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Especulação Imobiliária

A luta de 40 anos pela implantação do Parque Augusta

por André Takahashi — publicado 27/01/2015 06h07, última modificação 28/01/2015 16h36
Poucos dias antes de as donas do terreno, as construtoras Cyrela e Setin, fecharem as portas do local, em 2013, o prefeito Fernando Haddad sancionara a lei que aprova o parque
André Takahashi
Parque Augusta

Paulistanos se reúnem no domingo, aniversário de São Paulo, no terreno que atualmente pertence às construtoras

Enquanto a cidade de São Paulo comemorava seu aniversário de 461 anos no domingo 25, movimentos que lutam pelo acesso à cidade tiveram dois momentos marcantes. No palco do Largo da Batata (zona oeste), montado pela prefeitura, a banda Nação Zumbi promoveu um grande chamado às mobilizações contra as tarifas de transporte lideradas pelo Movimento Passe Livre. Foi estendida uma faixa no palco com os dizeres “Por uma vida sem catracas” e realizadas projeções nos edifícios ao redor com imagens da luta contra o aumento.

Paralelamente, na região da rua Augusta, no centro, milhares de pessoas ocupavam um terreno de 24.750 m² entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, em uma mobilização festiva pela liberação da área e sua efetivação integral como parque municipal, o Parque Augusta.

O bloco carnavalesco “Tarado Ni Você” realizou uma apresentação em solidariedade à liberação do parque que, desde 29 de dezembro de 2013, encontrava-se fechado para a população por ordem das construtoras Cyrela e Setin, atuais proprietárias do terreno onde pretendem erguer torres comerciais. Daniel Biral, membro do coletivo Advogados Ativistas, afirma que manter o parque fechado é ilegal, haja visto que existe legislação garantindo a servidão de passagem de pedestres por dentro do terreno.

A recente reabertura da área por ativistas que acampam no local desde o sábado 17 de janeiro é o mais recente capitulo da luta de mais de 40 anos dos moradores da região pela implantação do parque. Segundo eles, a atual ação de “liberação” da área por uma “Vigília Criativa” quer obter uma solução definitiva sobre o uso do espaço. No dia 23 dezembro de 2013, pouco antes das construtoras fecharem os portões, o prefeito Fernando Haddad sancionou a lei que aprova o Parque Augusta.

No anúncio, a prefeitura abriu a possibilidade de parceria com a iniciativa privada, dada a restrição orçamentária. Por conta da valorização da área, o valor do terreno estaria em torno de 70 milhões de reais, algo inviável para os cofres públicos. Nesse sentido, Cyrela e Setin se apressaram em apresentar propostas de construção de torres, combinada com a criação de um parque privado, mas aberto ao público; uma alternativa rejeitada pelos moradores da região e pelos coletivos ativistas. A demanda do movimento é o parque sem prédios, público e sob autogestão, com desapropriação não onerosa do terreno.

Com a “vigília criativa”, o impasse a respeito da implantação do Parque Augusta retomou a pauta política, expondo as contradições entre o atual momento de especulação imobiliária e a maior organização dos novos grupos ativistas que resistem a esse processo. Desde junho de 2013, os movimentos que lutam pela criação do Parque Augusta e pela preservação da Mata Atlântica no terreno intensificaram a mobilização contra o mercado imobiliário predatório. Hoje, além do maior número de ocupações artísticas pela cidade, algumas festas de rua contam com aulas públicas de coletivos como o Arquitetura da Gentrificação, que se dedica a expor os bastidores dos interesses imobiliários no centro de São Paulo.

Conexões nacionais e internacionais com movimentos similares foram feitas durante esse período, como a visita de ativistas do Parque Gezi, da Turquia. Contatos com outros movimentos brasileiros como o Ocupe Estelita de Pernambuco, o Ocupa Golfe do Rio de Janeiro e o Santuário dos Pajés do Distrito Federal também se intensificaram. No âmbito municipal, o movimento ajudou a criar a Rede Novos Parques SP, que luta pela preservação e criação de outros parques em São Paulo, como o Parque dos Búfalos, na zona sul da cidade, cujo terreno conta com 13 nascentes e foi escolhido pela prefeitura para receber um conjunto habitacional com mais de 3 mil unidades de apartamentos.

Até o momento, a prefeitura não se pronunciou sobre a “vigília criativa”, e a justiça já concedeu reintegração de posse do terreno que, segundo a Polícia Militar, será feita em comum acordo com os ocupantes e com aviso prévio. O movimento ainda vai decidir em assembleia como proceder quanto à reintegração. Com a possibilidade de ação policial se reforçaram diversos apoios aos ativistas. Vereadores como Gilberto Natalini (PV), José Pólice Neto (PSD) e Toninho Véspoli (PSOL) se pronunciaram a favor das reivindicações. O deputado estadual Carlos Gianazzi, e o federal Ivan Valente, ambos do PSOL, estiveram presentes na quarta-feira para manifestar apoio e prevenir uma possível reintegração de posse. Artistas e outros formadores de opinião vêm emitindo declarações favoráveis nas redes sociais.

Paulistanos comemoram, no terreno que atualmente pertence às construtoras, o aniversário de São PauloEnquanto isso, a área vem sendo utilizada pelos moradores do entorno e pessoas de outras regiões da cidade. Coletivos fazem suas reuniões no local e uma intensa agenda de atividades culturais como yoga, pilates, capoeira, cinema, aulas públicas, música, atividades para crianças e assembleias criam no espaço um ambiente de socialização da comunidade e das redes ativistas da cidade. Além dos moradores da região, a rede que se consolida nessa ação é formada por coletivos como Organismo Parque Augusta, Casa Amarela (casarão ocupado na Consolação como centro cultural), Rede Novos Parques, Buraco da Minhoca (festa de rua que ocorre no túnel abaixo da Praça Roosevelt), movimentos contra a verticalização dos bairros e membros de outras iniciativas como o Festival Baixo Centro e festas de rua. Também é comum ver circulando pelo parque membros e simpatizantes de outros movimentos, como o MPL e pessoas que circularam pelo Ocupa Sampa.

Segundo Mariana, professora de português e membro do Organismo Parque Augusta, a experiência da luta pelo parque quer ensinar a todos como funcionam o orçamento público, a conjuntura política, o urbanismo, a autogestão e o meio ambiente. Para os ativistas, independente do resultado da Vigília Criativa, alguns objetivos valiosos foram conquistados: o tema voltou a ser discutido pela sociedade e o espaço de formação e articulação criado vai fortalecer não apenas a luta pelo parque, mas todo o conjunto dos movimentos que disputam o acesso à cidade.