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Comissão da Verdade de SP quer levar discussão sobre ditadura para as escolas

por Marcelo Pellegrini — publicado 05/03/2015 04h06
O órgão municipal, que irá detalhar a participação da Prefeitura na ditadura, quer traduzir suas investigações em um instrumento pedagógico a ser usado em salas de aula
Ariana Iara/Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania

A recém-criada Comissão da Verdade da Prefeitura de São Paulo acaba de começar suas investigações e nasce com o objetivo de levar a história recente para a sala de aula. Com o propósito de detalhar a participação da Prefeitura de São Paulo na implantação da ditadura, a comissão almeja traduzir didaticamente os resultados de seus trabalhos para que eles sejam incorporados pela rede pública municipal de ensino. “Não foi apenas os restos mortais e a vida de desaparecidos políticos que a ditadura roubou, ela também roubou a verdade histórica da juventude brasileira”, afirma Fermino Fechio, militante de Direitos Humanos e um dos membros da comissão. "A juventude segue desinformada até hoje e temos de acabar com isso."

A intenção é realizar um trabalho conjunto com educadores a fim de traduzir o relatório final da comissão em um instrumento pedagógico. "Queremos criar condições para que as instituições de ensino da rede pública se apropriem das nossas investigações, caso contrário, todo nosso trabalho poderá dar em nada", afirma Cesar Cordaro, membro da comissão e do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.

Para eles, a transmissão da história do período é importante para explicar aos jovens como estruturas herdadas da ditadura têm reflexos nos problemas sociais de hoje, como a violência policial e os grupos de extermínio nas periferias paulistanas, por exemplo.

A princípio, o trabalho da comissão municipal irá focar em quatro eixos: a cooperação da prefeitura com a ditadura, os incentivos dados pelo poder municipal a empresas que colaboraram com o regime, a perseguição a trabalhadores e o uso de cemitérios municipais para a ocultação de cadáveres pelos militares.

Para tanto, as principais ferramentas de investigação serão escutas públicas de ex-servidores municipais e a análise de documentos públicos. "Queremos, por meio da documentação da época, descobrir quem foi o servidor da prefeitura responsável por criar e autorizar a abertura de valas clandestinas nos cemitérios para esconder os mortos pela ditadura. Isso as outras comissões não detalharam", conta Cordaro. "Todos os ditadores cometem erros e deixam rastros. Nós estamos atrás destes rastros nos documentos", completa. O município de São Paulo concentra cerca 20% dos mortos e desaparecidos políticos registrados no Brasil.

Ao todo, serão investigados os cemitérios de Perus, da Vila Formosa e os incêndios criminosos no cemitério do Lajeado. "A participação da prefeitura no desaparecimento forçado de pessoas é um crime de lesa-humanidade, ou seja, que não prescreve e que não está protegido pelo guarda-chuva legal da Lei da Anistia", explica Fechio. "Isso não pode seguir impune, sem ser investigado", diz.

A verdade por trás de códigos

Os primeiros resultados da comissão, no entanto, devem demorar a aparecer já que os documentos do período estão cifrados e organizados dentro de uma lógica desenvolvida pela ditadura. “O nosso maior desafio é desvendar os códigos dos arquivos do Dops (Departamento de Ordem Política e Social)”, relata Tereza Lajolo, professora e membro da Comissão. “É algo complexo, um trabalho de formiguinha, mas que estamos em vias de desvendá-lo”, afirma, de maneira otimista.

Além dos documentos cifrados, muitos já podem estar perdidos. A ocultação ou destruição de documentos do período ditatorial foi constatada pela Comissão Nacional da Verdade e é visível em diversos locais da capital paulista. Exemplo disso é o Memorial da Resistência, construído no antigo prédio do Dops, e que hoje serve como centro de preservação da memória da luta contra a ditadura. Totalmente descaracterizado por reformas arquitetônicas, hoje, o memorial perdeu boa parte dos relatos escritos em suas paredes por ex-presos políticos e torturados e possui uma recriação das celas e salas de torturas que uma vez existiram no prédio.

"Assim como os militares e os civis, que apoiavam o regime, ocultaram os cadáveres, eles ocultaram as informações na pilha de arquivos", diz Fechio. As principais fontes de documentos consultadas pela comissão são o Departamento Administrativo-Financeiro da prefeitura, os arquivos do Dops, das secretarias municipais, da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) – que funcionou até 1995, do estado de São Paulo, do município e do serviço funerário. Conforme as informações sejam encontradas nos documentos, elas serão encaminhadas aos órgãos competentes para a verificação dos desaparecidos políticos.

Ao todo, a comissão conta com cinco membros: a professora Tereza Lajolo, os jornalistas Fernando Morais e Audálio Dantas e os advogados César Cordaro e Fermino Fechio. Além deles, uma equipe de cinco assessores técnicos trabalham no levantamento de dados.