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"Bala de borracha apaga a democracia"

por Piero Locatelli — publicado 03/11/2013 15h21, última modificação 03/11/2013 16h08
Em frente à casa do governador Geraldo Alckmin, manifestantes protestaram contra a volta do uso de "armamentos menos letais" em protestos
Piero Locatelli
Manifestantes em frente ao prédio onde mora Geraldo Alckmin

Manifestantes em frente ao prédio onde mora Geraldo Alckmin

Manifestantes promoveram concurso de “tiro ao olho” em frente à residência do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, neste domingo 3. Vestindo máscaras com o rosto do tucano, eles espirraram tinta vermelha sobre outros manifestantes que tinham alvos em seus olhos e carregavam uma faixa escrito "bala de borracha apaga a democracia. Proíbe, Alckmin."

O grupo, identificado como "defensores dos direitos humanos" e responsável pelo tumblr Geraldo Borracheiro, protesta contra a volta do uso de armas “menos letais” para reprimir protestos. Os armamentos chegaram a ser proibidos após os excessos da polícia no mês de junho, mas seu uso voltou a ser corriqueiro durante o mês de outubro.

“Entre as consequências já registradas, há uma morte e centenas de feridos com marcas de cassetete e outros ferimentos pelo corpo, gerando inclusive a perda de visão,” diz o manifesto entregue pelo grupo. Eles lembram, entre outros casos, da repressão ao protestos de moradores da comunidade Estaiadinha, zona norte de São Paulo, na última sexta-feira 1.

Segundo os funcionários do prédio, o governador não se encontrava no local. Os manifestantes deixaram uma carta direcionada a Alckmin. Leia abaixo a íntegra dela:

Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo,

Sr. Geraldo Alckmin

É inaceitável o uso de armamentos ditos “menos letais” em operações da Polícia Militar.

No Estado brasileiro o padrão da brutalidade na atuação das instituições públicas é um traço característico e as intervenções institucionais são insuficientes para promover mudanças neste padrão de atuação. O aumento de 106% no número de abordagens excessivas registradas na ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2013 evidencia este fato.

Entre muitos outros, o uso abusivo da força policial durante o governo do Sr. pode ser lembrado em casos como:

  • Massacre do Pinheirinho (2012) – 1.500 famílias foram expulsas por efetivo de 2 mil policiais fortemente armados, além de um número ignorado de Guardas Civis, descumprindo a suspensão de reintegração de posse do terreno;
  • Retenção de 29 pessoas por quase dez horas na central de flagrantes da Polícia Civil no Grajaú para dispersar a manifestação por melhorias no transporte público no Extremo Sul da cidade (outubro, 2013);
  • Morte de senhora de 66 anos com parada cardiorespiratória em decorrência da aspiração de gás lacrimogêneo em manifestação no centro de São Paulo (agosto, 2013).
  • Perda da visão do fotojornalista Sérgio Silva, da agência Futura Press atingido por bala de borracha disparada pela Polícia Militar em Junho de 2013.

O Sr. tem o poder e a obrigação de zelar pela integridade física e o direito a manifestação da população do estado de São Paulo. A atual política de violência executada pelo Comando da Polícia Militar faz o contrário: deixa as pessoas acuadas, gravemente feridas, com medo e caladas – atitudes antidemocráticas que, temos certeza, não é o modo como o senhor gostaria de ser conhecido na posteridade.

Por isso pedimos que repita e aprofunde a decisão já anunciada pelo Sr. no dia 17 de junho de 2013: proíba o uso de armas menos letais em operações da Polícia Militar (a saber, balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, taser, spray de pimenta entre outras). No caso do gás lacrimogêneo, a Convenção sobre Armas Químicas, assinada por 165 países e ratificada pelo Brasil, proíbe desde 1993 seu uso em guerras.

A especialista Marisa Fefferman, doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo, condena o uso de armas menos letais na democracia:

“Numa democracia, a priori, não se pode matar. Então eis a bala de borracha, que ressignifica o estado repressor, instala o medo nos movimentos sociais, escamoteia a violência contra aqueles que ousam desafiar alguns padrões estabelecidos.”

Não fique para a história como o governador repressor.

Atenciosamente,

Defensores dos Direitos Humanos