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Sociedade

Relatório

Brasil teve 45 violações graves à liberdade de expressão em 2013

por Piero Locatelli — publicado 30/04/2014 10h38
Desses casos, 12 terminaram com morte. Para a ONG Artigo XIX, esse é um número incompatível com o Estado democrático de Direito

Denunciar a posse irregular de terras, o extrativismo ilegal, crimes ambientais e o contrabando foram alguns dos motivos que levaram ativistas a serem assassinados no Brasil em 2013. Doze pessoas foram mortas em um total de 45 ataques graves à liberdade de expressão no último ano, de acordo com o relatório Violações à liberdade de expressão da ONG Artigo XIX. Para a entidade, “esse é um número incompatível com o Estado democrático de Direito”.

Jornalistas, blogueiros e comunicadores em geral foram um alvo mais comum do que defensores de direitos humanos em geral. Segundo o relatório, comunicadores sofreram 15 ameaças de morte, 2 sequestros, 8 tentativas de assassinato e 4 homicídios. Defensores de direitos humanos, porém, foram vítimas de mais homicídios – oito foram assassinados no último ano. Além disso, houve uma tentativa de assassinato e 7 ameaças de morte.

Para a entidade, as consequências dos ataques não se resumem àqueles sofridos pelos seus alvos diretos. “Impedir a liberdade de expressão de um defensor de direitos humanos não é somente uma ameaça individual, mas também funciona como uma maneira de desviar a atenção do tema da mobilização e do ativismo político desses defensores, ou seja, impedir que pautas maiores e de maior complexidade social sejam discutidas pela sociedade e possivelmente abordadas de maneira transformadora,” diz o relatório da entidade.

Funcionários públicos foram a maioria entre mandantes

Políticos, policiais e outros funcionários públicos são suspeitos de serem os mandantes na maioria dos atentados relacionados a comunicadores, em 23 dos casos. Em outras quatro ocorrências há pessoas ligadas ao crime organizado e, em duas delas, empresários são suspeitos. No caso dos defensores de direitos humanos, em 11 dos casos a suspeita é a de que os mandantes tenham sido produtores rurais ou extrativistas.

Os dados foram coletados a partir de matérias publicadas em diversos veículos de comunicação e outras redes, além de relatos de testemunhas dos casos. Depois, a ONG se aprofundou em cada caso, fazendo entrevista com as vítimas, pessoas próximas a elas, ativistas e autoridades. A íntegra do relatório pode ser acessado no site da entidade.