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Câmara Municipal proíbe o aplicativo Uber em São Paulo

por Wanderley Preite Sobrinho — publicado 30/06/2015 19h53
Em primeira votação, vereadores vetaram o uso do aplicativo de “carona paga” por 48 votos a favor e 1 contra
Wanderley Preite Sobrinho/CartaCapital
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo

Vereadores debatem o Projeto de Lei 349/14, que proíbe o uso do aplicativo Uber

Por 48 votos a favor e um contra, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo proibiram nesta terça-feira 30 o uso do aplicativo Uber em toda a capital.

Popularizado no Brasil durante a Copa do Mundo, o aplicativo oferece o serviço de “carona paga” como opção ao taxi. Diante do crescimento da frota dos “carros negros”, como são conhecidos os veículos da Uber, os taxistas conseguiram uma liminar que impedia o serviço ao alegar falta de regulamentação do serviço.

Mesmo assim, o aplicativo continuou funcionando “clandestinamente”, como insistem os taxistas. Com a decisão de hoje, o motorista flagrado oferecendo a carona paga terá o seu veículo apreendido.

As discussões sobre o projeto 349/14, do vereador Adilson Amadeu (PTB), começaram às 17h35, quando decidiu-se antecipar a votação. Desde às 15h, no entanto, taxistas estacionavam seus carros em frente à Casa Legislativa, bloqueando a passagem de outros carros. 

Com placas de protesto na mão, centenas de motoristas gritavam “clandestinos” aos simpatizantes da Uber que também tentavam acompanhar a votação. “Já são quase 4,5 mil carros pretos da Uber na rua. Hoje eu não tenho acesso aos clientes de hotel, aeroporto”, reclamava o taxista Lino Alexandre. “Para trabalhar, preciso de alvará, seguro, pago para o dono do carro, e, para isso, trabalho 16 horas por dia.”

Taxistas na Câmara Municipal de São Paulo
Taxistas assistem à votação do projeto de lei que proíbe o uso de veículos particulares para transporte de passageiros
Representante do movimento Estudantes pela Liberdade, Rafael Bolsoni tentou “dialogar” com os taxistas em favor da Uber. Precisou correr. Um colega levou uma ovada na cabeça. “Queremos diálogo porque o serviço de táxi é mais um monopólio. A Uber oferece concorrência aos táxis, melhorando o serviço de todos.”

Quando a votação começou, o plenário estava lotado.  Taxistas ocupavam três blocos de cadeira, os motoristas da Uber, dois. Os pouco mais de 90 minutos de discussão que antecederam os votos foram uma sucessão de crítica à Uber. “Aqui a Uber tentou tratorar. Tem de saber chegar e conversar com quem sedimentou o mercado, os taxistas”, defendeu o vereador Netinho de Paula (PDT).

Único voto contrário, José Police Neto (PSD) insinuou que os vereadores faziam corporativismo. “O dia de hoje é para dizer ‘sim’ para o avanço tecnológico e ‘não’ para o cooperativismo. É dizer ‘não’ ao sistema que vai permitir apenas a um prestar a serviço”, disse. “Quem falou que concorrência não melhora o serviço?” 

Fora do plenário, o resultado foi comemorado pelos taxistas. Mas o projeto ainda precisará passar por segunda votação, prevista para agosto.