “O ensino superior privado cresceu de uma maneira extraordinária no Brasil, o que é muito bom. Mas se no final do curso universitário não há mercado de trabalho, a frustração é inevitável. Você pode ter um país com doutores formados e sem condições de emprego. Isso é problema do governo? Parcialmente, sim. Não do governo federal, mas dos governos”.

Outro exemplo de “solidez” da política, de acordo com o professor, é a articulação precária entre União, estados e municípios. “Qual a articulação entre Brasília, Palácio dos Bandeirantes e a Prefeitura de São Paulo? Quase nenhuma. Os partidos ocupam essas posições e levam ao plano administrativo as suas diferenças. Se é outro partido, não fazem parcerias. O pacto federativo brasileiro é defeituoso. É um desenho de Estado. Uma parte dos problemas das políticas públicas, sobre as quais as ruas pedem melhorias, é que não há cooperação dos governos, o pacto federativo é ruim, há uma competição partidária predatória demais, que dificulta a continuidade dos governos, faz com que as medidas por uns não tenham sequência de outros. As ações de governo não se convertem em políticas de Estado, ficam na agenda de governos”.

“Dessa maneira”, conclui o professor, “podemos reformar o sistema político do jeito que se quiser, botá-lo de ponta cabeça, que não ele vai mudar as políticas públicas. Podemos eliminar partidos, mudar regras, implementar o sistema distrital: não vai ter impacto no plano das políticas públicas.”

Nogueira diz não enxergar sinais de bandeira branca entre PT e PSDB, os dois principais partidos do País. “Não sei como PT e PSDB vão cooperar ou tentar se aproximar, ou tentar estabelecer um pacto entre eles de não agressão, com debates sérios, sem pegadinhas de um contra o outro. Não sei se isso vai ser possível.” A postura das siglas, segundo o autor, é uma demonstração de que, passado o choque das manifestações, as ruas ainda não produziram resultados políticos. “O sistema parece ter fechado os ouvidos. Não percebeu que era ele que estava sendo colocado em xeque.” Como exemplo de resposta a médio e longo prazo a ser observada, ele cita a articulação entre Marina Silva e Educado Campos, no PSB, que “ainda está para ser decodificada”. Mas faz ressalvas. “Não sabemos o perfil desta aliança, qual programa elaborará, e se tudo o que está sinalizando – uma nova forma de fazer política, um novo governo, uma nova aliança – será possível fazer sem as alterações das regras de jogo, o governismo de coalização, o predomínio do baronato tradicional. Como você vai fazer a reforma política com o Sarney dando as cartas?”

De tudo o que as ruas pediram, avalia, a única resposta concreta foi do governo federal na política de saúde com o programa Mais Médicos. Ainda assim, “não porque tenha um mérito inegável, mas porque foi apresentada e levada para a prática”. “Mais educação? Política melhor? Cidades com mais mobilidade? Até agora, nada. Os governos já poderiam ter feito alguma abordagem sobre estes problemas com um pouco mais de clareza, competência e detalhamento.”

Mídia. Para o especialista, as ruas deixaram um recado também para a mídia. “Ficou evidente que hoje você tem uma mídia alternativa com força e poder de agenda, o que é mais importante. Uma convocação no Facebook tem efeito bombástico se for bem feito e tiver uma boa compreensão da conjuntura. Mas a mídia tradicional está sensível a isso.” Para o professor, essa mídia tradicional tem tentado se adaptar, por meio da linguagem e da abordagem, a essas transformações. E serviram para organizar a multiplicidade de vozes das ruas. “Tem de regular democraticamente a mídia? Tem. Não significa diminuir a voz da mídia tradicional, mas aumentar o número de vozes. Sobretudo na rádio e na tevê. A rádio comunitária pode ser um instrumento fantástico de organização das comunidades, de socialização de informações, de produção de cultura política. Regulamentar a mídia é pluralizar as vozes a partir de uma regra que valha para todo mundo.”

De acordo com o autor, a compreensão de junho de 2013 ainda é um desafio para a mídia, as lideranças políticas e os especialistas. “Independentemente do que se possa falar, foi uma coisa inesperada. Foi uma explosão que pegou a todos de surpresa e, provavelmente por causa disso, gerou uma grande inquietação e uma grande dificuldade de compreensão.”

Hoje, afirma, o desafio é identificar o que sobrou dos protestos. “As ruas brasileiras ainda têm gás para se colocar como protagonista político? Aparentemente, sim. No Rio e em São Paulo, as manifestações ainda ocorrem com algum peso”, avalia. “Daqui a um ano, gostaria de dizer que o que sobrou de junho de 2014 representou a constituição de uma renovação da política. As ruas têm poder, mas não são as únicas protagonistas. Há fatores que podem ajudar ou atrapalhar. Haverá eleição, Copa do Mundo, novas manifestações. Há uma margem grande de imprevisibilidade. Mas as ruas prometeram muita coisa.”