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Sociedade

Especial 50 anos do golpe

A ditadura é a árvore podre da nossa história

por Francisco Celso Calmon — publicado 29/03/2014 09h12, última modificação 31/03/2014 14h05
O Estado democrático deve julgar e condenar o Estado ditatorial. Só assim teremos uma democracia sem o DNA da impunidade, escreve Francisco Celso Calmon

O golpe de 1964 pegou-me, quase que literalmente, de calças curtas. Faço parte de uma geração para qual até aos 12 anos de idade era costume, e às vezes obrigação, o uso de calças curtas. Tinha eu 16 anos quando o golpe se deu em 1º de abril.

Atuava no movimento estudantil desde os 14 e, aos 16, estava como diretor do grêmio do Colégio estadual e como secretario geral da União dos Estudantes Secundários do Espírito Santo (Ueses). Era o redator-chefe do jornal da entidade, também escrevia em um encarte quinzenal de um dos jornais da cidade e semanalmente falava na rádio local.

A imagem que tenho do dia do golpe, da minha cidade natal, Vitória, é a depredação de uma banca de jornal que costumava vender  jornais e livros considerados de esquerda. Esta selvageria cultural foi feita por civis. Na véspera do golpe e no dia pessoas foram detidas, inclusive um padre assistente da Juventude Estudantil Católica (JEC).

O medo tomou conta de diversos colegas que abandonaram a Ueses e restaram somente o presidente e eu, o que nos levou a organizar um congresso para eleição de uma nova diretoria.

Como dirigente da JEC, utilizei de sua rede estadual para fomentar a participação democrática dos estudantes para aquele congresso. O sucesso dessa empreitada custou o meu fichamento e monitoramento pelos órgãos de repressão da ditadura, fazendo com que, em meados de 1965, eu me transferisse, por sugestão da direção da Ação Católica, para o Rio de Janeiro.

No Rio, fui eleito vice-presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundários (Ames) e assumi a presidência no ano seguinte, 1966, por conta da renúncia do presidente. Ele já havia sido detido três vezes, sendo uma delas junto comigo, pelo Dops. Como tinha residência conhecida, tornou-se alvo fácil da intimidação dos agentes da ditadura.

Eu estava sendo monitorado pelos órgãos de informação da ditadura desde 1965, mas eles ainda não sabiam de todos os meus dados. Quando realizamos uma manifestação na praça do Méier para apresentar o novo presidente da Ames, eleito em Congresso clandestino em Teresópolis, subi no muro e dei por iniciada a manifestação. A praça estava cercada por policiais. Um agente, à paisana, apontou o revólver para mim. Mal consegui pronunciar algumas frases e pular por cima dele e correr, muito. No dia seguinte, os jornais Última Hora e Tribuna da Imprensa, ao noticiarem o caso, informaram o meu nome por completo.

Até meados de 1968 consegui estudar até o segundo ano de direito, quase que clandestinamente, em Vitória, trabalhar no Rio no SESI-DN. No fim de 1968, entretanto, invadiram a casa de minha mãe no Espírito Santo à minha procura e me procuraram na faculdade. Em janeiro de 1969 chegaram ao meu trabalho, em fevereiro adentraram a igreja onde se realizava o casamento de minha irmã. De todas tentativas escapei por pouco e fui para a clandestinidade total. Deixei de estudar por quatro anos.

A essa altura, minha militância já não era mais só estudantil, havia entrada para a AP - Ação Popular. Fui contribuir regionalmente na formação e organização de outros segmentos sociais. À medida que a ditadura foi acabando com a réstia democrática, fui caminhando para a resistência armada.

A indecisão da AP, tanto em relação ao marxismo como em relação à estratégia revolucionária de combate à ditadura e a ausência de democracia interna para o debate destas questões, levou-me a liderar uma dissidência. Formamos o NML - Núcleo Marxista Leninista, um grupamento circunscrito ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo. O NML não tinha a pretensão de ser mais uma organização e sim um núcleo que contribuísse para a constituição de uma grande organização com potencial de derrubar a ditadura. Como seu dirigente geral, e com esse propósito, passei a dialogar com dissidências de outros partidos no sentido de nos juntarmos ao Comando de Libertação Nacional (Colina) para, em fusão com a Vanguarda Armada Revolucionária (VPR), formarmos a VAR-Palmares.

A entrada na VAR significou a abreviatura de minha militância. Após sucessivas quedas de companheiros, chegou a minha vez. Ao ir em direção ao “aparelho”, com a minha namorada, percebi que havia agentes nos espreitando. Mesmo assim, numa opção absurdamente errada, fomos tentar salvar a companheira que estava dentro do apartamento. Subimos, nos armamos, estabeleci um plano e saímos dispostos ao enfrentamento. O plano foi débil e logo a pistola de um dos agentes já estava no meu ouvido, pronta para disparar.

Da rua Figueiredo Magalhães fomos diretos para o DOI-Codi da Barão de Mesquita, em início de novembro  de 1969, e três ou quatro dias após fomos para a Polícia do Exército da Vila Militar. Fui torturado moral, psicológica e fisicamente.

Ser sequestrado com outras companheiras, sendo uma namorada, torna tudo mais complicado e com menos controle. A namorada, que tinha 16 anos e estava ainda em fase de formação, foi a que mais sofreu. Ela foi muito resistente às sevícias.

A tortura que mais senti foi a psicológica, porquanto ameaçavam estuprar a minha namorada na minha frente, colocar minha mãe nua na minha presença... Havia ameaças e insinuações de morte. A tortura moral consistiu em saber, pelos torturadores, o quanto uma companheira havia negociado a sua dignidade em troca do não-sofrimento e de algumas regalias. Também a visita de um primo-irmão, tenente do Exército, que em lugar da solidariedade incentivou a tortura com estas palavras: "... aqui você está conhecido como rebelde, não quer colaborar, aqui é na porrada mesmo, é a lei do cão...".

A tortura física também foi dura. Fiquei 59 dias em uma solitária, de 80 cm por 1,70m, recebi choques, coronhadas e chutes. Me foi negado atendimento dentário, o que tornou insuportável a dor. Xinguei todos eles e, como castigo, voltei à solitária. Apesar do castigo, posteriormente fui enviado à clínica, dentro da própria Vila Militar. Eu ia algemado e, na volta, o sargento Rangel tirava as algemas. Dizia para eu fugir e segurava o coldre da 45. Quando fui libertado, precisei retirar dois dentes e havia uma costela quebrada.

A promiscuidade de uma unidade do Exército brasileiro com o esquadrão da morte foi algo que me chocou. Sou testemunha de que tiravam de lá presos comuns para serem executados. Ficava sabendo quando os recrutas me contavam que havia saído no jornal que "fulano havia virado presunto", como era noticiado por periódicos. A morte estava sempre rondando. Não havia limites e nem critérios. Quando o companheiro Chael Charles foi assassinado, ouvi seus gritos e urros até o silêncio completo da sua voz.

A tortura viola a alma, o corpo, os direitos humanos, o direito internacional. Nem o Brasil e nenhum país mais deve sequer tolerar. Entretanto, continua a ocorrer, inclusive no Espírito Santo.

Fui libertado condicionalmente após onze meses. Estava doente e fiquei cerca de três semanas sem tratamento no Hospital Central do Exército, uma unidade voltada para a saúde que fora também utilizada para a barbárie.

Voltei para casa em Vitória, que foi transformada em uma espécie de prisão domiciliar. O Exército enviava semanalmente um capitão médico para ver se eu estava curado da hepatite e verificar a suspeita de tuberculose. Os mesmos que me prenderam, do Doi-Codi da Barão de Mesquita, também foram até lá tentar tirar informações. Diziam que “se eu achava que os tinha enganado, não tinha não, que eu iria voltar pra lá, que era bom falar logo, que eles já sabiam quem eu era...". Esta ameaça foi feita no instante em que minha mãe foi buscar meu remédio. Sua permanência, mesmo contra a vontade dos agentes, ajudou a não terem extrapolado.

Retornar à vida, continuar por outros meios a luta contra a ditadura ou ir para o exílio?

Um bispo me propôs que fosse para o Chile. Resolvi ficar. E como me inserir? Para trabalhar pediam atestado de "Bons Antecedentes", e nele saía ora que respondia a diversos Inquéritos Policiais Militares, ora que estava condenado. Entregava o protocolo e ia embromando, mas o SNI me descobria. A demissão era imediata, às vezes ocorria um mês após ter sido promovido. No Espírito Santo até carteira de motorista me foi negada.

Os agentes fizeram butim dos meus pertences: 350 livros, uns cento e pouco discos e uma vitrola, dois relógios de pulso, dinheiro e roupas. Algumas camisas eles passaram a usar quando eu ainda estava no Doi-codi da Barão de Mesquita.

A maior violência é a perda dos sonhos e dos projetos pessoais. Toda a vida muda. Casei por consequência. Ainda na prisão fiquei formalmente noivo, uma proteção moral à companheira. Fruto desse casamento, meus três filhos nasceram na década de 70. Ainda vivíamos sob ameaças, demissões de empregos, companheiros sendo sequestrados. Sequelas foram deixadas. Durante este período, não sabia distinguir o que era real perseguição e o que era paranoia.

Não me tornei o profissional que queria ser (psicanalista), mas sim do que era possível. Passei a trabalhar com informática, administração e Direito, não por vocação ou por projeto, mas porque foi possível  fazer isso sem abrir mão de lutar até o fim contra a ditadura. Até 1988 fui monitorado e prejudicado, mesmo quando, cansado de demissões, tornei-me empresário do setor de informática em 1984. Já prestando serviços, por meio de licitação, à Petrobras, o gabinete de segurança desta empresa  tentou me impedir de continuar.

A vida em ditadura leva a todos - combatentes ou não -, sem exceção, aos paroxismos da natureza antropológica, tanto aos extremos do lado carbonizado (instintos mais primitivos) quanto aos extremos do lado luminoso (solidariedade heróica).

Quando em palestra muitos jovens me perguntam como conseguimos persistir por tanto tempo e nos chamam de heróis, digo que não fomos uma geração de heróis, fomos uma geração de sonhos. Para lutar contra a tirania não é necessário ser herói, é direito e dever, mas tínhamos um sonho, lutávamos por um projeto de nação, através das reformas de base. Vivíamos uma experiência democrática rica, povo e governo em uma simbiose. O golpe ilegal e ilegítimo ceifou esse processo, estabeleceu uma ditadura das mais cruéis, que vigeu por 21 anos e mais cinco de transição, intercurso este que prejudicou indelevelmente o desenvolvimento e a maturidade do país.

Na história do Brasil tivemos várias quadras autoritárias seguidas de estações democráticas, sob conspirações e atentados golpistas. Nessas sucessões nunca ocorreu a ruptura, a aurora democrática foi sempre carregada das sombrias nuvens do passado.

Somente com o advento da pauta memória, verdade e justiça, e da constituição da Comissão Nacional da Verdade, é que o país, realizando a sua justiça de transição, poderá retomar o curso da sua história democrática. Para tanto, é necessário que a CNV cumpra com êxito seus objetivos. O êxito significará um marco na construção da democracia brasileira. O insucesso significará continuar com uma democracia cujo ventre está prenhe dos entulhos da ditadura.

A ditadura é a árvore podre da nossa história, todos os seus frutos foram ou ainda estão contaminados dos venenos das graves violações dos direitos humanos. Cabe ao Estado democrático de direito restaurar e reparar direitos violados e, sobretudo,  julgar e condenar o Estado ditatorial ilegítimo. Somente assim construiremos uma democracia sem o DNA da impunidade.

Esta é a luta da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça. Sonhos se transformam em pesadelos, mas, por mais dolorosa que sejam as memórias, é o futuro do Brasil que nos exige lembrar para não repetir, jamais, a tirania.

*O advogado e consultor Francisco Celso Calmon é articulador nacional da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça

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