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Sociedade

Entrevista - Marcelo Barros Correia

"A tortura no Brasil é uma política de Estado"

por Marcelo Pellegrini — publicado 02/09/2015 01h40
Má formação policial e omissão do poder público e da sociedade são a base da cultura de violência, afirma delegado e autor de livro sobre tortura
Lenine Martins /Sesp-MT
Polícia Militar

Baixa formação técnica das academias policias colaboram para policias aprederem as velhas práticas nas ruas

Município Dias D'Ávila, Bahia, 14 de junho de 2015. Um morador de 62 anos tem sua casa invadida por quatro policiais, durante a madrugada, e é torturado por mais de uma hora e meia. A tortura é dolorosa: socos que deixaram feridas nos ombros, mandíbula, joelhos e uma perfuração no ânus causada por um cabo de vassoura. A sessão de violência foi motivada pela suspeita de que o idoso, que não possui antecedentes criminais, seria um narcotraficante. Os policiais, porém, não visavam sua prisão: queriam dinheiro. 

A história descrita é representativa da forma de agir da polícia brasileira, segundo Marcelo Barros Correia, delegado em Fernando de Noronha (PE) e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Autor do livro Polícia e tortura no Brasil, Correia entrevistou policiais de todo o País para sua pesquisa e afirma que a tortura é um método amplamente utilizado pela polícia brasileira, embora seja proibida pela Constituição.

Segundo ele, muitos policiais começam a torturar amparados por uma moralidade socialmente aceita de que a tortura é legítima para resolver crimes. No entanto, na prática, "a tortura é usada para fins pessoais como na resolução de crimes patrimoniais que oferecem recompensas e ascensão profissional ao policial". Para ele, a tortura atual não é fruto da ditadura militar, mas de uma ideia de opressão aos grupos menos organizados da sociedade que remonta ao período colonial. 

CartaCapital: A tortura praticada hoje é um resquício da ditadura militar?

Marcelo Barros Correia: Na verdade, o padrão de tortura praticado antes e depois da ditadura é o mesmo. Durante a ditadura, a liberdade de torturar e o poder de não precisar dar resposta às demais instituições eram muito maiores e permitiram a aplicação de uma tortura mais sofisticada. A supressão dos direitos individuais e das garantias legais fizeram com que a tortura fosse praticada de forma mais intensa e com mais requinte. A simplicidade da tortura de hoje seria, de certa forma, um retrocesso nos métodos. Atualmente, a tortura mais realizada pela polícia é a do saco plástico visando o sufocamento, algo muito rudimentar em comparação com a tortura da ditadura. O padrão de hoje é muito mais próximo ao padrão de antes da ditadura. Os policiais usam plástico porque, a princípio, uma sacola na viatura não incrimina ninguém.

CC: Mas por que as torturas do período Vargas ou de períodos anteriores não são lembradas?

MBC: Porque elas atingiam setores vulneráveis e mais pobres da sociedade. A diferença principal é que a tortura do período militar atingia principalmente inimigos políticos do regime, entre eles acadêmicos e pessoas da classe média. A formação das nossas universidades, por exemplo, é posterior à ditadura Vargas. Com uma efervescência acadêmica maior e com a tortura visando acadêmicos ou estudantes que conhecem seus direitos constitucionais, as denúncias e as respostas contra a tortura aparecem mais e são mais contundentes. 

CC: Em seu livro, o senhor fala da diferença entre uma tortura contra pessoas “visíveis” e “invisíveis”. A tortura no Brasil ainda faz esta distinção?

MBC: A tortura existe e existirá no Brasil por muito tempo porque os mecanismos que a produzem seguem intocáveis. O caso Amarildo é uma exceção que ganhou repercussão, mas existem vários outros “Amarildos” que seguem sendo torturados e não viram notícia. O Amarildo é um invisível que por uma circunstância ganhou visibilidade. No entanto, isso não altera em nada o quadro de invisibilidade dos demais. A imprensa, por exemplo, trata o caso Amarildo especificamente, mas não discute as circunstâncias que levam a esta prática.

CC: Quais circunstâncias são estas?

MBC: A academia policial, por exemplo, tem um papel fundamental neste processo. As academias deveriam fornecer um conhecimento técnico de como fazer uma investigação sem utilizar a tortura, mas não conseguem atingir este nível técnico profissional. Ou seja, o policial sai da academia sem saber manusear uma arma, sem saber fazer os procedimentos normais de trabalho... o ensino é totalmente desconexo com a atividade policial. A consequência disso é que o policial aprende tudo nas ruas e assimila as velhas práticas. Além disso, também há dentro das academias um currículo oculto, algo ensinado fora da sala de aula, nos corredores. É como se o policial assistisse uma aula de Direitos Humanos, mas nos corredores ouvisse de colegas que, na prática, sem tortura não se descobre nada.

CC: Como alterar essa visão?

MBC: A academia deveria desconstruir a imagem das pessoas que entram para a polícia e fornecer alternativas ao modelo atual. Temos um imaginário coletivo de que a polícia é violenta e devemos evoluir essa percepção. Também é preciso existir um interesse institucional de diversas áreas. As instituições policiais estão no limite da capacidade que podem atender, por isso, é impossível que elas se auto reformem. 

Por outro lado, o Poder Judiciário é omisso e conivente com casos de tortura policial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tampouco fala sobre isso. Nas universidades, há muitos debates sobre violência policial, mas todos incapazes de oferecer propostas de mudanças para o modelo de polícia que temos. O Executivo, por sua parte, também é omisso em criar diretrizes para melhorar controlar a polícia. Ou seja, todas as instituições do Estado ajudam a perpetuar a tortura.

CC: Não há interesse ou organização dos setores da sociedade para reformar a polícia?

MBC: Sim. A população brasileira, em sua maioria, é bastante favorável às práticas de violência da polícia. Cerca de seis em cada dez brasileiros legitimam a tortura policial. Esse apoio da população, de certa forma, acoberta as práticas dos policiais. O que eu vejo é que a instituição policial não tem força para se reformar e as outras instituições não são propositivas para resolver este problema. Há uma inação cultural e não tentamos mudá-la.

A violência contra a mulher, por exemplo, é uma questão cultural, mas a sociedade está tentando sair deste padrão. Em relação à tortura, não vejo esse desejo. Por isso, arrisco dizer que a tortura é uma política de Estado no Brasil.

CC: Para que a tortura é usada no Brasil?

MBC: Na investigação de crimes patrimoniais, principalmente. Entre os policiais entrevistados, todos faziam referência às delegacias especializadas, como roubos e furtos, roubos de carga, roubos de bancos... Essas unidades têm uma vocação maior para a tortura. Isso é interessante porque, quando os policiais evocam a tortura, eles sempre o fazem como algo necessário para salvar vidas. Na prática, porém, não há nada de nobre nisso. A maioria dos policiais está interessada em recuperar uma carga visando a recompensa ou ascensão profissional. Ou seja, a tortura é motivada por interesses financeiros e pessoais.

CC: No Brasil, o torturador é punido?

MBC: Há várias falhas nas corregedorias de cada estado em relação à punição do policial. Por exemplo, na maior parte das corregedorias, é o chefe de polícia quem dá a última palavra sobre a investigação realizada na corregedoria. Isso é um problema porque, ao mesmo tempo em que se cobra resultados, se obriga o chefe de polícia a punir os policiais que se excederam para atingir as metas da instituição. Seria como pedir ao chefe de polícia para dar um tiro no próprio pé. Por isso, a necessidade de uma maior independência ou de uma carreira diferenciada nas corregedorias. Sem isso, é comum um policial estar investigando um colega hoje e amanhã ser deslocado para trabalhar ao lado de quem investigava. Eu posso dizer com tranquilidade que praticar tortura na polícia é mais tranquilo do que investigar um colega acusado de tortura.

CC: Por que a tortura ainda é comum no Brasil?

MBC: Temos que ter consciência de uma coisa: poder sem controle gera violência em qualquer relação ou ambiente. E a atividade policial tem um grau de violência intrínseco. Por isso, temos que criar instrumentos de controle. A polícia europeia é menos violenta porque a sociedade exigiu determinados padrões de investigação e de comportamentos. A violência policial na Europa está muito associada a grupos terroristas ou de imigrantes. Ou seja, assim como nós, brasileiros, eles oprimem grupos que possuem uma baixa capacidade de lutar por seus direitos.

CC: A tortura funciona como método de confissão e de investigação?

MBC: Ela é útil, mas não pode ser vista como eficiente. Ela seria eficiente se alcançasse a verdade sem punir inocentes, o que nem sempre acontece. Mas, em geral, ela é bastante útil. Se um policial tortura alguém para descobrir onde estão os objetos roubados e descobre, a tortura foi útil no entendimento do policial. É por isso que a tortura é usada em todo o Brasil e, infelizmente, de uma forma muito maior do que as pessoas supõem. Hoje, as polícias não tem treinamento para realizar investigações de forma técnica. Além disso, há uma demanda e uma pressão grande sobre as polícias, o que faz com que a tortura seja um caminho mais rápido e certo para se investigar algo.

CC: Mas nada garante que o torturado não te forneça uma atividade falsa que complique ainda mais a investigação, correto?

MBC: Na prática, a tortura dá resultados em muitos casos. Diante de intensa dor e sofrimento, há casos em que alguém confessa algo que não fez ou que suporta e não confessa nada, mas estes casos são exceções. Resta saber se os fins justificam os meios. Sabemos que há o risco de se atingir inocentes antes de chegar ao culpado. Outra questão que devemos nos fazer é se é legítimo usar a violência para descobrir crimes. Isso é um problema porque o crime de tortura é mais grave do que os crimes que se propõe a descobrir.