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Sociedade

Especial - 50 anos do golpe

A ditadura foi derrotada pelo povo

por Emiliano José — publicado 28/03/2014 06h26
Os golpes, como o de 64, ocorrem contra a presença do povo na cena política. O ato de força de 1º de abril golpeou profundamente as instituições democráticas, e jogou o País numa longa noite de terror

Tenho andado bêbado de tanto escrever. Estou a ampliar, junto com Oldack Miranda, nova edição de Lamarca, o Capitão da Guerrilha. Esse mergulho me faz pensar nas odisseias, venturas e desventuras do povo brasileiro – e quando digo povo estou me referindo aos trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, incluídos e excluídos, negros e negras, índios, essa massa diversa e extraordinária que constrói esse País desde os primórdios de nossa existência. A odisseia de Lamarca, com as tantas mortes que a cercaram, inclusive a dele e de Iara Iavelberg, me fizeram refletir novamente não só sobre o terrorismo da ditadura, como, também, acerca do papel do nosso povo na construção da história do Brasil. Tal papel, muitas vezes, é olhado com desdém, malgrado tal olhar possa vir revestido de teorias avançadas.

Essas teorias querem um País sempre construído desde cima. Carlos Nelson Coutinho talvez tenha sido o teórico que melhor sistematizou, a partir de Gramsci, a ideia de nossas transições “pelo alto”, nossa via prussiana, a conciliação entre fracões das classes dominantes para tentar manter estruturas de exploração, conservadoras, mesmo num quadro de mudanças. Eu não nego, ao contrário, destaco a contribuição de Coutinho ao pensamento político brasileiro, sobretudo seu esforço em conceituar a democracia como valor universal, e não como algo contingente, que por algum tempo foi característico de parte da esquerda. E é impossível negar a capacidade das classes dominantes brasileiras de, ao verem os sinais de incêndio, se anteciparem e tentarem de todos os modos evitar mudanças mais profundas.

Só que a ideia de transição conservadora tem dado oportunidade a conservadores de escamotear o papel dos escravos, dos operários, dos trabalhadores nas mudanças inegavelmente alcançadas ao longo da história.  Porque pela recuperação da ideia de “via prussiana”, parece que a trajetória brasileira foi marcada por incessantes vitórias das classes dominantes, como se as classes dominadas não interagissem continuamente no nosso processo histórico, como se não fossem atores reais da cena política. Claro que Coutinho não tem culpa na utilização equivocada que fazem da teoria que desenvolveu para o caso brasileiro. Isso acontece com tantas outras formulações teóricas.

A abolição da escravatura foi inegavelmente limitada. Mas, há como negar tenha sido um avanço? E será que ela veio por alguma boa vontade real? Ou decorreu da centenária luta de negros e negras contra a escravidão? Aconteceria sem a luta deles, sem o empenho dos abolicionistas? O processo avançaria sem que os excluídos de então se movimentassem, sem que corresse sangue em tantas rebeliões, sem a resistência às vezes silenciosa, sem a preservação de seus ritos religiosos, também evidência de insubordinação? Não, não avançaria.

A afirmação sobre a continuidade da luta dos negros até os dias de hoje só evidencia a luta contínua deles, desde o primeiro desembarque de um navio negreiro no Brasil. É um desrespeito às memoráveis lutas dos negros acreditar que a abolição veio apenas como um édito do rei, ou da princesa, que seja. E me reporto à luta dos negros como poderia lembrar outros momentos de mudanças no País, que não ocorreram à revelia da participação popular, mas por conta dela. Independência, Proclamação da República, Revolução de 30, fim da ditadura em 1945, legislação trabalhista, o que seja, foram momentos que ocorreram não apenas porque os de cima o quiseram, mas como decorrência das movimentações dos de baixo, mais ou menos intensas, mais ou menos mobilizadas. Os golpes, como o de 64, ocorrem contra a presença do povo na cena política. E só sai de cena pela mobilização popular.

Muito sangue foi derramado pelos facínoras que assaltaram o poder naquele 1º de abril. O depoimento recente do coronel reformado Paulo Malhães, um dos mais atuantes torturadores do Centro de Informações do Exército (CIE), dado à Comissão Nacional da Verdade no Rio de Janeiro, é uma evidência disso. Agora não somos apenas nós, os que passamos pelo pau de arara, pelo choque elétrico, pelas mais absurdas torturas, não somos apenas nós que denunciamos – é um dos comandantes da tortura, e não se sabe por que razões, se por desencargo de consciência, se por orgulho pelo realizado. Afinal, Rafael Videla, ex-ditador argentino, morreu na prisão orgulhando-se do que fizera.

Malhães desce a detalhes, não só quanto à tortura como também em relação ao método de desaparecimento das pessoas mortas sob implacáveis suplícios – elas tinham suas arcadas dentárias e dedos das mãos retirados, e o ventre das vítimas era cortado para impedir que os corpos jogados em rios inchassem e emergissem. Dessa maneira, seguiria o curso do rio até sumir. Não há qualquer exagero em comparar a ditadura ao nazismo no quesito crueldade e violência. Malhães avisou: com os métodos utilizados é muito difícil encontrar os corpos. As famílias dos desaparecidos não terão um lugar onde chorar seus mortos. Nem isso, direito ancestral do ser humano.

Triste, trágico tenhamos nós passado por tudo isso, derramado tanto sangue. Triste do país que precisa de heróis. Foram necessários sob a ditadura. Esta, pelos caminhos mais violentos, tentou barrar a luta. Não foi possível. Os nossos heróis, tombados ao longo da caminhada, sinalizaram ser preciso não se acovardar sob a opressão. Foi o povo, foram as classes trabalhadoras, foi a sociedade civil, foram esses atores que garantiram a derrota da ditadura, mesmo que se diga que o fim dela ainda se deu sob um pacto que tentou manter a continuidade de muito das estruturas antigas. E sob muitos aspectos, conseguiu. Sob outros, não.

1964 não cai sobre nossas cabeças como um raio num dia de céu azul. O golpe decorreu do incômodo das classes dominantes diante de um governo reformista, impulsionado por amplas mobilizações populares. Fora rechaçado em 1954, com o suicídio de Vargas e a impressionante reação popular contra o golpismo de Lacerda e de seus asseclas civis e militares. As nossas classes dominantes, a mídia hegemônica incluída sempre, nunca se conformaram com governos reformistas, e não temo o uso da palavra. Reformismo aqui tem um sentido positivo.

O ato de força de 1º de abril golpeou profundamente as instituições democráticas, e jogou o País numa longa noite de terror, prisões, torturas, mortes, desaparecimento de pessoas. A ditadura militar surgiu como decorrência de um chamado das nossas classes dominantes. E estas, parte delas, quando se aperceberam que os militares haviam chegado para ficar por muito tempo, se arrependeram, e aí era tarde: Marx tem razão, a burguesia chama a espada, e depois a espada a domina. Uma porção da mídia hegemônica sentiu isso na pele, e o caso mais trágico é o jornal Correio da Manhã, tão entusiasta do golpe, e depois massacrado pela ditadura.

Vamos insistir: a derrota da ditadura em 1985 não é uma benesse dos militares ou dos que os apoiavam. Foi uma vitória da população brasileira que, desde ao menos meados dos anos 70, se articulou intensamente, foi para as ruas, denunciou torturas e mortes, articulou e mobilizou em favor da anistia, fez a campanha das Diretas Já, contribuiu decisivamente para que os militares saíssem de cena. E não se creia que parou: a luta continua hoje, com a Comissão Nacional da Verdade, e com as dezenas de comissões da verdade de diversas instituições, a pretenderem, todas, tirar a sujeira de debaixo do tapete, todo o terror praticado por assassinos brutais e covardes. A Justiça há de vir como consequência da verdade.

Digo tudo isso, ressalto os nossos avanços democráticos, para combater um tipo de pessimismo que nos assola, não o da inteligência, mas o da paralisia. Uso sempre o dito recuperado por Gramsci, de Romain Rolland: pessimismo da Inteligência, otimismo da vontade. Pessimismo da inteligência, para não nos iludirmos. Otimismo da vontade, para nunca descansar quanto à luta política, aquela que transforma o mundo.

A luta política do nosso povo implicou na derrota da ditadura. E por mais imperfeita seja a nossa democracia, e bote imperfeição nisso, ela é, de longe, muito superior a qualquer ditadura, quanto mais em relação àquela que nos matou, nos torturou, nos esquartejou, nos empalou, aquela que torturou crianças, que estuprou feiras, que levou pessoas ao suicídio, aquela de 1º de abril do fatídico ano de 1964. Vivemos desde 1985 o mais longo período democrático de nossa história, e isso deve ser saudado, comemorado como uma vitória dos de baixo, dos que souberam pacientemente, persistentemente, lutando sempre, fazer o País voltar ao leito democrático.

Derrotar a ditadura foi, sobretudo, uma vitória do povo brasileiro, vamos insistir ainda, porque necessário. A seu modo, ele foi tecendo o fio que determinou o fim do domínio castrense, fruto de um golpe de Estado. É um equívoco acreditar que as transições no Brasil sejam resultado apenas e tão somente de uma operação das classes dominantes. Elas são levadas a isso, são empurradas a isso. O fim da ditadura não foi uma decisão vinda apenas de cima. Foi consequência de muita luta do nosso povo. Muito sangue correu para tanto. Muita exploração dos trabalhadores, muita capacidade de mobilização e organização do povo brasileiro. Não dá para concluir que a história é feita pelos de cima. Melhor ficar com Marx, e dizer que a história da humanidade, e do Brasil, é a história da luta de classes.

Não há aquela racionalidade cartesiana a que estamos acostumados a pensar na movimentação das classes trabalhadoras. No entanto, elas se movem. Sabem o momento de se mover. Ali pelos meados dos anos 70, como já se disse, elas começaram a se mexer, e foi num crescendo que empurrou a ditadura para a derrota, dez anos depois. Os anos recentes testemunham muitas conquistas das classes trabalhadoras, muitas melhorias em suas condições de vida. Construção delas, escolha delas, do nosso povo. Povo que sabe da importância da democracia: território das liberdades e caminho para a superação das enormes desigualdades que nos atormentam, malgrado os enormes avanços nessa direção nessa última década. Um povo a recusar permanentemente quaisquer retornos à ditadura, de qualquer natureza.

*Jornalista e escritor, Emiliano José é deputado federal (PT-BA). Seu relato é parte de uma série de artigos para o especial Ecos da Ditadura, sobre os 50 anos do golpe militar